by Joao Rodrigues | Jul 20, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 32/2026 – Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino...
by Joao Rodrigues | Jul 18, 2026 | Recortes de Imprensa
Entrou na secretaria judicial à procura de uma confirmação que lhe trouxesse tranquilidade. Estava convencido de que beneficiava de apoio judiciário. Mas uma alteração legislativa passara a exigir que os cônjuges o requeressem separadamente e esse detalhe não fora...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 145/2026 – Procede à criação da Universidade Técnica do Porto. Acórdão (extrato) n.º 565/2026 – Julga inconstitucional a interpretação normativa resultante dos artigos 14.º, n.os 1 e 3, e 59.º-A, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 307/2007, de...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2026 | Destaques, Informação Sindical
ATA DE APURAMENTO GERAL Casa do Funcionário de Justiça Eleição dos Órgãos Sociais – 2026-2030 Aos 15 dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu a Comissão Eleitoral da eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, para...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 296-B/2026/1 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, que regulamentou os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de...
