by Joao Rodrigues | Jul 22, 2026 | Notícias do Dia
Despacho Normativo n.º 8-B/2026 – Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do...
by Joao Rodrigues | Jul 22, 2026 | Recortes de Imprensa
O SFJ avisa o Governo: a paciência tem limites. O Ministério da Justiça continua sem resolver os problemas do Estatuto dos Oficiais de Justiça. A atualização salarial beneficiou quem entra na carreira, sem valorizar na mesma proporção quem trabalha há 10,15 ou 20...
by Joao Rodrigues | Jul 21, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Reunião com o Governo a 20 de julho de 2026 No dia 20 de julho de 2026, realizou-se uma reunião entre os Sindicatos e o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, contando com a presença do Dr. Gonçalo da Cunha Pires, Secretário de Estado Adjunto da Justiça...
by Joao Rodrigues | Jul 21, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 304-A/2026/1 – Fixa as taxas ou encargos destinados a cobrir os custos no âmbito dos controlos oficiais e de outras atividades oficiais. Despacho Normativo n.º 8-A/2026 – Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de...
by Joao Rodrigues | Jul 20, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 32/2026 – Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino...
