INFORMAÇÃO SINDICAL — GREVE GERAL (UGT e CGTP) | 11 e 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Caras e caros Funcionários Judiciais, O SFJ torna pública a sua posição de apoio e solidariedade e recomenda vivamente a adesão à Greve Geral de 11 de dezembro de 2025, convocada pela UGT e pela CGTP, por entendermos que está em causa algo maior do que a nossa luta...
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu veemente repúdio pelas acusações dirigidas aos funcionários judiciais — e, em particular, à classe dos Oficiais de Justiça — pelo Dr. José Preto, advogado do arguido José Sócrates, no âmbito do processo Operação...
Nota Informativa – 13 de novembro de 2025
PRESSÃO SINDICAL FORÇA COMPROMISSO DO GOVERNO PARA CORREÇÕES FINANCEIRAS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem mantido uma intensa e regular agenda de contactos com o Governo, os Grupos Parlamentares, a Assembleia da República e as diversas entidades do...
Há lutas que são de todos, porque põem em causa o que é de todos: o trabalho digno.
SFJ presente na Marcha Nacional contra o Retrocesso Laboral Em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Constituição O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) marcou presença na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral, realizada a 8 de novembro, em Lisboa,...
SFJ apresenta cinco eixos para transformar a Justiça portuguesa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) participou, a 7 de novembro de 2025, na Reunião de Trabalho sobre a Reforma da Justiça, promovida pela Assembleia da República. O encontro reuniu a Ministra da Justiça, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
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DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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INFRAÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de janeiro, revisto e atualizado até à Lei n.º 4/2024, de 15 de janeiro)
INFRAÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de janeiro, revisto e atualizado...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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INFORMAÇÃO SINDICAL — GREVE GERAL (UGT e CGTP) | 11 e 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Caras e caros Funcionários Judiciais, O SFJ torna pública a sua posição de apoio e solidariedade e recomenda vivamente a adesão...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Justiça na Corda Bamba – Correio da Justiça – CMJornal
Não precisamos tanto de reforma laboral, mas de uma reforma da agenda das políticas públicas, focada no problema real: dirigentes mais eficientes e menos “convidados”, mais investimento no serviço público, ação no terreno e menos visitas para tirar apontamentos, para...
Descentralizar é preciso! – Correio da Justiça – CMJornal
A descentralização do primeiro curso para juízes para fora de Lisboa é mais do que um pormenor logístico: é um sinal de que o Estado pode aproximar-se do país real. Quando se quebra a ideia de que tudo tem de acontecer na Capital ganha-se coesão, evitam-se ruturas...
DRE para OJ
11 de dezembro de 2025 – DRE
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2025/M - Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026. Acórdão (extrato) n.º 1046/2025 - Julga inconstitucional o artigo 3.º, n.º 1, do Código do...
10 de dezembro de 2025 – DRE
Despacho n.º 14616-A/2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário...
09 de dezembro de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 127/2025 - Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Decreto Regulamentar n.º 7/2025 - Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do...
06 de dezembro de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 126-A/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 8/2020, de 9 de março, que estabelece as especificações técnicas para a marcação de armas de fogo e dos seus componentes essenciais, bem como para as armas de alarme, starter, gás e sinalização, transpondo a...
05 de dezembro de 2025 – DRE
Portaria n.º 432/2025/1 - Cria o «Selo - Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI)» e aprova o regulamento de atribuição do SECAI. Resolução da Assembleia da República n.º 174/2025 - Aprova o Plano de Intervenção para a Floresta «Floresta 2050, Futuro +...