Informação Sindical – 29 de setembro de 2025
REUNIÃO DO SFJ COM A SRA. DIRETORA-GERAL DA DGAJ Na passada sexta-feira, 26 de setembro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais esteve reunido com a Exma. Senhora Diretora-Geral da Administração da Justiça, Dra. Filipa Lemos Caldas, com o objetivo de solicitar a...
Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral
Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral Convite A Comissão Promotora, composta por um conjunto de organizações sindicais filiadas na CGTP-IN, na UGT e Sindicatos Independentes, convida V. Ex.ª a assistir à: “Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral”...
Relações Internacionais – CONGRESSO DA EUR – EUROPEAN UNION OF RECHTSPFLEGER
SFJ EM REPRESENTAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PORTUGUESES Teve lugar, na passada semana, no Palácio da Justiça de Viena, o Congresso da EUR – European Union of Rechtspfleger, cuja organização ficou a cargo, desta vez, dos colegas austríacos. O Congresso contou com a...
2ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – 2 de outubro de 2025
2.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – “O papel do Estado no crescimento económico” O Estado é um pilar central do desenvolvimento económico. Mas qual deve ser o seu papel no equilíbrio entre crescimento, justiça e responsabilidade financeira? Para...
Informação Sindical – 17 de setembro de 2025
Reunião Negocial com a Tutela sobre o Estatuto da Carreira – 16.09.2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu-se ontem com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da...
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LEI DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL (Lei n.º 37/2015, de 15 de maio, revista e atualizada até à Lei n.º 14/2022, de 2 de agosto e Regulamento e desenvolvimento n.º 171/2015, de 25 de agosto, revisto e atualizado com a Lei n.º 14/2022, de 2 de agosto; Decretos-Leis n.ºs 135/2023, de 29 de dezembro e 13-A/2025, de 10 de março)
LEI DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL — Lei n.º 37/2015, de 15 de maio, com a Declaração de Retificação n.º 28/2015, de 15 de junho,...
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Informação Sindical – 29 de setembro de 2025
REUNIÃO DO SFJ COM A SRA. DIRETORA-GERAL DA DGAJ Na passada sexta-feira, 26 de setembro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais...
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SFJ na comunicação social
Sem verbas não há Justiça – Correio da Justiça – CMJornal
Orçamento do Estado não é apenas um instrumento de gestão financeira, é o reflexo das prioridades políticas de um país. E um país sem Justiça é um país fraco. O OE 2026, já aprovado em Conselho de Ministros e prestes a chegar ao Parlamento, será um teste à...
Sindicatos da área da Justiça esperam mais investimento no Orçamento do Estado
Associações e sindicatos da Justiça pedem mais trabalhadores, mais meios nos tribunais e nas prisões e criticam a falta de investimento dos últimos anos. A poucos dias da entrega do Orçamento do Estado para 2026, associações e sindicatos da Justiça pedem mais...
O Poder da União – Correio da Justiça – CMJornal
Fala-se muito da crise dos sindicatos, mas os números mostram sobretudo que onde eles enfraquecem os trabalhadores ficam mais frágeis. Em Portugal, a sindicalização caiu de 60,8 % em 1978 para apenas 7,6% hoje, e essa quebra ajuda a explicar a precariedade que...
Crise na habitação judicial – Correio da Justiça – CMJornal
Esta semana foi notícia que Vila Franca de Xira continua à espera do tribunal prometido há mais de uma década. A câmara já gastou perto de 1 milhão de euros para ajudar o Estado, mas o concurso público ficou deserto. Resultado: magistrados, oficiais de justiça e...
Que Patrão é este? – Correio da Justiça – CMJornal
O Governo apresenta o anteprojeto da reforma laborai como se fosse a grande modernização do século: mais flexibilidade, mais adaptação, mais produtividade. Mas, ao raspar o verniz, sobra o de sempre: mais responsabilidades para os trabalhadores e menos garantias para...
DRE para OJ
14 de outubro de 2025 – DRE
Portaria n.º 359/2025/1 - Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14...
10 de outubro de 2025 – DRE
Portaria n.º 350-A/2025/1 - Regulamenta a tramitação eletrónica dos processos que correm termos nos tribunais judiciais, nos tribunais administrativos e fiscais e nos serviços do Ministério Público. Deliberação (extrato) n.º 1292/2025 - Aprova a criação do canal de...
9 de outubro de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 111/2025 - Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente. Resolução do Conselho de Ministros n.º...
8 de outubro de 2025 – DRE
Portaria n.º 338/2025/1 - Identifica as instituições supervisionadas pelo Banco de Portugal que comunicam com o sistema judicial através da plataforma PERTO. Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/A - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A,...
7 de outubro de 2025 – DRE
Portaria n.º 333/2025/1 - Procede à quinta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (MAREP). Portaria n.º 336/2025/1 - Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens...