by Joao Rodrigues | Mar 5, 2026 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47-B/2026 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2021, de 27 de julho, procedendo ao ajustamento das fontes de financiamento. Despacho n.º 2794/2026 – Adota o Livro Azul de Vacinas como referencial...
by Joao Rodrigues | Mar 4, 2026 | Recortes de Imprensa
A imposição do SIADAP aos Oficiais de Justiça representa um erro estrutural. Estes profissionais não integram a administração geral do Estado: exercem funções ao serviço de um órgão de soberania e asseguram, no quotidiano dos tribunais, a concretização da função...
by Joao Rodrigues | Mar 3, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 2682-B/2026 – Aprova apoios financeiros urgentes do Fundo Ambiental para o ano de 2026. Resolução da Assembleia da República n.º 45/2026 – Condena o golpe de Estado ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025 e apela à reposição da...
by Joao Rodrigues | Fev 27, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento (UE) 2026/456 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2026, que altera o Regulamento (CE) n.° 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução...
by Joao Rodrigues | Fev 27, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Assédio moral nos tribunais — Posição do SFJ O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem recebido participações relativas a situações suscetíveis de configurar assédio moral em diversos tribunais. Os relatos incluem comportamentos reiterados de humilhação,...
