by Joao Rodrigues | Mar 14, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os associados e colegas do teor do DL 153/2025 relativo à carreira de Regime Especial dos Oficiais de Justiça (ver aqui), que hoje nos foi disponibilizado, que concretiza matérias consubstanciadas no Acordo...
by Joao Rodrigues | Mar 14, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Conforme nos comprometemos, e tendo recebido hoje o texto aprovado em Conselho Ministros, procedemos à sua divulgação. Ainda hoje emitiremos Informação Sindical sobre o mesmo. O Secretariado Nacional DL 153/2025 - Carreira de Regime Especial de...
by Joao Rodrigues | Mar 12, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que tem estado a aguardar o recebimento do Decreto-Lei que foi aprovado em Conselho de Ministros, na passada segunda-feira, dia 10.03.2025 devidamente assinado, a fim de proceder à sua divulgação institucional junto de...
by Joao Rodrigues | Mar 12, 2025 | Recortes de Imprensa
Ontem, foi aprovado o DL que respalda o acordo entre a Justiça e os Sindicatos para a revisão do estatuto dos oficiais de justiça. A nova carreira garantirá a continuidade funcional e a valorização da experiência acumulada, sendo que um dos pontos centrais é a...
by Joao Rodrigues | Mar 11, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025. Despacho n.º 3152/2025 – Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real. Despacho n.º 3136/2025...
