by Joao Rodrigues | Jan 30, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 6/2024 – Retifica a Portaria n.º 434/2023, de 13 de dezembro, que aprova a primeira alteração à tabela de emolumentos consulares Portaria n.º 28/2024 – Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos...
by Joao Rodrigues | Jan 29, 2024 | Destaques
É com enorme pesar que comunicamos o falecimento do nosso sócio Aposentado António Correia, que residia em Ançã. O António Correia foi durante muitos anos Dirigente Sindical do SFJ. Apresentamos as nossas condolências à família e amigos.
by Joao Rodrigues | Jan 29, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 15/2024 – Proíbe as denominadas práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+, criminalizando os atos dirigidos à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género, alterando a Lei n.º 38/2018, de 7 de...
by Joao Rodrigues | Jan 26, 2024 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1850/2024, DR n.º 18...
by Joao Rodrigues | Jan 26, 2024 | Destaques
Hoje o SFJ entregou em mão a Luís Montenegro, quando este apresentou a lista da AD, um memorando com as reivindicações da classe, nomeadamente a falta de condições nos tribunais. Esta é uma ação que o SFJ está a levar a cabo em todos os círculos eleitorais, junto dos...
