ATA DE APURAMENTO GERAL – Casa do Funcionário de Justiça – Eleição dos Órgãos Sociais – 2026-2030
ATA DE APURAMENTO GERAL Casa do Funcionário de Justiça Eleição dos Órgãos Sociais - 2026-2030 Aos 15 dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu a Comissão Eleitoral da eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, para apuramento da...
Eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça
Informa-se todos os associados que as eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça realizam-se amanhã, dia 9 de julho de 2026, entre as 09h00 e as 19h00, conforme convocatória já publicada. Relembramos que as mesas de voto não fecham à hora de...
INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de julho de 2026
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma reunião técnica de negociação no Ministério das Finanças, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e do Senhor...
Nota Sindical: SFJ rejeita responsabilização indevida de funcionária judicial
O Sindicato dos Funcionários Judiciais não aceita que se tente transformar uma falha estrutural do sistema numa culpa individual de uma funcionária judicial. A escrivã em causa actuou com sentido de responsabilidade ao informar que não estava devidamente familiarizada...
Casa do Funcionário de Justiça – Listas Admitidas definitivas
Listas admitidas (definitivas) à Eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, convocada para o dia 9 de julho de 2026, conforme convocatória publicada na página do SFJ. A Comissão Eleitoral. LISTA A: MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL Efetivos Presidente: -...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Dr. Manuel Ângelo Jesus Ribeiro
Morada: Av. S. Salvador, n.º 32 R/c Código Postal: 6200-638 Teixoso Telefone: 275 921 525; 964244505 Concelho:...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TEXTO/TABELA INFORMATIVA TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS), de acordo com o Aviso n.º 16623/2026/2, de 03.07.2026
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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ATA DE APURAMENTO GERAL – Casa do Funcionário de Justiça – Eleição dos Órgãos Sociais – 2026-2030
ATA DE APURAMENTO GERAL Casa do Funcionário de Justiça Eleição dos Órgãos Sociais - 2026-2030 Aos 15 dias do mês de julho...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Mais do que uma resposta – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal
Entrou na secretaria judicial à procura de uma confirmação que lhe trouxesse tranquilidade. Estava convencido de que beneficiava de apoio judiciário. Mas uma alteração legislativa passara a exigir que os cônjuges o requeressem separadamente e esse detalhe não fora...
Quando a distância se torna injustiça – Correio da Justiça – CMJornal
A falta de oficiais de justiça é hoje um problema nacional. Mas há locais onde essa escassez pesa ainda mais: as ilhas. Enquanto o interior perde população, os Açores e a Madeira enfrentam uma distância que nunca desaparece. A justiça aí sente-a todos os dias. Faltam...
A FALÁCIA DAS FÉRIAS JUDICIAIS – Diário de Noticias da Madeira – 11jul2026
As férias judiciais de verão começam a 16 de julho e terminam a 31 de agosto. Para muitos cidadãos, a expressão continua a significar uma coisa simples: os tribunais fecham. Nada mais errado. As férias judiciais suspendem parte da atividade processual comum, mas não...
Falta de climatização afeta tribunais no Porto – Portugal na Rede – RTP – 9jul2026
Funcionários judiciais denunciam as condições penosas no Palácio da Justiça e no DIAP do Porto, onde as elevadas temperaturas afetam a saúde e a produtividade. O sindicato exige ação urgente do Ministério da Justiça, que justifica as falhas com as características dos...
Falta de condições nos tribunais – Jornal da Tarde – RTP
Temperaturas chegaram aos 40 graus, com ar-condicionado avariado e sem manutenção. Ministério autoriza compra de ventoinhas e ares-condicionados portáteis, mas soluções ainda não chegaram aos tribunais afetados. Declarações de Carla Vaz, Secretária Executiva Regional...
DRE para OJ
20 de julho de 2026 – DRE
Lei n.º 32/2026 - Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior....
17 de julho de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 145/2026 - Procede à criação da Universidade Técnica do Porto. Acórdão (extrato) n.º 565/2026 - Julga inconstitucional a interpretação normativa resultante dos artigos 14.º, n.os 1 e 3, e 59.º-A, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de...
16 de julho de 2026 – DRE
Portaria n.º 296-B/2026/1 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, que regulamentou os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios...
15 de julho de 2026 – DRE
Despacho n.º 8885-A/2026 - Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário....
14 de julho de 2023 – DRE
Lei n.º 30/2026 - Aprova incentivos à promoção, fruição e investimento cultural e altera a Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto, que define o regime jurídico do financiamento colaborativo. Lei n.º 31/2026 - Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de...