INFORMAÇÃO SINDICAL – 20 de maio de 2024

REUNIÃO DE 17 DE MAIO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no passado dia 17 de maio, reuniu com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam...

Conclusões do IX CONGRESSO NACIONAL DO SFJ

Conclusões do IX CONGRESSO NACIONAL DO SFJ * Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no IX Congresso Nacional do SFJ, discutiram entre si, de forma plural e construtiva, todos os assuntos tidos como pertinentes para o futuro do SFJ e da carreira dos Oficiais...

NOTA INFORMATIVA – 9 de maio de 2024

Em face do comunicado do Ministério da Justiça em que anuncia que a “Proposta do Governo iguala subsídio que os oficiais de justiça reivindicam”, cumpre esclarecer o seguinte: -Em primeiro lugar, o Ministério da Justiça omitiu que o aumento do subsídio (em rigor, diz...

NOTA SINDICAL – 06 de maio de 2024

GREVES Em face do que se passou na reunião com o Ministério da Justiça, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) decidiu, como já havia comunicado na IS de 3.04.2024, que a greve designada para todas as segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras (a...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de maio de 2024

REUNIÃO COM A SRA. MINISTRA DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam também presentes a Sra. Secretária...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Casa de Saúde de Guimarães

Morada: Rua Paulo VI, 402, 4810-508 Guimarães Telefone: 253 420 400 Concelho: Braga Website: http://www.casasaudeguimaraes.pt...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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TEXTO INFORMATIVO – O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – abril 2024

TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – meio processual que se destina a efetivar a cessação do...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 20 de maio de 2024

REUNIÃO DE 17 DE MAIO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no passado dia 17 de maio, reuniu...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Dedicação – Correio da Justiça – CMJornal – 22mai2024

Nos bastidores dos tribunais, longe dos holofotes, existe uma força silenciosa e essencial que sustenta a engrenagem da justiça - os oficiais de justiça. Esses profissionais, frequentemente desconhecidos do grande público, desempenham um papel crucial no funcionamento...

É preciso paz nos tribunais – Correio da Justiça – CMJornal

A justiça está em foco com a reunião entre funcionários judiciais e a Ministra da Justiça. O objetivo é claro - encontrar a tão necessária paz nos tribunais. Além das implicações éticas, a estabilidade económica do país está em jogo. Este encontro representa uma...

DRE para OJ

17 de maio de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 34/2024 - Altera o regime de licenciamento do sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas não reutilizáveis, alterando o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março. Portaria n.º...

9 de maio de 2024 – DRE

Portaria n.º 153-A/2024/1 - Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2024 - «Nos termos do disposto no artigo 111.º, n.os...

07 de maio de 2024 – DRE

Acórdão (extrato) n.º 196/2024 - Julga inconstitucional a norma contida no artigo 2.º, alínea k), do Regime Jurídico da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, cuja vigência foi...

06 de Maio de 2024 – DRE

Deliberação (extrato) n.º 609/2024 - Aprovação do Código de Conduta dos Juízes dos Tribunais Judiciais. Regulamento n.º 500/2024 - Aprovação do Regulamento sobre a Aplicação nos Tribunais da Relação da Medida de Exercício de Funções em Acumulação. Despacho n.º...

23 de abril de 2024 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2024 - «Quando, em face de apresentação do Requerimento de Abertura de Instrução remetido por correio electrónico simples, desprovido de assinatura electrónica avançada e sem validação cronológica, não se seguir o envio do...

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