Sócios Honorários

Prezados Sócios, Temos o prazer de comunicar que, no dia de ontem 27 de maio, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) entregou o título de Sócio Honorário do SFJ ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Doutor Henrique Araújo. Este...

Reunião com a Ministra da Justiça

Vimos informar que a pedido do Ministério da Justiça a reunião para amanhã agendada, foi remarcada para a próxima semana, dia 4 de Junho de 2024.  

Almoço/Convívio dos Funcionários de Justiça Aposentados

Serve a presente para publicitar o Almoço/Convívio dos Funcionários de Justiça Aposentados, que se irá realizar no próximo dia 12 de Junho de 2024 no concelho da Maia, conforme Programa/Convite Para além desse anúncio, leva-se também ao conhecimento de todos, as...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 20 de maio de 2024

REUNIÃO DE 17 DE MAIO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no passado dia 17 de maio, reuniu com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam...

Conclusões do IX CONGRESSO NACIONAL DO SFJ

Conclusões do IX CONGRESSO NACIONAL DO SFJ * Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no IX Congresso Nacional do SFJ, discutiram entre si, de forma plural e construtiva, todos os assuntos tidos como pertinentes para o futuro do SFJ e da carreira dos Oficiais...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Hospital da Arrábida – Gaia, SA

Morada: Praceta Henrique Moreira, 150, 4400-475 Vila Nova de Gaia Telefone: 223 776 800 Concelho: Vila Nova de Gaia Website:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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TEXTO INFORMATIVO – ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA

TEXTO INFORMATIVO - ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Sócios Honorários

Prezados Sócios, Temos o prazer de comunicar que, no dia de ontem 27 de maio, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Manifesto de um operário da Justiça – Correio da Justiça – CMJornal

Há dias li que um «Manifesto de 50 nomes sonantes» exigia uma «reforma da justiça». Boa, pensei eu, ingénuo como sou, crendo que estávamos mesmo a falar de uma reforma que garantisse o efetivo e eficaz acesso de todos aos Tribunais. Ou seja, tribunais próximos e bem...

Dedicação – Correio da Justiça – CMJornal – 22mai2024

Nos bastidores dos tribunais, longe dos holofotes, existe uma força silenciosa e essencial que sustenta a engrenagem da justiça - os oficiais de justiça. Esses profissionais, frequentemente desconhecidos do grande público, desempenham um papel crucial no funcionamento...

É preciso paz nos tribunais – Correio da Justiça – CMJornal

A justiça está em foco com a reunião entre funcionários judiciais e a Ministra da Justiça. O objetivo é claro - encontrar a tão necessária paz nos tribunais. Além das implicações éticas, a estabilidade económica do país está em jogo. Este encontro representa uma...

DRE para OJ

28 de maio de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 37/2024 - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário para idosos. Portaria n.º 156/2024/1 - Aprova o Regulamento do...

27 de maio de 2024 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2024 - Define a localização e promove o desenvolvimento do Aeroporto Luís de Camões. Declaração n.º 40/2024/2 - Eleição do juiz conselheiro João Eduardo Cura Mariano Esteves como presidente do Supremo Tribunal de Justiça....

24 de maio de 2024 – DRE

Portaria n.º 155/2024/1 - Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade e altera a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de dezembro, e o Regulamento do Registo Comercial.

17 de maio de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 34/2024 - Altera o regime de licenciamento do sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas não reutilizáveis, alterando o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março. Portaria n.º...

9 de maio de 2024 – DRE

Portaria n.º 153-A/2024/1 - Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2024 - «Nos termos do disposto no artigo 111.º, n.os...

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