Nota Sindical – Orientações sobre faltas ao trabalho por motivo de fenómeno meteorológico excecional
Caros Colegas, As faltas ao trabalho motivadas pela impossibilidade de prestação de serviço devido a fenómenos meteorológicos excecionais — como tempestades com impacto significativo na mobilidade e nas condições de vida — devem ser consideradas faltas justificadas,...
Nota Informativa – 04 de fevereiro de 2026
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE – PEDIDO DE MEDIDAS EXCECIONAIS Na sequência da declaração de situação de calamidade pública pelo Governo, em vigor até 8 de fevereiro, e da situação extremamente difícil vivida por muitos colegas, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...
Nota de Pesar
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, de Pedro Diniz, anterior Coordenador Regional da Madeira do SFJ. Pedro Diniz foi um sindicalista dedicado, reconhecido pelo seu firme compromisso com a defesa...
30 de janeiro de 2026 – DRE
Portaria n.º 48-A/2026/1 - Estabelece a suspensão temporária da aplicação dos n.os 4 e 5 do artigo 3.º da Portaria n.º 138/2025/1, de 28 de março. Despacho n.º 1056-A/2026 - Define as Lojas do Cidadão cujos postos de atendimento funcionam ininterruptamente nos termos...
Nota de Solidariedade
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu lamento pelos prejuízos causados pela tempestade Kristin, que afetou diversas regiões do país, com particular incidência na zona Centro, atingindo colegas nossos e as respetivas comunidades. O SFJ acompanha com...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Espaço Quântico – Cura e Desenvolvimento Pessoal, Lda
Morada: Rua Augusto Pina, nº 13 - 5º esq. - 1500-065 Lisboa Telefone: 21 778 81 88 Psicologia Clínica (Andreia Alves Martins) -...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
ÚLTIMAS
TEXTO INFORMATIVO AJUDAS DE CUSTO A ATRIBUIR AOS JUÍZES SOCIAIS — Âmbito de aplicação na Lei Tutelar Educativa e Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo —
Ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais, no âmbito da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (Lei Tutelar Educativa) e Lei n.º...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Nota Sindical – Orientações sobre faltas ao trabalho por motivo de fenómeno meteorológico excecional
Caros Colegas, As faltas ao trabalho motivadas pela impossibilidade de prestação de serviço devido a fenómenos meteorológicos...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
A calamidade da inércia – Correio da Justiça – CMJornal
A recente calamidade climática apanhou o país “de surpresa”. Chuva intensa, estradas cortadas, casas inundadas, decisões tomadas à pressa. O ritual do costume! Mas, nos tribunais, a verdadeira calamidade não começou agora, apenas ficou impossível de esconder. Enquanto...
Vozes da Justiça – Um podcast do SMMP – 4º episódio – O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais
Vozes da Justiça - Um podcast do SMMP 4º episódio - O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais Regina de Almeida Soares aceitou liderar o Sindicato dos Funcionários Judiciais num dos períodos mais exigentes da Justiça, movida...
Morrer a Trabalhar – Correio da Justiça – CMJornal
Uma trabalhadora morreu esta semana ainda em funções. Morreu doente, sem mobilidade, incapaz de cuidar da própria higiene diária, mas presa a um sistema que não soube parar. A doença avançou, o corpo falhou e, mesmo assim, continuaram a exigir-lhe procedimentos...
A Voz do Terreno – Correio da Justiça – CMJornal
O Conselho dos Oficiais de Justiça não é um detalhe perdido na máquina judiciária. É um espaço onde a experiência real dos tribunais encontra a responsabilidade de decidir sobre avaliação, mérito, inspeção e disciplina. Num sistema marcado pela falta de Oficiais de...
Audição da Sra. Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
O SFJ tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo de contacto e articulação junto de diversas entidades institucionais, nomeadamente dos grupos parlamentares, com o objetivo de colocar no centro do debate político as preocupações dos funcionários judiciais. A audição...
DRE para OJ
11 de fevereiro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 33/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 107/2012, de 18 de maio, que regula o dever de informação e a emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação. Declaração de...
10 de fevereiro de 2026 – DRE
Portaria n.º 63-A/2026/1 - Regulamenta, em matéria de habitação própria permanente, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade. Despacho...
09 de fevereiro de 2026 – DRE
Despacho n.º 1532-D/2026 - Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 7 de fevereiro de 2026. Despacho n.º 1532-E/2026 - Declaração da situação de contingência entre as 00h00 de 5 de fevereiro de 2026 e as 23h59 de 15 de fevereiro de...
06 de fevereiro de 2026 – DRE
Despacho (extrato) n.º 1482/2026 - Nomeação de administrador judiciário em regime transitório. Resolução do Conselho de Ministros n.º 24-A/2026 - Prorroga a declaração de calamidade decorrente da tempestade «Kristin». Decreto-Lei n.º 31-A/2026 - Altera o Decreto-Lei...
05 de fevereiro de 2026 – DRE
Despacho n.º 1335-A/2026 - Reconhece, oficialmente, como fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural a tempestade Kristin, que assolou as regiões de Portugal continental, e concede o apoio que se refere à tipologia C.4.1.3 ― «Restabelecimento do...