Informação Sindical – 2 de fevereiro de 2023
PETIÇÃO PÚBLICA O Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que, face à total insatisfação da classe e à constante prepotência da tutela em ignorar as suas justíssimas reivindicações dos trabalhadores dos Tribunais e serviços do Ministério Público, decidiu redigir...
Nota informativa – 30/01/2023
O SFJ, na senda das iniciativas conjuntas que tem promovido com a ASPP/PSP – Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, vem agradecer a sua solidariedade e apoio para as lutas e desafios da nossa classe – ver o ofício aqui. À semelhança da ação promovida pelo...
Resultados das Eleições para o COJ
Informa-se que foram hoje apurados os resultados finais da votação para a eleição dos Vogais do COJ. Resultados do apuramento: Lista A – 1099 Lista B – 2472 Brancos – 439 Nulos – 144 Total de votos – 3981 de um universo de 7522 eleitores Abstenção – 44,78% O SFJ...
Nota Informativa – Greve 15 fev a 15 mar 2023
Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para o período entre as 00h00 do dia 15 de fevereiro de 2023 e as 24h00 do dia 15 de março de 2023 (Aviso prévio datado de 16/01/2023) - Promoção de acordo para definição de serviços mínimos requerida...
Informação Sindical – 18 de janeiro de 2023
O SFJ anunciou, no passado dia 3 de janeiro, a marcação de uma GREVE AOS ATOS, a ter lugar entre o dia 15 de fevereiro e o dia 15 de abril de 2023. Os Avisos Prévios para esta greve inovadora na classe requerem algum cuidado pois, como é óbvio, não poderão ser...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Maria Teresa da Mata Almeida Graça
Morada: Rua Bragas, n.º 208 4.º S/2 Código Postal: 4050-122 Porto Telefone: 222 087 411 Concelho: Porto...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – janeiro 2023
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Informação Sindical – 2 de fevereiro de 2023
PETIÇÃO PÚBLICA O Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que, face à total insatisfação da classe e à constante...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Repsol Mais
O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Falso polícia sai em liberdade por causa da greve dos funcionários judiciais
in SIC Jornal da noite - 1.fev.2023
Oficiais de justiça manifestaram-se por melhores condições de trabalho em Viseu
Meia centena de oficiais de justiça aproveitou a passagem do primeiro-ministro, António Costa, por Viseu, no sábado, para protestar contra as atuais condições de trabalho e exigir a contratação de mais profissionais.
DRE para OJ
01 de fevereiro de 2023 – DRE
Declaração de Retificação n.º 4/2023 - Retifica a Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro Decreto-Lei n.º 9/2023 - Alarga o acesso ao regime público de capitalização, bem como ao respetivo fundo de certificados de reforma Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2023...
27 de janeiro de 2023 – DRE
Decreto-Lei n.º 7/2023 - Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Declaração de Retificação n.º 3/2023 - Retifica a Declaração de Retificação n.º 1/2023, de 13 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13...
26 de janeiro de 2023 – DRE
Portaria n.º 35/2023 - Procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional...
25 de janeiro de 2023 – DRE
Decreto-Lei n.º 5/2023 - Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027 Portaria n.º 34/2023 - Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de...
24 de janeiro de 2023 – DRE
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A - Regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas», da medida «Apoios diretos à...