by Joao Rodrigues | Out 30, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2025 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025, de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no...
by Joao Rodrigues | Out 29, 2025 | Recortes de Imprensa
Há quem fale da Justiça como se fosse uma máquina fria e previsível, imparcial até à indiferença, mas quem a vive por dentro sabe que não é assim, porque a Justiça é um organismo vivo, feito de pessoas e para pessoas, e, como qualquer corpo, adoece quando o coração se...
by Joao Rodrigues | Out 29, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 116-A/2025 – Executa o Regulamento (UE) 2024/1358, relativo à criação do sistema Eurodac de comparação de dados biométricos. Aviso n.º 26971-A/2025/2 – Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de...
by Joao Rodrigues | Out 28, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 116-A/2025 – Executa o Regulamento (UE) 2024/1358, relativo à criação do sistema Eurodac de comparação de dados biométricos. Aviso n.º 26971-A/2025/2 – Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e...
by Joao Rodrigues | Out 28, 2025 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro. Contém: ➢ Decreto-Lei n.º 72/2018, de 12 de setembro O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica um...
