Esclarecimento sobre a Greve de 6 de dezembro

O Sindicato dos Funcionários Judiciais, perante algumas dúvidas que lhe foram colocadas por associados, esclarece, que o seu entendimento relativamente à existência de duas greves, em simultâneo, é o seguinte: -No caso de uma greve prever serviços mínimos, e outra...

INFORMAÇÃO SINDICAL

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) está (sempre esteve e estará) na primeira linha da luta incessante e incansável pela defesa dos colegas e da sua carreira. A nossa estratégia tem sido clara. Nos últimos meses, após a tomada de posse do atual Governo,...

Audição do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Audição do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV)

FESTAS DE NATAL SFJ – 2024

CAROS SÓCIOS, O Natal está à porta e, naturalmente, o SFJ vai manter acesa a tradição, de fazer chegar aos sócios alguma da magia desta quadra, principalmente às crianças. A celebração do Natal do SFJ será feita nos seguintes locais: - Lisboa no Circo Vitor Hugo...

Deliberação da Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional – Adiamento das eleições

Foram-nos dirigidos dezenas de pedidos subscritos por associados das mais diversas regiões do País, solicitando o adiamento por seis meses da convocatória do ato eleitoral para os Órgãos Sociais do nosso Sindicato. Também o Secretariado Nacional nos endereçou pedido...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Centro Médico Dom Dinis

Morada: Rua Engenheiro Ferreira Dias Lote 107 LJ B Piso 1 Código Postal: 1950-119 Lisboa Telefone: T: 218595875 /...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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Código de Processo nos Tribunais Administrativos & Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais – nov2024

CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro (Letra da lei) e...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Esclarecimento sobre a Greve de 6 de dezembro

O Sindicato dos Funcionários Judiciais, perante algumas dúvidas que lhe foram colocadas por associados, esclarece, que o seu...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

”Oficiais de Justiça em Tempos Sombrios” – Correio da Justiça – CMJornal

A completar 6 meses do acordo prévio firmado com o Ministério da Justiça, os Homens e Mulheres dos Tribunais, os oficiais de justiça, continuam a viver tempos sombrios. As semanas desenrolam-se a um ritmo demasiado acelerado nos Tribunais e Serviços do Ministério...

O admirável Mundo Novo…ou não! – Correio da Justiça – CMJornal

O procedimento concursal para admissão de 570 novos oficiais de justiça continua a correr os seus termos, assente na expetativa que a tabela salarial em vigor conseguirá reter estes profissionais. Os candidatos submeteram as suas candidaturas respaldados na publicação...

Justiça e Compromissos – Correio da Justiça – CMJornal

No labirinto do processo orçamental, os partidos enfrentam o desafio de equilibrar discursos e ações. Os compromissos assumidos nos programas eleitorais e nas audições com os sindicatos não podem ser meras promessas, mas uma bússola ética. No caso dos funcionários...

Pagar para trabalhar – Correio da Justiça – CMJornal

O processo de ingresso de 570 novos funcionários na carreira de oficial de justiça iniciou-se com dois problemas significativos: a falta de revisão do estatuto e o valor base de ingresso, fixado em 915,47 euros. Este montante conta com um suplemento adicional de 13,5%...

Colocar os pontos nos ii – Correio da Justiça – CMJornal

A Ministra da Justiça reiterou-me o compromisso do Governo em honrar o acordo estabelecido com os Oficiais de Justiça, afirmando que continua empenhada em apresentar uma proposta de estatuto que dignifique e valorize a classe, com especial atenção à atualização...

DRE para OJ

6 de dezembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 103/2024 - Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, quanto ao processo de designação de um dos vice-presidentes. Portaria n.º 316/2024/1 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que...

4 de dezembro de 2024 – DRE

Regulamento de Execução (UE) 2024/2999 do Conselho, de 2 de dezembro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos. Decreto-Lei n.º 100/2024 - Procede à segunda alteração...

3 de dezembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 99/2024 - Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis. Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2024 - Determina a realização de uma contribuição voluntária destinada à iniciativa Grain from Ukraine. Portaria n.º 311/2024/1 - Procede...

2 de dezembro de 2024 – DRE

Lei n.º 43/2024 - Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública. Portaria n.º 309/2024/1 - Primeira alteração da Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, que fixa o calendário venatório para as épocas 2024-2025,...

29 de novembro de 2024 – DRE

Portaria n.º 307-A/2024/1 - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, com vista a alargar a gratuitidade do passe para jovens estudantes a todos os indivíduos até aos 23 anos. Decreto-Lei n.º 97/2024 - Estabelece as regras a que está...

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