INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 de abril de 2025

MOVIMENTO ORDINÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após reunião do seu Secretariado, deliberou interpelar a DGAJ, na pessoa da sua Diretora-Geral, Dra. Filipa Lemos Caldas, exortando esta entidade a proceder à correção do...
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ASSEMBLEIA GERAL – CASA DO FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA – Convocatória

Convocam-se todos os sócios, para a Assembleia Geral ordinária, conforme o disposto no artº. 24. al. c) e artº. 25º. nº.2 als.b) e c) dos Estatutos da Casa do Funcionário de Justiça, que se realizará no próximo dia 11 de Abril de 2025, pelas 10.00h na sede da União de...
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Simulador de transição salarial

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CONVOCATÓRIA – Eleição para os Órgãos Sociais do SFJ

CONVOCATÓRIA Nos termos dos artigos 29.º e 71.º dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 03 de julho de 2025, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos...
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NOTA INFORMATIVA – 27 de março de 2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tendo em conta o teor do DL 27/2025 de 20 março, e no sentido de se dissiparem quaisquer dúvidas aos funcionários judiciais (Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais), em exercício de funções nos Tribunais, e nossos...
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Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Clínica de Medicina Dentária Dr. Nuno Mendes Guimarães Lda. – S. Mamede Infesta

Av. do Conde, 5683 – 1º Dtº – 4465-097 São Mamede Infesta – 225401502

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA (Aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto atualizado até ao Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março)

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO...

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 de abril de 2025

MOVIMENTO ORDINÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após reunião do seu...

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SFJ na comunicação social

Renascer a dignidade – Correio da Justiça – CMJornal

Na época pascal, que celebra a esperança, a renovação e a dignidade humana, importa lembrar que a ressurreição de um homem simples é, também, a proclamação do valor da vida comum. Num tempo em que se endeusa o capital e se disseminam falsas verdades, há quem aceite,...
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O voto deve ser na …Justiça – Correio da Justiça – CMJornal

Em pleno período eleitoral, os funcionários judiciais querem o que o normal cidadão, utente da justiça, também pretende: A confiança na instituição- Justiça- como corolário de uma democracia moderna, eficiente e de qualidade. Para que este setor se fortaleça é cada...
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CÓDIGO PENAL (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março).

CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
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“Namoro” institucional – Correio da Justiça – CMJornal

Os processos negociais na Administração Pública não podem ficar reféns das crises governativas. Em especial, os que envolvem áreas altamente especializadas, como os Funcionários Judiciais, que exigem continuidade, dado o seu impacto na Justiça e no funcionamento do...
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Urge agir de imediato – Correio da Justiça – CMJornal

A dissolução do Parlamento não pode significar a paralisia do Governo enquanto órgão máximo da administração. Pelo contrário, impõe-se a adoção de diplomas interpretativos ou temporários que permitam operacionalizar legislação essencial, como a que criou a carreira...
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DRE para OJ

17 de abril de 2025 – DRE

Despacho Normativo n.º 6-A/2025 - Determina os procedimentos de difusão e conhecimento dos resultados apurados pelo escrutínio provisório para a eleição da Assembleia da República a 18 de maio de 2025. Portaria n.º 192/2025/1 - Define o número máximo de coordenadores,...
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16 de abril de 2025 – DRE

Despacho n.º 4662-A/2025 - Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 17 de abril de 2025, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério...
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15 de abril de 2025 – DRE

Despacho n.º 4587-A/2025 - Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos. Portaria n.º 185-A/2025/1 -...
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14 de abril de 2025 – DRE

Declaração de Retificação n.º 20/2025/1 - Retifica a Lei n.º 37/2025, de 31 de março, que possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento e reforça os direitos das crianças e jovens em acolhimento, alterando a Lei n.º...
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11 de abril de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 67/2025 - Aprova a orgânica da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional. Portaria n.º 172/2025/1 - Define o conteúdo, a estrutura, os prazos e a periodicidade de registo e atualização da informação no Sistema de Informação da Organização do...
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