Formação gratuita online em Língua Inglesa: inscrições abertas até 9 de novembro

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) abriu inscrições para a formação modular Língua Inglesa, no âmbito do protocolo com a Inovinter – Formação Profissional. A formação destina-se aos associados da Área Metropolitana de Lisboa, do Algarve, dos Açores e da Madeira, regiões que não estão abrangidas pelo programa PESSOAS 2030.
A formação é gratuita e decorre online, através da plataforma Zoom.

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50 anos de história. Uma luta que continua.

No dia 14 de Novembro, celebramos cinco décadas de união, de conquistas e de defesa dos direitos e da dignidade dos funcionários judiciais.
A Presidente do SFJ, Regina de Almeida Soares, deixa o convite neste vídeo: juntarmo-nos para homenagear quem abriu caminho e dar força ao futuro que queremos construir.
📍 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
🗓️ 14 de Novembro | 14h30
A história do SFJ faz-se com todos. Contamos consigo, contamos com todos!
Contacta a tua delegação para fazer a inscrição, lugares limitados.

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Festas de Natal 2026

Caras e Caros Sócios, Aproxima-se a época natalícia, um tempo que nos lembra a importância da união, da família e da comunidade que construímos juntos. Como é tradição, o SFJ irá realizar as Festas de Natal nas várias Regionais, com momentos de convívio e uma...
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Informação Sindical – 16 de outubro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA

REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no dia 15 de outubro, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, e com o Senhor Secretário...
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A verdade deve prevalecer — esclarecimento da Presidente do SFJ

A verdade deve prevalecer, sobretudo quando estão em causa os direitos e a confiança dos oficiais de justiça. Neste esclarecimento, a Presidente do SFJ, Regina de Almeida Soares, reafirma as posições defendidas na reunião no Ministério da Justiça e repõe o contexto...
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Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Centro Hospitalar Conde de Ferreira – Misericórdia do Porto

Morada: Rua de Costa Cabral, 1121 Código Postal: 4200-227 Porto Telefone: 225 071 200 Website:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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TEXTO INFORMATIVO (Sobre o Regulamento das Custas Processuais: Simplificação dos Procedimentos das Secretarias e Principais Alterações Introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2026, de 6 de agosto)

TEXTO INFORMATIVO – sobre o Regulamento das Custas Processuais: Simplificação dos Procedimentos das Secretarias e Principais...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Formação gratuita online em Língua Inglesa: inscrições abertas até 9 de novembro

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) abriu inscrições para a formação modular Língua Inglesa, no âmbito do protocolo com a Inovinter – Formação Profissional. A formação destina-se aos associados da Área Metropolitana de Lisboa, do Algarve, dos Açores e da Madeira, regiões que não estão abrangidas pelo programa PESSOAS 2030.
A formação é gratuita e decorre online, através da plataforma Zoom.

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Fidelidade Seguros

O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Conforto da bancada – Correio da Justiça – CMJornal

Portugal tem dois desportos nacionais: o futebol e a desconfiança. No segundo, somos campeões sem adversário. Diz-se que as reuniões repetem as promessas de sempre, que os plenários são analgésicos, que o sindicato devia fazer mais. Quanto ao Governo, a fama é...
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De pessoas para pessoas – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal

Tinha cerca de 50 anos e trazia no corpo as marcas de um acidente de trabalho. A incapacidade era visível. O medo também. Abordou-me no tribunal, onde eu exercia funções como oficial de justiça. Ia ser submetido a uma junta médica e receava ficar sem sustento. Por...
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De Vida Voz | E quem faz a justiça funcionar?

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À medida de ninguém – Correio da Justiça – CMJornal

Conhecemos a etiqueta "tamanho único". Promete servir a todos e não serve a ninguém: a uns fica apertado, a outros cai dos ombros. O Governo gostou da ideia e vestiu com ela a Função Pública inteira. A régua é igual para todos: SIADAP com quotas, relógio biométrico,...
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Um orçamento entre parênteses – Correio da Justiça – CMJornal

Com 2128,4 milhões de euros, o Orçamento do Estado para 2027 promete à Justiça obras, software, cibersegurança e quiosques de senhas. Das pessoas que fazem os tribunais funcionar, quase nada. Os guardas prisionais (e bem) contam com 200 entradas e 240 promoções. A nós...
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DRE para OJ

10 de novembro de 2026 – DRE

Acórdão (extrato) n.º 841/2026(Tribunal Constitucional) - Não julga inconstitucional o artigo 80.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, na redação da Lei n.º 30-C/92, de 28 de dezembro, interpretado no sentido de que o...
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09 de novembro de 2026 – DRE

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2026/A (Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa) - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho, que cria o cheque-dentista. Despacho (extrato) n.º 13701/2026 (Conselho Superior da...
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06 de novembro de 2026 – DRE

Portaria n.º 495/2026/1 (Justiça) - Revê as regras de processamento e pagamento da compensação dos profissionais forenses no apoio judiciário e atualiza a respetiva tabela de honorários. Destacam-se: Prazo de pagamento: o IGFEJ processa o pagamento até ao fim do mês...
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05 de novembro de 2026 – DRE

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2026/M (Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira) - Altera as taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares aplicáveis aos residentes na Região Autónoma da Madeira, estabelecidas pelo Decreto Legislativo...
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04 de novembro de 2026 – DRE

Despacho (extrato) n.º 13492/2026(Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este) - Mapa de turnos de 26 de dezembro de 2026 a 18 de dezembro de 2027 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado,...
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