NOTA INFORMATIVA: REUNIÃO COM A DGAJ:

O Sindicato dos Funcionários Judiciais esteve reunido com a nova Diretora Geral da Administração da Justiça - Dr.ª Filipa Lemos Caldas, com uma ordem de trabalhos bastante extensa, e que passou pela abordagem muito concreta dos problemas com que estes profissionais se...

Nota Informativa conjunta – SFJ e SOJ – 4fev2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sequência do estabelecido em reunião anterior, têm mantido contacto com o Governo, nomeadamente com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa...

Carta Aberta do Presidente do SFJ António Marçal para a Srª. Ministra da Justiça

Cara Ministra Rita Júdice, É com o maior respeito pelo cargo que ocupa, mas também com a firme responsabilidade de dar voz à realidade dos funcionários judiciais, que me dirijo a Vossa Excelência. Começo por lembrar que "preliminar" foi o voto de confiança que lhe...

NOTA INFORMATIVA – 22.01.2025

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 Apreciação da Petição n.º 161/XV/1ª “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de...

COMUNICADO CONJUNTO (SFJ E SOJ)

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente,...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Centro Hospitalar Conde de Ferreira – Misericórdia do Porto

Morada: Rua de Costa Cabral, 1121 Código Postal: 4200-227 Porto Telefone: 225 071 200 Website:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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NOTA INFORMATIVA (Atualização do valor da unidade de referência (UR) constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Portaria n.º 26/2025/1, de 3 de fevereiro)

NOTA INFORMATIVA - Atualização do valor da unidade de referência (UR) constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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SFJ na comunicação social

Princípios fundamentais – Correio da Justiça – CMJornal

O Supremo Tribunal Administrativo (STA), no Acórdão n.º 1/2025, uniformizou jurisprudência ao determinar que os juros de mora previstos no artigo 43.º, n.º 5, da LGT são devidos sempre que se ultrapasse o prazo de execução espontânea de uma decisão transitada em...

Uma janela de esperança – Correio da Justiça – CMJornal

Há momentos em que um simples gesto pode abrir caminho à mudança. O Governo deu nota de abertura para um diálogo prévio, criando uma oportunidade rara: falar de Justiça para os trabalhadores do judiciário sem amarras políticas ou cálculos imediatos. Quem ganha? O...

A Força do Diálogo – Correio da Justiça – CMJornal

A concertação social é o alicerce de uma democracia madura. Mais do que um espaço de negociação, é um palco para o diálogo, onde interesses divergentes se encontram para construir consensos. Contudo, diálogo pressupõe algo fundamental: abertura. Se uma das partes se...

DRE para OJ

13 de fevereiro de 2025 – DRE

Lei n.º 9/2025 - Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, procedendo à execução no ordenamento jurídico interno do Regulamento (UE) 2017/2226, do...

12 de fevereiro de 2025 – DRE

Declaração de Retificação n.º 12/2025/1 - Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2025. Decreto-Lei n.º 9/2025 - Estabelece a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4. Portaria n.º 36/2025/1 - Modelo...

11 de fevereiro de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 8/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico. Despacho n.º 1918/2025 - Delegação de competências nos administradores judiciários de todas as comarcas dos tribunais...

10 de fevereiro de 2025 – DRE

  Decreto-Lei n.º 5/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, prorrogando o prazo para apresentação de candidaturas à concessão de apoios às populações afetadas pelos incêndios de setembro de 2024. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo...

7 de fevereiro de 2025 – DRE

Portaria n.º 29/2025/1 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual. Portaria n.º...

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