by Joao Rodrigues | Jan 21, 2026 | Recortes de Imprensa
A discussão sobre políticas laborais volta a mostrar quão central é o diálogo na construção de soluções equilibradas. Num momento em que se exige rigor e responsabilidade na gestão pública, importa recordar que nenhuma reforma ganha legitimidade se não integrar a...
by Joao Rodrigues | Jan 21, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 10/2026 – Procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Portaria n.º 21/2026/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro, que define e...
by Joao Rodrigues | Jan 20, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Reunião com a Tutela – 15 de janeiro de 2026 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulga a presente informação sindical com vista a dar conhecimento aos oficiais de justiça do estado dos trabalhos em curso no âmbito da revisão do Estatuto dos Funcionários de...
by Joao Rodrigues | Jan 20, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 18/2026/1 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 104/2024/1, de 14 de março, que estabelece os termos do financiamento aplicável ao regime de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar,...
by Joao Rodrigues | Jan 19, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O teu voto é a nossa força na negociação do Estatuto No dia 26 de janeiro de 2026 elegem-se novos vogais para o COJ — decisão que impacta diretamente com a carreira dos Oficiais de Justiça Pelo reforço de um modelo próprio de avaliação e de excelência O Conselho dos...
