Informação Sindical – 21 de julho de 2026
Reunião com o Governo a 20 de julho de 2026 No dia 20 de julho de 2026, realizou-se uma reunião entre os Sindicatos e o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, contando com a presença do Dr. Gonçalo da Cunha Pires, Secretário de Estado Adjunto da Justiça...
ATA DE APURAMENTO GERAL – Casa do Funcionário de Justiça – Eleição dos Órgãos Sociais – 2026-2030
ATA DE APURAMENTO GERAL Casa do Funcionário de Justiça Eleição dos Órgãos Sociais - 2026-2030 Aos 15 dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu a Comissão Eleitoral da eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, para apuramento da...
Eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça
Informa-se todos os associados que as eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça realizam-se amanhã, dia 9 de julho de 2026, entre as 09h00 e as 19h00, conforme convocatória já publicada. Relembramos que as mesas de voto não fecham à hora de...
INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de julho de 2026
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma reunião técnica de negociação no Ministério das Finanças, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e do Senhor...
Nota Sindical: SFJ rejeita responsabilização indevida de funcionária judicial
O Sindicato dos Funcionários Judiciais não aceita que se tente transformar uma falha estrutural do sistema numa culpa individual de uma funcionária judicial. A escrivã em causa actuou com sentido de responsabilidade ao informar que não estava devidamente familiarizada...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
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Morada: Rua do Bocage, n.º 23-A, 7570-231 Grândola Telefone: 269 456 595; 936246515 Concelho: Grândola Observações:...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TEXTO/TABELA INFORMATIVA TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS), de acordo com o Aviso n.º 16623/2026/2, de 03.07.2026
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Formação 2030 – Organização pessoal e gestão do tempo E Gestão de conflitos
O Departamento de formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais anuncia um novo ciclo de formação modular, gratuita e 100%...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Salário de quem chegou ontem – Correio da Justiça – CMJornal
O SFJ avisa o Governo: a paciência tem limites. O Ministério da Justiça continua sem resolver os problemas do Estatuto dos Oficiais de Justiça. A atualização salarial beneficiou quem entra na carreira, sem valorizar na mesma proporção quem trabalha há 10,15 ou 20...
Mais do que uma resposta – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal
Entrou na secretaria judicial à procura de uma confirmação que lhe trouxesse tranquilidade. Estava convencido de que beneficiava de apoio judiciário. Mas uma alteração legislativa passara a exigir que os cônjuges o requeressem separadamente e esse detalhe não fora...
Quando a distância se torna injustiça – Correio da Justiça – CMJornal
A falta de oficiais de justiça é hoje um problema nacional. Mas há locais onde essa escassez pesa ainda mais: as ilhas. Enquanto o interior perde população, os Açores e a Madeira enfrentam uma distância que nunca desaparece. A justiça aí sente-a todos os dias. Faltam...
A FALÁCIA DAS FÉRIAS JUDICIAIS – Diário de Noticias da Madeira – 11jul2026
As férias judiciais de verão começam a 16 de julho e terminam a 31 de agosto. Para muitos cidadãos, a expressão continua a significar uma coisa simples: os tribunais fecham. Nada mais errado. As férias judiciais suspendem parte da atividade processual comum, mas não...
Falta de climatização afeta tribunais no Porto – Portugal na Rede – RTP – 9jul2026
Funcionários judiciais denunciam as condições penosas no Palácio da Justiça e no DIAP do Porto, onde as elevadas temperaturas afetam a saúde e a produtividade. O sindicato exige ação urgente do Ministério da Justiça, que justifica as falhas com as características dos...
DRE para OJ
24 de julho de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 149/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184. Decreto Regulamentar n.º 7/2026 - Adapta...
23 de julho de 2026 – DRE
Lei Orgânica n.º 2/2026 - Alarga a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, alterando a Lei Eleitoral do Presidente da República, a Lei Eleitoral para a Assembleia da República e a Lei Orgânica do Regime do Referendo. Despacho...
22 de julho de 2026 – DRE
Despacho Normativo n.º 8-B/2026 - Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do...
21 de julho de 2026 – DRE
Portaria n.º 304-A/2026/1 - Fixa as taxas ou encargos destinados a cobrir os custos no âmbito dos controlos oficiais e de outras atividades oficiais. Despacho Normativo n.º 8-A/2026 - Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à...
20 de julho de 2026 – DRE
Lei n.º 32/2026 - Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior....