Nota Informativa – 04 de fevereiro de 2026
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE – PEDIDO DE MEDIDAS EXCECIONAIS Na sequência da declaração de situação de calamidade pública pelo Governo, em vigor até 8 de fevereiro, e da situação extremamente difícil vivida por muitos colegas, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...
Nota de Pesar
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, de Pedro Diniz, anterior Coordenador Regional da Madeira do SFJ. Pedro Diniz foi um sindicalista dedicado, reconhecido pelo seu firme compromisso com a defesa...
30 de janeiro de 2026 – DRE
Portaria n.º 48-A/2026/1 - Estabelece a suspensão temporária da aplicação dos n.os 4 e 5 do artigo 3.º da Portaria n.º 138/2025/1, de 28 de março. Despacho n.º 1056-A/2026 - Define as Lojas do Cidadão cujos postos de atendimento funcionam ininterruptamente nos termos...
Nota de Solidariedade
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu lamento pelos prejuízos causados pela tempestade Kristin, que afetou diversas regiões do país, com particular incidência na zona Centro, atingindo colegas nossos e as respetivas comunidades. O SFJ acompanha com...
NOTA DE REPÚDIO E DE ESCLARECIMENTO
O Sindicato dos Funcionários Judiciais repudia por completo a comunicação assinada pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), no pretérito dia 22.01.2026, publicada na webpage daquele sindicato visando o ainda vogal do COJ, Presidente da Mesa da...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Walking Passion Unipessoal
Morada: Rua Amílcar Cabral, nº9, 1ºF, 1050-018 Telefone: Concelho: Lisboa
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TABELA AUXILIAR SIMPLIFICADA DE AJUDAS DE CUSTO (atualizada com a Portaria n.º 51-B/2026/1, de 30 de janeiro)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no seguimento da publicação da Portaria n.º 51-B/2026/1, de...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Nota Informativa – 04 de fevereiro de 2026
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE – PEDIDO DE MEDIDAS EXCECIONAIS Na sequência da declaração de situação de calamidade pública pelo...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Vozes da Justiça – Um podcast do SMMP – 4º episódio – O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais
Vozes da Justiça - Um podcast do SMMP 4º episódio - O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais Regina de Almeida Soares aceitou liderar o Sindicato dos Funcionários Judiciais num dos períodos mais exigentes da Justiça, movida...
Morrer a Trabalhar – Correio da Justiça – CMJornal
Uma trabalhadora morreu esta semana ainda em funções. Morreu doente, sem mobilidade, incapaz de cuidar da própria higiene diária, mas presa a um sistema que não soube parar. A doença avançou, o corpo falhou e, mesmo assim, continuaram a exigir-lhe procedimentos...
A Voz do Terreno – Correio da Justiça – CMJornal
O Conselho dos Oficiais de Justiça não é um detalhe perdido na máquina judiciária. É um espaço onde a experiência real dos tribunais encontra a responsabilidade de decidir sobre avaliação, mérito, inspeção e disciplina. Num sistema marcado pela falta de Oficiais de...
Audição da Sra. Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
O SFJ tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo de contacto e articulação junto de diversas entidades institucionais, nomeadamente dos grupos parlamentares, com o objetivo de colocar no centro do debate político as preocupações dos funcionários judiciais. A audição...
O essencial é ouvir – Correio da Justiça – CMJornal
A discussão sobre políticas laborais volta a mostrar quão central é o diálogo na construção de soluções equilibradas. Num momento em que se exige rigor e responsabilidade na gestão pública, importa recordar que nenhuma reforma ganha legitimidade se não integrar a...
DRE para OJ
06 de fevereiro de 2026 – DRE
Despacho (extrato) n.º 1482/2026 - Nomeação de administrador judiciário em regime transitório. Resolução do Conselho de Ministros n.º 24-A/2026 - Prorroga a declaração de calamidade decorrente da tempestade «Kristin». Decreto-Lei n.º 31-A/2026 - Altera o Decreto-Lei...
05 de fevereiro de 2026 – DRE
Despacho n.º 1335-A/2026 - Reconhece, oficialmente, como fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural a tempestade Kristin, que assolou as regiões de Portugal continental, e concede o apoio que se refere à tipologia C.4.1.3 ― «Restabelecimento do...
04 de fevereiro de 2026 – DRE
Portaria n.º 58-A/2026/1 - Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho....
3 de fevereiro de 2026 – DRE
Despacho n.º 1173-A/2026 - Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026. Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M - Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira. Despacho n.º...
02 de fevereiro de 2026 – DRE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-C/2026 - Prorroga a situação de calamidade e procede ao alargamento do seu âmbito territorial. Deliberação (extrato) n.º 110/2026 - Delega competências no presidente do Tribunal Central Administrativo Norte. Regulamento n.º...