SFJ | DE VIVA VOZ
Há vozes que não podem continuar a passar despercebidas. Hoje nasce SFJ | De Viva Voz: um espaço onde damos a palavra a quem, todos os dias, garante o funcionamento da Justiça e explica aquilo que importa conhecer. Porque compreender a Justiça é o primeiro passo para...
Nota Informativa – 29 de julho de 2026 – Reagendamento da reunião com o Governo
Informam-se os nossos associados de que a reunião negocial agendada para hoje com o Governo, dia 29 de julho de 2026, foi reagendada para o próximo dia 31 de agosto de 2026. Sem prejuízo do seu Secretariado Nacional reunir desde já para discutir o atual ponto de...
Informação Sindical – 21 de julho de 2026
Reunião com o Governo a 20 de julho de 2026 No dia 20 de julho de 2026, realizou-se uma reunião entre os Sindicatos e o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, contando com a presença do Dr. Gonçalo da Cunha Pires, Secretário de Estado Adjunto da Justiça...
ATA DE APURAMENTO GERAL – Casa do Funcionário de Justiça – Eleição dos Órgãos Sociais – 2026-2030
ATA DE APURAMENTO GERAL Casa do Funcionário de Justiça Eleição dos Órgãos Sociais - 2026-2030 Aos 15 dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu a Comissão Eleitoral da eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, para apuramento da...
Eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça
Informa-se todos os associados que as eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça realizam-se amanhã, dia 9 de julho de 2026, entre as 09h00 e as 19h00, conforme convocatória já publicada. Relembramos que as mesas de voto não fecham à hora de...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Marta Sofia Dias Ferreira
Morada: Rua de Damão, nº 3- 2900-340 Setúbal Telefone: 916455164
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES (aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 160/2026, de 4 de agosto)
CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 160/2026, de 4 de...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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SFJ | DE VIVA VOZ
Há vozes que não podem continuar a passar despercebidas. Hoje nasce SFJ | De Viva Voz: um espaço onde damos a palavra a quem,...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Entre o anúncio e a realidade – Correio da Justiça – CMJornal
O Ministério da Justiça continua a anunciar o reforço e a valorização da carreira de Oficial de Justiça. O SFJ gostaria de festejar, mas a comunicação não pode substituir a realidade. O acordo sobre ingressos, promoções e chefias foi assinado a 13 de abril e, quatro...
A Justiça da Madeira não pode viver do sacrifício – DN Madeira – 11ago2026
O Relatório Semestral de 2026 do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira confirma o que há muito denunciamos: os tribunais e os serviços do Ministério Público da Região funcionam com uma falta grave de Oficiais de Justiça. O quadro legal prevê 147 profissionais. A 30...
Atrelados à lentidão – Correio de Justiça – CMJornal
A direção do SFJ cumpre um ano de mandato. Há um ano, o Governo garantia que a revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais estaria concluída até ao final de 2025. Estamos em férias judiciais de 2026, já em agosto, e continuam por resolver reposicionamentos...
SFJ | DE VIVA VOZ
Há vozes que não podem continuar a passar despercebidas. Hoje nasce SFJ | De Viva Voz: um espaço onde damos a palavra a quem, todos os dias, garante o funcionamento da Justiça e explica aquilo que importa conhecer. Porque compreender a Justiça é o primeiro passo para...
A Justiça sem balança – Correio da Justiça – CMJornal
Quem operacionaliza a Justiça depois de o juiz decidir? Em 2025, a Justiça perdeu 426 oficiais de justiça, apesar de o relatório só referir os 289 que se reformaram. Cala-se sobre os outros 137: mortes, exonerações, mobilidades, saídas que esvaziam secretarias e nunca...
DRE para OJ
11 de agosto de 2026 – DRE
Portaria n.º 331-B/2026/1 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, nos termos do Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho. Lei n.º 45/2026 - Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde. Portaria...
10 de agosto de 2026 – DRE
Lei n.º 43/2026 - Aprova o regime jurídico do programa Voltar a Casa, que visa assegurar respostas sociais para utentes com alta clínica. Lei n.º 44/2026 - Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o...
07 de agosto de 2026 – DRE
Lei n.º 41/2026 - Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo. Lei n.º 42/2026 - Aprova um regime excecional e temporário relativo aos deveres específicos e...
6 de agosto de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 164/2026 - Simplifica os procedimentos das secretarias relativos às custas processuais. Declaração de Retificação n.º 30/2026/1 - Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 224/2026, de 28 de julho, que recomenda ao Governo a revisão do...
04 de agosto de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 160/2026 - No uso da autorização concedida pela Lei n.º 25/2026, de 1 de junho, altera o Código das Expropriações. Decreto-Lei n.º 161/2026 - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 27/2026, de 5 de junho, altera o Código do Imposto...