by Joao Rodrigues | Fev 9, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1532-D/2026 – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 7 de fevereiro de 2026. Despacho n.º 1532-E/2026 – Declaração da situação de contingência entre as 00h00 de 5 de fevereiro de 2026 e as 23h59 de 15 de...
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2026 | Recortes de Imprensa
Vozes da Justiça – Um podcast do SMMP 4º episódio – O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais Regina de Almeida Soares aceitou liderar o Sindicato dos Funcionários Judiciais num dos períodos mais exigentes da...
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2026 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 1482/2026 – Nomeação de administrador judiciário em regime transitório. Resolução do Conselho de Ministros n.º 24-A/2026 – Prorroga a declaração de calamidade decorrente da tempestade «Kristin». Decreto-Lei n.º 31-A/2026...
by Joao Rodrigues | Fev 5, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1335-A/2026 – Reconhece, oficialmente, como fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural a tempestade Kristin, que assolou as regiões de Portugal continental, e concede o apoio que se refere à tipologia C.4.1.3 ― «Restabelecimento...
by Joao Rodrigues | Fev 4, 2026 | Recortes de Imprensa
Uma trabalhadora morreu esta semana ainda em funções. Morreu doente, sem mobilidade, incapaz de cuidar da própria higiene diária, mas presa a um sistema que não soube parar. A doença avançou, o corpo falhou e, mesmo assim, continuaram a exigir-lhe procedimentos...
