A verdade deve prevalecer — esclarecimento da Presidente do SFJ
A verdade deve prevalecer, sobretudo quando estão em causa os direitos e a confiança dos oficiais de justiça. Neste esclarecimento, a Presidente do SFJ, Regina de Almeida Soares, reafirma as posições defendidas na reunião no Ministério da Justiça e repõe o contexto...
Informação Sindical 29 de setembro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL DE 25 DE SETEMBRO COM O GOVERNO
No passado dia 25 de setembro, teve lugar nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, os quais estiveram representados pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e pela Senhora...
Nota Sindical – Adiamento da reunião com o Ministério da Justiça
O SFJ informa que a reunião com o Ministério da Justiça, agendada para hoje, dia 21 de setembro, foi adiada pelo Ministério na passada sexta-feira, ao final do dia, por necessidade de ajustamento de agenda. O SFJ compreende que estes adiamentos geram desgaste e...
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática A inteligência artificial está a transformar o funcionamento do Estado e a forma como são exercidas as suas...
Informação Sindical – 1 de setembro de 2026 – REUNIÃO COM O GOVERNO: SEM AVANÇOS CONCRETOS
Realizou-se, ontem, dia 31 de Agosto de 2026, no Ministério da Justiça, nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e da...
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DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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REGULAMENTO DAS SITUAÇÕES DE ALTERAÇÃO, REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Regulamento n.º 269/2021 do Conselho Superior da Magistratura, atualizado pela Deliberação (extrato) n.º 1099/2026, de 23 de setembro)
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante no âmbito do exercício de funções,...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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A verdade deve prevalecer — esclarecimento da Presidente do SFJ
A verdade deve prevalecer, sobretudo quando estão em causa os direitos e a confiança dos oficiais de justiça. Neste...
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Notas sobre a vida judicial
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Estatuto ainda no banco – Correio da Justiça – CMJornal
A revisão da carreira dos oficiais de justiça tornou-se um teste à seriedade dos compromissos assumidos pelo Estado. A 3 de maio de 2024, iniciou-se um processo negocial assente na boa-fé e na celeridade. Quase dois anos e meio depois, continuam por cumprir...
O SIADAP não cabe nos Tribunais – DN Madeira
Pode o mérito de um profissional deixar de ser reconhecido apenas porque outro colega já ocupou uma das classificações disponíveis? É esta uma das questões centrais que se colocam quando o Governo da República pretende aplicar aos Oficiais de Justiça um sistema de...
OE2027: Funcionários judiciais desiludidos querem compromissos concretos e ameaçam greve – Executive Digest – 09out2026
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manifestou-se desiludido com a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), criticou a falta de compromissos concretos de valorização destes trabalhadores e voltou a ameaçar com greve. O Sindicato dos Funcionários...
Informação – Correio da Justiça – CMJornal
No trabalho, na família ou na vida sindical, comunicar com clareza ajuda a acompanhar processos, mas comunicar só funciona se quem recebe parar um instante para ler. Ao longo do tempo acumulam-se notas, relatórios, esclarecimentos, artigos, notícias, vídeos e a...
DRE para OJ
15 de outubro de 2026 – DRE
Despacho n.º 12538/2026 - Delegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça. Despacho n.º 12539/2026 - Delegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça. Portaria n.º 457/2026/1 -...
13 de outubro de 2026 – DRE
Portaria n.º 454/2026/1, de 13 de outubro (Presidência do Conselho de Ministros e Finanças) – Limites máximos de renda por tipologia no Regime Simplificado de Arrendamento Acessível - Regulamenta o artigo 4.º do anexo III ao Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, que...
12 de outubro de 2026 – DRE
Portaria n.º 452/2026/1, de 12 de outubro (Justiça) – Regulamenta a legalização de documentos através da aposição de apostilas pelos notários Competência: os notários e os trabalhadores devidamente autorizados para a prática de atos notariais passam a emitir apostilas...
08 de outubro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 201/2026, de 8 de outubro – Estabelece um suplemento extraordinário de pensões - Atribui em 2026 um suplemento de pensão, de concessão única, aos pensionistas com pensões mais baixas. Quem abrange: pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da...
30 de setembro de 2026 – DRE
Portaria n.º 447/2026/1 - Estabelece o regime de aplicação da medida excecional da Reserva Agrícola para a Tempestade Kristin, prevista no Regulamento de Execução (UE) 2026/1698 da Comissão, aplicável ao território continental. Deliberação (extrato) n.º 1125/2026...