Informação Sindical – 1 de setembro de 2026 – REUNIÃO COM O GOVERNO: SEM AVANÇOS CONCRETOS
Realizou-se, ontem, dia 31 de Agosto de 2026, no Ministério da Justiça, nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e da...
Plenário Regional – 1 SETEMBRO – CAMPUS DA JUSTIÇA
A revisão do Estatuto não pode continuar adiada
No dia 1 de setembro, os Oficiais de Justiça de Lisboa e Vale do Tejo juntam-se para exigir respostas, compromissos e respeito pela carreira.
Não é necessária inscrição. A participação conta como tempo de serviço efetivo, com direito a declaração de presença.
Traga o máximo de colegas.
Informação Sindical – 24 de agosto de 2026
A UMA SEMANA DA REUNIÃO COM O GOVERNO: O TEMPO DAS RESPOSTAS A uma semana de nova reunião negocial, o Sindicato dos Funcionários Judiciais exige ao Governo que transforme compromissos em decisões. No passado dia 13 de abril foi assinado um acordo relativo aos...
Informação Sindical – 17 de agosto de 2026 – Memorando entregue ao Governo sobre a Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça
O Sindicato dos Funcionários Judiciais remeteu, no passado dia 11 de agosto de 2026, à Ministra da Justiça, ao Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e à Secretária de Estado da Administração Pública, um memorando relativo à revisão do Estatuto dos Funcionários de...
SFJ | De Viva Voz – ep2
Até quando podem os Oficiais de Justiça continuar à espera? Há respostas que já não podem ser adiadas. Veja o novo SFJ de Viva Voz — porque o que está em causa diz respeito a Todos. [video width="1080" height="1920"...
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Morada: Clínica Sabino de Jesus Código Postal: Portalegre Telefone: 245 203 605 Concelho: Portalegre Website:...
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DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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CÓDIGO PENAL (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até às Leis n.ºs 34/2026, de 27 de julho, Lei n.º 37/2026, de 28 de julho e Lei n.º 53/2026, de 19 de agosto)
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15...
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Notas sobre a vida judicial
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Diálogo não é submissão – Correio da Justiça – CMJornal
Mais de 300 oficiais de justiça reuniram-se em Lisboa, num plenário de unidade e vontade de agir. A mensagem foi inequívoca: o SFJ não abdica de nenhuma matéria, não aceita omissões nem confunde diálogo com submissão. Temos apresentado contributos e soluções. Ao...
MAIS DE 300 OFICIAIS DE JUSTIÇA PARTICIPARAM NO PLENÁRIO DO SFJ
Mais de 300 oficiais de justiça reuniram-se hoje no plenário promovido pelo SFJ, no Campus de Justiça, em Lisboa, demonstrando união, participação e vontade de intervir. A Direcção do SFJ apresentou o ponto de situação das negociações com o Governo: os avanços...
SFJ | De Viva Voz – ep 3
SFJ de Viva Voz sobre o momento decisivo que os oficiais de justiça enfrentam. No dia 1 de setembro, contamos com todos no plenário do Campus de Justiça de Lisboa. [video width="1080" height="1920"...
Alertas não substituem pessoas – Correio de Justiça – CMJornal
O Ministério da Justiça anuncia alertas para faturas por confirmar. A medida pode ser útil, mas confirmar uma fatura exige um oficial de justiça disponível e análise do processo. Faltam mais de 1900 nos tribunais, défice que o SFJ denuncia há meses. Um alerta não...
O rosto humano da Justiça – Entre Justiça e a Humanidade – CMJornal
Nos Oficiais de Justiça, não decidimos processos nem de terminamos quando ou como uma situação se resolve. Mas somos, muitas vezes, o primeiro rosto e a primeira voz que uma vítima encontra. Ao longo dos anos, aprendi que o nosso papel vai muito além da tramitação...
DRE para OJ
04 de setembro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 177/2026 - Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização. Despacho n.º 10955/2026 - Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho...
31 de agosto de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 172/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, que aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, adaptando o SNC-AP à realidade do SIRP e do segredo de Estado. Portaria n.º 396/2026/1 - Procede à...
27 de agosto de 2026 – DRE
Portaria n.º 394/2026/1 - Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única. Deliberação (extrato) n.º 992/2026 - Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 1 de...
26 de agosto de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 171/2026 - Altera o Código dos Valores Mobiliários. Aviso (extrato) n.º 21024/2026/2 - Delegação de competências na secretária-geral da Presidência da República no âmbito do Regulamento n.º 756/2026, de 22 de junho.
25 de agosto de 2026 – DRE
Lei n.º 59/2026 - Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que aprova o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica. Portaria n.º 376/2026/1 - Define os termos e as...