Informação Sindical – 16 de fevereiro de 2026
Tolerância de Ponto – Carnaval Esclarecimento sobre o Regime Aplicável Caros Colegas, O Sindicato dos Funcionários Judiciais entende que a imposição de serviços mínimos numa situação em que foi concedida tolerância de ponto generalizada à Administração Pública não é...
Nota de Pesar
O Sindicato dos Funcionários Judiciais lamenta profundamente o falecimento de Rui Rodrigues, delegado sindical na Comarca de Viana do Castelo, ocorrido ontem. Rui Rodrigues destacou-se pelo seu compromisso firme com a defesa dos trabalhadores judiciais e pelo seu...
Nota Sindical – Orientações sobre faltas ao trabalho por motivo de fenómeno meteorológico excecional
Caros Colegas, As faltas ao trabalho motivadas pela impossibilidade de prestação de serviço devido a fenómenos meteorológicos excecionais — como tempestades com impacto significativo na mobilidade e nas condições de vida — devem ser consideradas faltas justificadas,...
Nota Informativa – 04 de fevereiro de 2026
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE – PEDIDO DE MEDIDAS EXCECIONAIS Na sequência da declaração de situação de calamidade pública pelo Governo, em vigor até 8 de fevereiro, e da situação extremamente difícil vivida por muitos colegas, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...
Nota de Pesar
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, de Pedro Diniz, anterior Coordenador Regional da Madeira do SFJ. Pedro Diniz foi um sindicalista dedicado, reconhecido pelo seu firme compromisso com a defesa...
Assistência Médica
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Espaço Quântico – Cura e Desenvolvimento Pessoal, Lda
Morada: Rua Augusto Pina, nº 13 - 5º esq. - 1500-065 Lisboa Telefone: 21 778 81 88 Psicologia Clínica (Andreia Alves Martins) -...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TEXTO INFORMATIVO AJUDAS DE CUSTO A ATRIBUIR AOS JUÍZES SOCIAIS — Âmbito de aplicação na Lei Tutelar Educativa e Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo —
Ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais, no âmbito da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (Lei Tutelar Educativa) e Lei n.º...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Informação Sindical – 16 de fevereiro de 2026
Tolerância de Ponto – Carnaval Esclarecimento sobre o Regime Aplicável Caros Colegas, O Sindicato dos Funcionários Judiciais...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
A calamidade da inércia – Correio da Justiça – CMJornal
A recente calamidade climática apanhou o país “de surpresa”. Chuva intensa, estradas cortadas, casas inundadas, decisões tomadas à pressa. O ritual do costume! Mas, nos tribunais, a verdadeira calamidade não começou agora, apenas ficou impossível de esconder. Enquanto...
Vozes da Justiça – Um podcast do SMMP – 4º episódio – O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais
Vozes da Justiça - Um podcast do SMMP 4º episódio - O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais Regina de Almeida Soares aceitou liderar o Sindicato dos Funcionários Judiciais num dos períodos mais exigentes da Justiça, movida...
Morrer a Trabalhar – Correio da Justiça – CMJornal
Uma trabalhadora morreu esta semana ainda em funções. Morreu doente, sem mobilidade, incapaz de cuidar da própria higiene diária, mas presa a um sistema que não soube parar. A doença avançou, o corpo falhou e, mesmo assim, continuaram a exigir-lhe procedimentos...
A Voz do Terreno – Correio da Justiça – CMJornal
O Conselho dos Oficiais de Justiça não é um detalhe perdido na máquina judiciária. É um espaço onde a experiência real dos tribunais encontra a responsabilidade de decidir sobre avaliação, mérito, inspeção e disciplina. Num sistema marcado pela falta de Oficiais de...
Audição da Sra. Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
O SFJ tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo de contacto e articulação junto de diversas entidades institucionais, nomeadamente dos grupos parlamentares, com o objetivo de colocar no centro do debate político as preocupações dos funcionários judiciais. A audição...
DRE para OJ
16 de fevereiro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 43/2026 - Estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa o respetivo regime sancionatório. Decreto-Lei n.º 56/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso...
13 de fevereiro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 38/2026 - Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Decreto-Lei n.º 39/2026 - Reestrutura o Instituto de Informática, I. P Decreto Regulamentar n.º 2/2026 - Reestrutura a Autoridade para as Condições do...
12 de fevereiro de 2026 – DRE
Despacho n.º 1776-A/2026 - Determina, com carácter excecional, a realização de uma avaliação técnica independente às principais infraestruturas rodoviárias e ferroviárias. Portaria n.º 69/2026/1 - Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de...
11 de fevereiro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 33/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 107/2012, de 18 de maio, que regula o dever de informação e a emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação. Declaração de...
10 de fevereiro de 2026 – DRE
Portaria n.º 63-A/2026/1 - Regulamenta, em matéria de habitação própria permanente, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade. Despacho...