Nota de esclarecimento | Greves de 20 e 30 de novembro e 2 de dezembro de 2026

Perante a divulgação de vários pré-avisos de greve com diferentes âmbitos, o SFJ esclarece: 20 de novembro: os funcionários judiciais estão abrangidos. O pré-aviso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais abrange a...

NOTA INFORMATIVA – Encerramento dos tribunais a 11 de novembro

O SFJ contactou a Direção-Geral da Administração da Justiça logo nas primeiras horas da manhã, para saber que medidas iam ser tomadas nos tribunais face ao alerta de mau tempo. Saudamos a decisão da DGAJ, expressa no Ofício-Circular n.º 14/2026, de encerrar as...

Formação gratuita online em Língua Inglesa: inscrições abertas até 9 de novembro

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) abriu inscrições para a formação modular Língua Inglesa, no âmbito do protocolo com a Inovinter – Formação Profissional. A formação destina-se aos associados da Área Metropolitana de Lisboa, do Algarve, dos Açores e da Madeira, regiões que não estão abrangidas pelo programa PESSOAS 2030.
A formação é gratuita e decorre online, através da plataforma Zoom.

50 anos de história. Uma luta que continua.

No dia 14 de Novembro, celebramos cinco décadas de união, de conquistas e de defesa dos direitos e da dignidade dos funcionários judiciais.
A Presidente do SFJ, Regina de Almeida Soares, deixa o convite neste vídeo: juntarmo-nos para homenagear quem abriu caminho e dar força ao futuro que queremos construir.
📍 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
🗓️ 14 de Novembro | 14h30
A história do SFJ faz-se com todos. Contamos consigo, contamos com todos!
Contacta a tua delegação para fazer a inscrição, lugares limitados.

Festas de Natal 2026

Caras e Caros Sócios, Aproxima-se a época natalícia, um tempo que nos lembra a importância da união, da família e da comunidade que construímos juntos. Como é tradição, o SFJ irá realizar as Festas de Natal nas várias Regionais, com momentos de convívio e uma...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Paiva Raposo & Martins Pisco – Consultório de Radiologia, Lda

Morada: Rua das Flores, n.º 71 - Sobreloja, 1200-194 Lisboa Telefone: 213 461 916 Concelho: Lisboa  

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

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Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Fidelidade Seguros

O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

A Justiça sem o meirinho pára – Correio da Justiça – CMJornal

O Sindicato dos Funcionários Judiciais assinala este ano 50 anos de existência. Cinquenta anos depois, há uma verdade que o tempo não alterou: a Justiça só funciona porque existem oficiais de justiça que a põem a andar todos os dias. Mudaram os governos, as leis e a...

50 anos de independência, compromisso e Justiça – Diário de Noticias

No próximo sábado, 14 de novembro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais assinala, numa cerimónia comemorativa, meio século de história. Um percurso que acompanha a consolidação da democracia portuguesa e que, na Madeira, encontra um paralelismo natural com os 50...

50 anos sem assinar de cruz – Correio da Justiça – CMJornal

O SFJ celebra 50 anos a 14 de novembro. Meio século a ler o que os governos escrevem e o que se esquecem de escrever. Com o tempo, ganhámos o hábito de ir diretos às letras pequenas. Há quem pense que receber uma proposta é meio caminho para a aceitar. Não é. O...

Conforto da bancada – Correio da Justiça – CMJornal

Portugal tem dois desportos nacionais: o futebol e a desconfiança. No segundo, somos campeões sem adversário. Diz-se que as reuniões repetem as promessas de sempre, que os plenários são analgésicos, que o sindicato devia fazer mais. Quanto ao Governo, a fama é...

De pessoas para pessoas – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal

Tinha cerca de 50 anos e trazia no corpo as marcas de um acidente de trabalho. A incapacidade era visível. O medo também. Abordou-me no tribunal, onde eu exercia funções como oficial de justiça. Ia ser submetido a uma junta médica e receava ficar sem sustento. Por...

DRE para OJ

20 de novembro de 2026 – DRE

Aviso (extrato) n.º 28934/2026/2 (Direção-Geral da Administração da Justiça) - Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Mónica Paula Varanda Silva Gonçalves, no mapa do Núcleo de Lamego, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu....

19 de novembro de 2026 – DRE

Aviso (extrato) n.º 28794/2026/2 (Direção-Geral da Administração da Justiça) - Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Daniela Vinagre Santos no mapa de pessoal do Núcleo da Marinha Grande da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de...

18 de novembro de 2026 – DRE

Lei n.º 69/2026 (Assembleia da República) - Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029, alterando a Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro. Atualiza as Grandes Opções do Governo para 2026-2029. Na área da Justiça, inserida no eixo «Segurança mais próxima, justiça...

17 de novembro de 2026 – DRE

Despacho (extrato) n.º 14093/2026 (Direção-Geral da Administração da Justiça) - Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça. Despachos (extrato) n.os 14094/2026 e 14095/2026 (Direção-Geral da Administração da...

16 de novembro de 2026 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2026 - Fixa a seguinte jurisprudência: «O ofendido que não se constituiu assistente até cinco dias antes do debate instrutório [nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 68.º do Código de Processo Penal] pode,...

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