NOTA INFORMATIVA – ESTATUTO

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os associados e demais colegas que foi, nesta tarde, informado telefonicamente pelo Governo que o Projeto de Estatuto está pronto para ser entregue aos sindicatos. Para tal, ficou desde já agendado o próximo...
Ler mais ...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 26 de SETEMBRO de 2023

GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) continua à espera da apresentação do projeto de Estatuto e já abandonou, porque necessário, a ideia de perceber o que significa “está quase a sair”, “para a semana”, “brevemente ou em breve”, já para...
Ler mais ...

Informação Sindical – 18 de setembro de 2023

GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) consciente de que os anúncios que o Ministério da Justiça vai fazendo, de que o projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça vai ser conhecido, nos próximos dias, ou em breve, ou ainda esta semana, em...
Ler mais ...

Nota Informativa – 15 de setembro de 2023

Ação nº2073/09.1BELSB - “não incluídos na ação” Como é de conhecimento público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais assume uma postura intransigente na defesa dos interesses da classe, quer na resposta às investidas de que somos alvo, quer na exigência de direitos...
Ler mais ...

Nota informativa – 13 de setembro de 2023

Contagem de tempo como provisório  A ação desenvolvida pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais tem gerado os seus frutos, nomeadamente, nas vitórias alcançadas no âmbito das ações judicias interpostas, com vista à salvaguarda dos direitos e garantias de todos e, em...
Ler mais ...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Oliveira de Azeméis, Lda

Rua Dr. Ernesto Pinto Basto, 94 3720-210 Oliveira de Azeméis Telefone: 256 687 445 Concelho: Aveiro

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – agosto2023

REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO - Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 3-B/2010,...

INFORMAÇÃO SINDICAL

ÚLTIMAS

NOTA INFORMATIVA – ESTATUTO

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os associados e demais colegas que foi, nesta tarde, informado...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

ÚLTIMAS

Propostas da Assembleia Geral do SFJ

[download...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Sindicato confirma greve dos funcionários judiciais na Madeira com adesão de pelo menos 90%

Greve dos funcionários judiciais na Madeira com "maior parte dos serviços encerrados" e uma "adesão fantástica", de pelo menos 90%, indica o sindicato. ▲António Albuquerque acusa Governo de "falta vontade política para resolver um problema" A greve do Sindicato dos...
Ler Mais

Início de julgamento de Pinho em risco – Expresso – 29set2023

Greve de funcionários e recurso da defesa de Manuel Pinho compromete a data para o início do julgamento: 3 de outubro A juíza Ana Paula Rosa está decidida a começar o julgamento do processo que envolve Pinho e Salgado no dia que já está marcado (3 de outubro), mas tem...
Ler Mais

Protesto em Leiria dos Funcionários Judiciais – SICNoticias – 29set2023

Ler Mais

Greve em Leiria – Sergio Silva explica as razões do protesto – CMTV – 29set2023

Ler Mais

Funcionários Judiciais em greve – CNN Portugal – 28set2023

Ler Mais

DRE para OJ

19 de setembro de 2023 – DRE

Declaração de Retificação n.º 20/2023 - Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto - primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto Declaração...
Ler Mais

15 de setembro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 81/2023 - Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal...
Ler Mais

12 de setembro de 2023 – DRE

Aviso n.º 17601/2023 - Mapa de turnos (2022-2023) do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Ler Mais

8 de setembro de 2023 – DRE

Lei n.º 55/2023 - Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º...
Ler Mais

07 de setembro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 80-A/2023 - Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola
Ler Mais

CITOTE

permutas

minutas

eur