Informação Sindical – 2 de fevereiro de 2023

PETIÇÃO PÚBLICA O Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que, face à total insatisfação da classe e à constante prepotência da tutela em ignorar as suas justíssimas reivindicações dos trabalhadores dos Tribunais e serviços do Ministério Público, decidiu redigir...

Nota informativa – 30/01/2023

O SFJ, na senda das iniciativas conjuntas que tem promovido com a ASPP/PSP – Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, vem agradecer a sua solidariedade e apoio para as lutas e desafios da nossa classe – ver o ofício aqui. À semelhança da ação promovida pelo...

Resultados das Eleições para o COJ

Informa-se que foram hoje apurados os resultados finais da votação para a eleição dos Vogais do COJ. Resultados do apuramento: Lista A – 1099 Lista B – 2472 Brancos – 439 Nulos – 144 Total de votos – 3981 de um universo de 7522 eleitores Abstenção – 44,78% O SFJ...

Nota Informativa – Greve 15 fev a 15 mar 2023

Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para o período entre as 00h00 do dia 15 de fevereiro de 2023 e as 24h00 do dia 15 de março de 2023 (Aviso prévio datado de 16/01/2023) - Promoção de acordo para definição de serviços mínimos requerida...

Informação Sindical – 18 de janeiro de 2023

O SFJ anunciou, no passado dia 3 de janeiro, a marcação de uma GREVE AOS ATOS, a ter lugar entre o dia 15 de fevereiro e o dia 15 de abril de 2023. Os Avisos Prévios para esta greve inovadora na classe requerem algum cuidado pois, como é óbvio, não poderão ser...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Maria Teresa da Mata Almeida Graça

Morada: Rua Bragas, n.º 208 4.º S/2 Código Postal: 4050-122 Porto Telefone: 222 087 411 Concelho: Porto...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – janeiro 2023

TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS).  O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Informação Sindical – 2 de fevereiro de 2023

PETIÇÃO PÚBLICA O Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que, face à total insatisfação da classe e à constante...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Oficiais de justiça manifestaram-se por melhores condições de trabalho em Viseu

Meia centena de oficiais de justiça aproveitou a passagem do primeiro-ministro, António Costa, por Viseu, no sábado, para protestar contra as atuais condições de trabalho e exigir a contratação de mais profissionais.

Protesto em Viseu – CNN

in CNN - 28.jan.2023 - Direto

Protesto em VISEU – CMTV

in CMTV - 28.jan.2023 - DIRETO

Protesto em Viseu – SIC NOTICIAS

in SIC Noticias - 28.jan.2023

DRE para OJ

01 de fevereiro de 2023 – DRE

Declaração de Retificação n.º 4/2023 - Retifica a Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro Decreto-Lei n.º 9/2023 - Alarga o acesso ao regime público de capitalização, bem como ao respetivo fundo de certificados de reforma Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2023...

27 de janeiro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 7/2023 - Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Declaração de Retificação n.º 3/2023 - Retifica a Declaração de Retificação n.º 1/2023, de 13 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13...

26 de janeiro de 2023 – DRE

Portaria n.º 35/2023 - Procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional...

25 de janeiro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 5/2023 - Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027 Portaria n.º 34/2023 - Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de...

24 de janeiro de 2023 – DRE

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A - Regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas», da medida «Apoios diretos à...

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