by Joao Rodrigues | Abr 29, 2026 | Recortes de Imprensa
Há uma linha que une os sinais mais recentes sobre a investigação criminal em Portugal: o relatório confidencial de inspeção ao DCIAP, a investigação jornalística e os avisos repetidos dos sindicatos dos magistrados e dos funcionários judiciais. Ninguém pode dizer que...
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2026/905 da Comissão, de 24 de abril de 2026, que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista de índices de referência de taxas de câmbio à vista isentos da sua...
by Joao Rodrigues | Abr 24, 2026 | Destaques
O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ – Rota das Avelãs de Cima – Anadia. Inscreve-te – Ficha de Inscrição - I Caminhada...
by Joao Rodrigues | Abr 24, 2026 | Notícias do Dia
Regimento do Conselho de Estado n.º 1-A/2026 – Segunda alteração ao Regimento do Conselho de Estado publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 261, suplemento, de 10 de novembro de 1984. Aviso n.º 9335/2026/2 – Fixa os índices ponderados de custos de...
by Joao Rodrigues | Abr 23, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 88/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2025/2364, no...
