INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de julho de 2026
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma reunião técnica de negociação no Ministério das Finanças, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e do Senhor...
Nota Sindical: SFJ rejeita responsabilização indevida de funcionária judicial
O Sindicato dos Funcionários Judiciais não aceita que se tente transformar uma falha estrutural do sistema numa culpa individual de uma funcionária judicial. A escrivã em causa actuou com sentido de responsabilidade ao informar que não estava devidamente familiarizada...
Casa do Funcionário de Justiça – Listas Admitidas definitivas
Listas admitidas (definitivas) à Eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, convocada para o dia 9 de julho de 2026, conforme convocatória publicada na página do SFJ. A Comissão Eleitoral. LISTA A: MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL Efetivos Presidente: -...
Nota Informativa – “Casa do Funcionário de Justiça”
Eleição para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça Lista para o Conselho Fiscal e Disciplinar, apresentada pelo Secretariado Nacional do SFJ, de acordo com o artigo 33º. dos Estatutos CFJ. Candidaturas Apresentadas: 1- Lista cujo o 1º subscritor é o...
XXX Convívio Nacional do SFJ – 4 de julho de 2026
O SFJ orgulha-se de, pela 30ª vez, organizar o seu tradicional Convívio Nacional. Este ano, o local escolhido é a QUINTA DA VALINHA – Pataias, Alcobaça, e terá lugar no dia 4 de julho de 2026. Inscrições até dia 23 de junho de 2026 [download...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Carina da Costa Estanqueiro
Morada: Rua António Sardinha, 25 R/c dtº, 7800-447 Beja Telefone: 284323028 Concelho: Beja
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
ÚLTIMAS
TEXTO/TABELA INFORMATIVA TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS), de acordo com o Aviso n.º 16623/2026/2, de 03.07.2026
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de julho de 2026
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Porto Canal – Ordem do Dia – 03 de junho de 2026
Regina de Almeida Soares, presidente do SFJ, e Nuno Matos, presidente da ASJP, foram os convidados do Porto Canal para falar de uma realidade que já não pode ser ignorada: faltam juízes e faltam funcionários judiciais nos tribunais. O próprio relatório do Conselho...
O Estado que dá e tira – Correio da Justiça – CMJornal
Há situações para os Funcionários Judiciais na justiça que revelam um problema grave. Um tribunal reconhece um direito e a administração cumpre essa decisão por despacho, paga o que devia e declara que o trabalhador foi restituído. Mais de um ano depois, a mesma...
Aconteceu Natal no tribunal! – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal
Há alguns anos atrás, numa determinada comarca do país, em época natalícia, dois irmãos adolescentes foram detidos num supermercado de referência nacional por furtarem batatas fritas, um refrigerante e uma sobremesa. Não procuravam luxo nem vantagem: queriam apenas...
Presidente do SFJ não fecha porta a novas greves – ECO
Recorte do artigo "Hoje nas Notícias", publicado pelo ECO em 25 de junho de 2026, que remete para a entrevista da Presidente do SFJ à Renascença. Consulte o artigo aqui!
DRE para OJ
3 de julho de 2026 – DRE
Despacho n.º 8400-B/2026 - Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 3 de julho de 2026 e as 23h59 do dia 6 de julho de 2026, para todo o território continental. Decreto-Lei n.º 132/2026 - Procede à revisão do regime jurídico de acesso e permanência na...
02 de julho de 2026 – DRE
Portaria n.º 285/2026/1 - Aprova o regime de repartição financeira dos proprietários dos terrenos objeto de operação de gestão florestal, nos termos da Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março. Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A - Regulamenta as normas aplicáveis à...
1 de julho de 2026 – DRE
Portaria n.º 282-C/2026/1 - Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) aos dirigentes intermédios e aos demais trabalhadores que prestem serviço no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Portaria n.º 283/2026/1...
30 de junho de 2026 – DRE
Portaria n.º 282/2026/1 - Procede à terceira alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro. Despacho (extrato) n.º 8240/2026 - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ― turnos de sábados e feriados (setembro de 2026 a agosto de 2027).
29 de junho de 2026 – DRE
Declaração n.º 13/2026/1 - Composição do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto-Lei n.º 129/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da...