by Joao Rodrigues | Fev 16, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Tolerância de Ponto – Carnaval Esclarecimento sobre o Regime Aplicável Caros Colegas, O Sindicato dos Funcionários Judiciais entende que a imposição de serviços mínimos numa situação em que foi concedida tolerância de ponto generalizada à Administração Pública não é...
by Joao Rodrigues | Fev 16, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 43/2026 – Estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa o respetivo regime sancionatório. Decreto-Lei n.º 56/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso...
by Joao Rodrigues | Fev 13, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 38/2026 – Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Decreto-Lei n.º 39/2026 – Reestrutura o Instituto de Informática, I. P Decreto Regulamentar n.º 2/2026 – Reestrutura a Autoridade para...
by Joao Rodrigues | Fev 13, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais lamenta profundamente o falecimento de Rui Rodrigues, delegado sindical na Comarca de Viana do Castelo, ocorrido ontem. Rui Rodrigues destacou-se pelo seu compromisso firme com a defesa dos trabalhadores judiciais e pelo seu...
by Joao Rodrigues | Fev 12, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1776-A/2026 – Determina, com carácter excecional, a realização de uma avaliação técnica independente às principais infraestruturas rodoviárias e ferroviárias. Portaria n.º 69/2026/1 – Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal...
