NOTA INFORMATIVA – 04 de julho de 2022

Os Secretariados Executivos Regionais estão a levar a cabo Plenários em alguns Tribunais. - A Regional de Lisboa realizou esta semana 2 (dois) plenários na Comarca de Lisboa. No dia 28.06.2022 no Tribunal de Judicial de Almada e 29.06.2022 no Tribunal de Família e...

NOTA DE CONGRATULAÇÃO – 29-06-2022

António Nolasco, Oficial de Justiça, foi nomeado Administrador do Supremo Tribunal de Justiça. Esta nomeação representa, para a classe dos Oficiais de Justiça, o seu particular reconhecimento e valorização profissional. Assim, para além de, em nome do Sindicato dos...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 27-06-2022

O SFJ solicitou, através de ofício de 31 de maio, reunião com a Senhora Ministra da Justiça, após, em 08 de junho, recebemos resposta do Gabinete da Ministra da Justiça a informar que o assunto havia sido reencaminhado para o SEAJ, no âmbito da delegação de...

Informação Sindical – 09.jun.2022

CONVÍVIO NACIONAL – Os últimos dois anos foram muito conturbados, feitos de restrições e sacrifícios individuais em nome de um bem maior, a saúde pública, com confinamentos, recolhimentos obrigatórios e encerramento da vida social.
RETIFICAÇÃO À Nota Informativa de 01-06-2022, sobre o Conselho Nacional

NOTA INFORMATIVA DE 01-06-2022

No passado dia 28 de maio, decorreu em Anadia o Conselho Nacional anual do SFJ.

Para além do fim em si próprio, que foi a análise e aprovação do trabalho desenvolvido pelo Secretariado Nacional no ano de 2021 através da aprovação do respetivo Relatório de Atividades, bem como a apreciação e votação do Plano de Atividades e o Orçamento para o ano de 2022, tivemos uma pluralidade de intervenções onde os senhores conselheiros foram muito proactivos e contribuíram de forma profícua para o debate politico-sindical e para o traçar de estratégias que acrescentem algo de novo à nossa classe e nos tragam resultados nestes tempos difíceis.

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Casa de Saúde do Senhor da Serra

Morada: Praça 5 de Outubro-Ed. Clínica Senhor da Serra - 2605-021 Belas Telefone: 214329410/11/12 Fax: 214329419 Website:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – julho 2022

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com as seguintes alterações: Declaração de Retificação...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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NOTA INFORMATIVA – 04 de julho de 2022

Os Secretariados Executivos Regionais estão a levar a cabo Plenários em alguns Tribunais. - A Regional de Lisboa realizou esta...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

DRE para Oficiais de Justiça

Notícias do Dia

05 de julho de 2022 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2022 - Aumenta o montante máximo dos encargos previstos com o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem Portaria n.º 170/2022 - Procede à prorrogação do prazo previsto no...

04 de julho de 2022 – DRE

Portaria n.º 169/2022 - Determina a prorrogação da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M -...

01 de julho de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 42-A/2022  - Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2022 - Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 167-B/2022 -...

30 de junho de 2022 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2022 - Acórdão do STA de 26 de maio de 2022 no Processo n.º 96/21.1BCLSB-A - Pleno da 1.ª Secção. Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: O limite à renovação de mandatos imposto no n.º 2 do artigo 50.º do...

29 de junho de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 42/2022 - Estabelece medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia (Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english) Portaria n.º 165/2022 - Procede à sétima alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio,...

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