INFORMAÇÃO SINDICAL – 26 de SETEMBRO de 2023

GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) continua à espera da apresentação do projeto de Estatuto e já abandonou, porque necessário, a ideia de perceber o que significa “está quase a sair”, “para a semana”, “brevemente ou em breve”, já para...
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Informação Sindical – 18 de setembro de 2023

GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) consciente de que os anúncios que o Ministério da Justiça vai fazendo, de que o projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça vai ser conhecido, nos próximos dias, ou em breve, ou ainda esta semana, em...
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Nota Informativa – 15 de setembro de 2023

Ação nº2073/09.1BELSB - “não incluídos na ação” Como é de conhecimento público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais assume uma postura intransigente na defesa dos interesses da classe, quer na resposta às investidas de que somos alvo, quer na exigência de direitos...
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Nota informativa – 13 de setembro de 2023

Contagem de tempo como provisório  A ação desenvolvida pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais tem gerado os seus frutos, nomeadamente, nas vitórias alcançadas no âmbito das ações judicias interpostas, com vista à salvaguarda dos direitos e garantias de todos e, em...
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NOTA INFORMATIVA – 11 de setembro de 2023

Adiamento do Congresso Ordinário do SFJ  O Secretariado Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) comunica a todos os associados que solicitou ao senhor Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional o adiamento, por um prazo...
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Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

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REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – agosto2023

REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO - Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 3-B/2010,...

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 26 de SETEMBRO de 2023

GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) continua à espera da apresentação do projeto de Estatuto e...

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Propostas da Assembleia Geral do SFJ

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Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Discurso da náusea – Correio da Justiça – CMJornal

Numa sociedade mergulhada na incerteza e na perplexidade, as promessas são como ervas daninhas em solo fértil. Anunciadas com fervor, com mudanças iminentes, palavras que ecoam como música aos ouvidos de quem anseia por melhorias. No entanto, num ciclo interminável de...
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Helena Oliveira explicando os motivos da greve – SICNoticias – 14set2023

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Distrito de Aveiro em greve – Primeiro Jornal – SIC 14set2023

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Nova greve nos tribunais – Funcionários em protesto em Viana, Braga e Setúbal – CNN Portugal – 8set2023

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Gabriela Mota explica as greves na Justiça – CNN Portugal – 8set2023

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DRE para OJ

19 de setembro de 2023 – DRE

Declaração de Retificação n.º 20/2023 - Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto - primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto Declaração...
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15 de setembro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 81/2023 - Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal...
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12 de setembro de 2023 – DRE

Aviso n.º 17601/2023 - Mapa de turnos (2022-2023) do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
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8 de setembro de 2023 – DRE

Lei n.º 55/2023 - Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º...
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07 de setembro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 80-A/2023 - Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola
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