INFORMAÇÃO SINDICAL – 24 de novembro de 2022

CARREIRA GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA O Sindicato dos Funcionários Judiciais, na defesa dos seus associados da carreira geral da administração pública, tem vindo a acompanhar o acordo plurianual de valorização das carreiras da AP e, como tal, vem informar o que se encontra...

INFORMAÇÃO SINDICAL DE 14.11.2022

“Só” porque “TODOS” são importantes
O SFJ ciente que a sua missão principal é a defesa dos seus associados, mas nunca descurando a o seu papel pedagógico junto da Tutela, alertou em devido tempo, aquando da “negociação” para revisão parcial do EFJ, em agosto de 2016, e conforme consta da ata da reunião, que se deveria a aproveitar a oportunidade para retificar os regimes de ingresso e de acesso na carreira de Oficial de Justiça, sem prejudicar o direito de todos quantos reunissem as condições, máxime os que usufruem do acesso “per saltum”.

FESTAS DE NATAL – 2022

O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados. No Teatro Sá da Bandeira (Porto) será realizada a festa da delegação regional do Porto, no dia 10/12, pelas 10 horas. As festas de Natal da delegação regional de Lisboa e da...

Ofício recebido hoje do SEAJ

Damos nota do Ofício recebido hoje do Gabinete do SEAJ

INFORMAÇÃO SINDICAL – 27 de setembro de 2022

Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais
Congresso da EUR – European Union of Rechtspfleger
Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça
CHRONUS

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

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Morada: Rua Duarte Galvão, 54 - 1549-008 Telefone: 217714002 - 217714003 - 217714011 - 217714070 Concelho: Lisboa Website:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

TABELA DE AJUDAS DE CUSTO (consulta rápida) – novembro 2022

TABELA DE AJUDAS DE CUSTO, em anexo Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o Regime Jurídico do Abono de Ajudas...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 24 de novembro de 2022

CARREIRA GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA O Sindicato dos Funcionários Judiciais, na defesa dos seus associados da carreira geral da...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

DRE para Oficiais de Justiça

Notícias do Dia

2 de dezembro de 2022 – DRE

Portaria n.º 286/2022 - Aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento Portaria n.º 287/2022 - Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas Portaria n.º 288/2022...

29 de novembro de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 80-B/2022 - Estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma...

28 de novembro de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 80-A/2022 - Estabelece medidas destinadas a mitigar os efeitos do incremento dos indexantes de referência de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente Portaria n.º 284/2022 - Aprova as funcionalidades da...

24 de novembro de 2022 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2022 - «A cláusula contratual geral inserta em contrato de seguro, mesmo facultativo, em que se define o sinistro 'Incêndio' como 'combustão acidental', não cobre, no seu âmbito e alcance, o incêndio causado dolosamente por...

23 de novembro de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 79/2022 - Cria um apoio extraordinário com vista à mitigação do impacto do aumento de preços do combustível no setor agrícola Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2022 - Determina a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização e...

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