NOTA INFORMATIVA – Encerramento dos tribunais a 11 de novembro
O SFJ contactou a Direção-Geral da Administração da Justiça logo nas primeiras horas da manhã, para saber que medidas iam ser tomadas nos tribunais face ao alerta de mau tempo. Saudamos a decisão da DGAJ, expressa no Ofício-Circular n.º 14/2026, de encerrar as...
Formação gratuita online em Língua Inglesa: inscrições abertas até 9 de novembro
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) abriu inscrições para a formação modular Língua Inglesa, no âmbito do protocolo com a Inovinter – Formação Profissional. A formação destina-se aos associados da Área Metropolitana de Lisboa, do Algarve, dos Açores e da Madeira, regiões que não estão abrangidas pelo programa PESSOAS 2030.
A formação é gratuita e decorre online, através da plataforma Zoom.
50 anos de história. Uma luta que continua.
No dia 14 de Novembro, celebramos cinco décadas de união, de conquistas e de defesa dos direitos e da dignidade dos funcionários judiciais.
A Presidente do SFJ, Regina de Almeida Soares, deixa o convite neste vídeo: juntarmo-nos para homenagear quem abriu caminho e dar força ao futuro que queremos construir.
📍 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
🗓️ 14 de Novembro | 14h30
A história do SFJ faz-se com todos. Contamos consigo, contamos com todos!
Contacta a tua delegação para fazer a inscrição, lugares limitados.
Festas de Natal 2026
Caras e Caros Sócios, Aproxima-se a época natalícia, um tempo que nos lembra a importância da união, da família e da comunidade que construímos juntos. Como é tradição, o SFJ irá realizar as Festas de Natal nas várias Regionais, com momentos de convívio e uma...
Informação Sindical – 16 de outubro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA
REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no dia 15 de outubro, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, e com o Senhor Secretário...
Assistência Médica
Aceda à lista de prestadores
ASSISTÊNCIA MÉDICA
Laboratório de Análises Clínicas João Lamartine Dias, Lda
Morada: Terreiro de Cavalaria - Ed. Marquês - loja 1-R/c Código Postal: 5400-193 Chaves Telefone: 276 321 501 Fax:...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TEXTO INFORMATIVO – CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS (CPTA): sobre as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 164/2026, de 6 de agosto que procede à simplificação dos procedimentos das secretarias em matéria de custas processuais
TEXTO INFORMATIVO - CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS (CPTA): sobre as alterações introduzidas pelo decreto-lei...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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NOTA INFORMATIVA – Encerramento dos tribunais a 11 de novembro
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Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
50 anos de independência, compromisso e Justiça – Diário de Noticias
No próximo sábado, 14 de novembro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais assinala, numa cerimónia comemorativa, meio século de história. Um percurso que acompanha a consolidação da democracia portuguesa e que, na Madeira, encontra um paralelismo natural com os 50...
50 anos sem assinar de cruz – Correio da Justiça – CMJornal
O SFJ celebra 50 anos a 14 de novembro. Meio século a ler o que os governos escrevem e o que se esquecem de escrever. Com o tempo, ganhámos o hábito de ir diretos às letras pequenas. Há quem pense que receber uma proposta é meio caminho para a aceitar. Não é. O...
Conforto da bancada – Correio da Justiça – CMJornal
Portugal tem dois desportos nacionais: o futebol e a desconfiança. No segundo, somos campeões sem adversário. Diz-se que as reuniões repetem as promessas de sempre, que os plenários são analgésicos, que o sindicato devia fazer mais. Quanto ao Governo, a fama é...
De pessoas para pessoas – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal
Tinha cerca de 50 anos e trazia no corpo as marcas de um acidente de trabalho. A incapacidade era visível. O medo também. Abordou-me no tribunal, onde eu exercia funções como oficial de justiça. Ia ser submetido a uma junta médica e receava ficar sem sustento. Por...
DRE para OJ
12 de novembro de 2026 – DRE
Deliberação (extrato) n.º 1266/2026 (Conselho Superior do Ministério Público) - Nomeação, em comissão de serviço, de diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Aveiro. Aviso (extrato) n.º 28305/2026/2 (Procuradoria-Geral da República)...
11 de novembro de 2026 – DRE
Despacho n.º 13773-A/2026 (Presidência do Conselho de Ministros e outras áreas governativas) – Declaração da situação de alerta entre as 00h00 e as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, para todo o território continental. Perante a previsão de chuva intensa e rajadas...
10 de novembro de 2026 – DRE
Acórdão (extrato) n.º 841/2026(Tribunal Constitucional) - Não julga inconstitucional o artigo 80.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, na redação da Lei n.º 30-C/92, de 28 de dezembro, interpretado no sentido de que o...
09 de novembro de 2026 – DRE
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2026/A (Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa) - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho, que cria o cheque-dentista. Despacho (extrato) n.º 13701/2026 (Conselho Superior da...
06 de novembro de 2026 – DRE
Portaria n.º 495/2026/1 (Justiça) - Revê as regras de processamento e pagamento da compensação dos profissionais forenses no apoio judiciário e atualiza a respetiva tabela de honorários. Destacam-se: Prazo de pagamento: o IGFEJ processa o pagamento até ao fim do mês...