by Joao Rodrigues | Jan 20, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Reunião com a Tutela – 15 de janeiro de 2026 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulga a presente informação sindical com vista a dar conhecimento aos oficiais de justiça do estado dos trabalhos em curso no âmbito da revisão do Estatuto dos Funcionários de...
by Joao Rodrigues | Jan 20, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 18/2026/1 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 104/2024/1, de 14 de março, que estabelece os termos do financiamento aplicável ao regime de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar,...
by Joao Rodrigues | Jan 19, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O teu voto é a nossa força na negociação do Estatuto No dia 26 de janeiro de 2026 elegem-se novos vogais para o COJ — decisão que impacta diretamente com a carreira dos Oficiais de Justiça Pelo reforço de um modelo próprio de avaliação e de excelência O Conselho dos...
by Joao Rodrigues | Jan 19, 2026 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 822/2026/2, DR n.º 11, de 16 de janeiro de 2026, da ENTIDADE DO TESOURO E...
by Joao Rodrigues | Jan 19, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2026/101 da Comissão, de 15 de janeiro de 2026, que estabelece as especificações técnicas e outros requisitos aplicáveis ao sistema informático descentralizado, tal como referidos no Regulamento (UE) 2023/2844 do Parlamento Europeu e do...
