Carta Aberta do Presidente do SFJ António Marçal para a Srª. Ministra da Justiça

Cara Ministra Rita Júdice, É com o maior respeito pelo cargo que ocupa, mas também com a firme responsabilidade de dar voz à realidade dos funcionários judiciais, que me dirijo a Vossa Excelência. Começo por lembrar que "preliminar" foi o voto de confiança que lhe...
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NOTA INFORMATIVA – 22.01.2025

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 Apreciação da Petição n.º 161/XV/1ª “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de...
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COMUNICADO CONJUNTO (SFJ E SOJ)

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente,...
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Contraproposta conjunta dos sindicatos

O  Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) , na defesa do superior interesse dos trabalhadores que representam, têm reunido no sentido de apresentarem uma contraproposta conjunta, reivindicando a valorização e...
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 06 de janeiro de 2025

Antes de mais, no início deste novo ano de 2025 o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) deseja a todas e a todos os seus associados um ano com muita saúde e realizações pessoais e profissionais, sendo certo que este Sindicato tudo fará para que, em termos...
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Assistência Médica

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REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES (RGCO) (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro)

REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro. O Departamento de Formação do...

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Debate da Petição n.º 161/XV/1ª – “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de justiça”

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O Perigo de Negociar Só com Quem Não Luta – Correio da Justiça – CMJornal

Nos últimos tempos, tem-se assistido a uma prática preocupante por parte dos governos: negociar apenas com estruturas sindicais que não estejam em luta ativa. Esta estratégia, além de imoral, é um grave atentado aos princípios éticos que devem guiar a governação e uma...
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Greve gera Braço de Ferro entre Sindicatos e Governo

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Contestação na distribuição dos processos judiciais – Telejornal – RTP1

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Ordem do Dia – Porto Canal – 14jan2025

O Presidente do SFJ António Marçal e o Presidente do SMMP Paulo Lona em entrevista no programa Ordem do Dia transmitido pela Porto Canal no dia 14 de janeiro de 2025. [video width="1280" height="720"...
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DRE para OJ

24 de janeiro de 2025 – DRE

Despacho n.º 1103-B/2025 - Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2025. Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2025 - Determina o alargamento do âmbito territorial a considerar para efeitos das medidas excecionais e apoios...
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23 de janeiro de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 2/2025 - Executa o Regulamento (UE) 2022/868, relativo à governação europeia de dados. Despacho n.º 1103-A/2025 - Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e ­pensões auferidas por titulares residentes na Região...
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21 de janeiro de 2025 – DRE

Portaria n.º 17/2025/1 - Procede à terceira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores. Portaria n.º 18/2025/1 - Cria o regime excecional...
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17 de janeiro de 2025 – DRE

Declaração de Retificação n.º 4/2025/1 - Retifica o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024. Parecer n.º 2/2025 - Parecer e Relatório sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de...
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16 de janeiro de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 1/2025 - Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública. Aviso (extrato) n.º 1417/2025/2 - Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de novembro de 2024.
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