by Joao Rodrigues | Out 21, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Na sequência de informações que circulam nos órgãos de comunicação social, sobre uma possível alteração no calendário da revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça, passando para o primeiro semestre de 2025, o Sindicato dos Funcionários Judiciais, vem esclarecer o...
by Joao Rodrigues | Out 16, 2024 | Recortes de Imprensa
A recente nomeação do PGR trouxe esperança ao Ministério Público, mas, na sua posse, o alerta foi claro: a falta de oficiais de justiça é grave e exige ação imediata. O novo PGR pediu ao Governo que cumpra a promessa de revisão do estatuto dos funcionários judiciais,...
by Joao Rodrigues | Out 15, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/10/Amarcal_RTP3_15out2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Out 10, 2024 | INGRESSO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Decreto-Lei n.º 28/92, de 27 de fevereiro, que disciplina os atos processuais – uso da Telecópia Decreto-Lei n.º 201/2003, de 10 de setembro, que regula o registo informático de execuções, na redação que lhe foi dada até ao Decreto-Lei...
by Joao Rodrigues | Out 10, 2024 | INGRESSO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (revisto e atualizado)
