by Joao Rodrigues | Fev 26, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 63/2026 – Reestrutura o Instituto da Segurança Social, I. P. Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2026 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que cria linhas de crédito para apoio à reconstrução...
by Joao Rodrigues | Fev 25, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 2389-A/2026 – Procede à identificação de outros concelhos afetados nos termos do disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro. Lei n.º 7/2026 – Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa. Lei n.º 8/2026...
by Joao Rodrigues | Fev 25, 2026 | Recortes de Imprensa
Fala-se muito de inteligência artificial, mas falta, sobretudo, inteligência organizacional. Fala-se de tribunais do futuro, mas quem trabalha na justiça sabe que o futuro ainda não entrou pela porta. Enquanto se anunciam plataformas digitais, há funcionários que...
by Joao Rodrigues | Fev 24, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 6/2026 – Clarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos pesados que utilizam a A41, a A19, no troço entre São Jorge e Leiria Sul, e a A8, entre Leiria Sul e Pousos. Portaria n.º 90/2026/1 – Aprova os critérios de...
by Joao Rodrigues | Fev 23, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 86-A/2026/1 – Regulamenta os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros decorrentes da situação de calamidade provocada pela tempestade...
