Eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça
Informa-se todos os associados que as eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça realizam-se amanhã, dia 9 de julho de 2026, entre as 09h00 e as 19h00, conforme convocatória já publicada. Relembramos que as mesas de voto não fecham à hora de...
INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de julho de 2026
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma reunião técnica de negociação no Ministério das Finanças, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e do Senhor...
Nota Sindical: SFJ rejeita responsabilização indevida de funcionária judicial
O Sindicato dos Funcionários Judiciais não aceita que se tente transformar uma falha estrutural do sistema numa culpa individual de uma funcionária judicial. A escrivã em causa actuou com sentido de responsabilidade ao informar que não estava devidamente familiarizada...
Casa do Funcionário de Justiça – Listas Admitidas definitivas
Listas admitidas (definitivas) à Eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, convocada para o dia 9 de julho de 2026, conforme convocatória publicada na página do SFJ. A Comissão Eleitoral. LISTA A: MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL Efetivos Presidente: -...
Nota Informativa – “Casa do Funcionário de Justiça”
Eleição para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça Lista para o Conselho Fiscal e Disciplinar, apresentada pelo Secretariado Nacional do SFJ, de acordo com o artigo 33º. dos Estatutos CFJ. Candidaturas Apresentadas: 1- Lista cujo o 1º subscritor é o...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
CEMEPAFE – Centro Médico e Enfermagem de Paços de Ferreira, Lda
Morada: Praça 20 de Maio, nº22 Código Postal: 4590-182 Paços de Ferreira Telefone: 255 860 380 tlm:...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
ÚLTIMAS
TEXTO/TABELA INFORMATIVA TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS), de acordo com o Aviso n.º 16623/2026/2, de 03.07.2026
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de julho de 2026
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
O bumerangue da Justiça – Correio da Justiça – CMJornal
Desde 2020 que os oficiais de justiça vivem presos num ciclo que parece não ter fim. Mudam os dirigentes, mudam os protagonistas, mudam os discursos, mas os problemas permanecem. Como um bumerangue, tudo acaba por regressar ao ponto de partida. Enquanto observam a...
Suspensão de audiências devido ao calor nos tribunais – Jornal da Noite – 3jul2026
Os funcionários judiciais queixam-se da falta de condições térmicas nos tribunais, que registam temperaturas até 35 graus e obrigam ao cancelamento de 10% a 20% das audiências. O Ministério da Justiça refere estar a adquirir ar-condicionado. Declarações de Francisco...
Porto Canal – Ordem do Dia – 03 de julho de 2026
Regina de Almeida Soares, presidente do SFJ, e Nuno Matos, presidente da ASJP, foram os convidados do Porto Canal para falar de uma realidade que já não pode ser ignorada: faltam juízes e faltam funcionários judiciais nos tribunais. O próprio relatório do Conselho...
O Estado que dá e tira – Correio da Justiça – CMJornal
Há situações para os Funcionários Judiciais na justiça que revelam um problema grave. Um tribunal reconhece um direito e a administração cumpre essa decisão por despacho, paga o que devia e declara que o trabalhador foi restituído. Mais de um ano depois, a mesma...
Aconteceu Natal no tribunal! – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal
Há alguns anos atrás, numa determinada comarca do país, em época natalícia, dois irmãos adolescentes foram detidos num supermercado de referência nacional por furtarem batatas fritas, um refrigerante e uma sobremesa. Não procuravam luxo nem vantagem: queriam apenas...
DRE para OJ
08 de julho de 2026 – DRE
Despacho n.º 8634/2026 - Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça. - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
07 de julho de 2026 – DRE
Deliberação (extrato) n.º 755-A/2026 - Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça. Despacho n.º 8548-C/2026 - Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 9 de julho de 2026, para todo o território continental....
3 de julho de 2026 – DRE
Despacho n.º 8400-B/2026 - Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 3 de julho de 2026 e as 23h59 do dia 6 de julho de 2026, para todo o território continental. Decreto-Lei n.º 132/2026 - Procede à revisão do regime jurídico de acesso e permanência na...
02 de julho de 2026 – DRE
Portaria n.º 285/2026/1 - Aprova o regime de repartição financeira dos proprietários dos terrenos objeto de operação de gestão florestal, nos termos da Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março. Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A - Regulamenta as normas aplicáveis à...
1 de julho de 2026 – DRE
Portaria n.º 282-C/2026/1 - Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) aos dirigentes intermédios e aos demais trabalhadores que prestem serviço no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Portaria n.º 283/2026/1...