Informação Sindical – 31 de março de 2026 | Conselho Nacional do SFJ – Desenvolvimento do processo negocial
Conselho Nacional do SFJ – Desenvolvimento do processo negocial Na sequência da reunião realizada no passado dia 24 de março no Ministério da Justiça, e conforme então comunicado, o Sindicato dos Funcionários Judiciais levou à apreciação do Conselho Nacional, reunido...
Informação Sindical – 25 de março de 2025 – Reunião no Ministério da Justiça – 24 de março de 2026
Reunião no Ministério da Justiça – 24 de março de 2026 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se ontem (24/03/2026) com a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da...
NOTA INFORMATIVA – 18 de março de 2026
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa que foi convocado pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça para uma reunião a realizar no próximo dia 24 de março de 2026, pelas 12h00. Esta reunião tem lugar no seguimento do trabalho que o SFJ tem...
Convocatória – Conselho Nacional SFJ – 2026
Convocatória Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no n.º 1 do artigo 41.º dos Estatutos, a realizar no próximo dia...
Informação Sindical – 16 de março de 2026
Hora de Almoço e Permanência em Diligências Vários colegas têm reportado ao sindicato uma situação recorrente: a permanência em diligências durante a hora de almoço, ultrapassando o horário que, convencionalmente, corresponde à pausa para refeição. Assim, o sindicato...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
A. Reis Valle, Lda
Morada: R. Tomás Ribeiro, 95-2º Código Postal: 1050-227 Lisboa Telefone: 213 173 630 Concelho: Lisboa...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS QUE CORREM TERMOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E NOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – (Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro)
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS QUE CORREM TERMOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E NOS...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Informação Sindical – 31 de março de 2026 | Conselho Nacional do SFJ – Desenvolvimento do processo negocial
Conselho Nacional do SFJ – Desenvolvimento do processo negocial Na sequência da reunião realizada no passado dia 24 de março no...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Decidir é proteger a justiça – Correio da Justiça – CMJornal
A justiça portuguesa enfrenta há anos dificuldades que já ninguém contesta, como a falta de atratividade na carreira, a escassez de profissionais e a crescente pressão sobre os tribunais. Este não é um problema abstrato; tem impacto direto na vida dos cidadãos e no...
O Crime do IP – Correio da Justiça – CMJornal
Estamos rodeados de Velhos do Restelo do século XXI. Ficaram em terra quando outros partiram e gritam do cais para quem navega. Atacam quem age e quem faz mais e, em espaços pobres de ideias, encontram no anonimato o abrigo perfeito para lançar suspeitas, promover...
Negociação às pinguinhas – Correio da Justiça – CMJornal
A revisão do estatuto dos oficiais de justiça continua a avançar às pinguinhas. Reuniões espaçadas, propostas enviadas, contributos apresentados e depois... silêncio. O Governo solicitou contributos às organizações representativas dos trabalhadores. O Sindicato dos...
Justiça sem tutela – Correio da Justiça – CMJornal
A imposição do SIADAP aos Oficiais de Justiça representa um erro estrutural. Estes profissionais não integram a administração geral do Estado: exercem funções ao serviço de um órgão de soberania e asseguram, no quotidiano dos tribunais, a concretização da função...
Resmas de faltas – Correio da Justiça – CMJornal
Fala-se muito de inteligência artificial, mas falta, sobretudo, inteligência organizacional. Fala-se de tribunais do futuro, mas quem trabalha na justiça sabe que o futuro ainda não entrou pela porta. Enquanto se anunciam plataformas digitais, há funcionários que...
DRE para OJ
31 de março de 2026 – DRE
Despacho n.º 4185-A/2026 - Determina o encerramento das candidaturas aos apoios em matéria de habitação própria permanente. Despacho n.º 4185-B/2026 - Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 2 de abril, aos...
30 de março de 2026 – DRE
Portaria n.º 131/2026/1 - Regulamenta o procedimento de habilitação à isenção de cobrança de taxas de portagem estabelecido no artigo 203.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro. Portaria n.º 133/2026/1 - Fixa as taxas previstas no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º...
27 de março de 2026 – DRE
Portaria n.º 130/2026/1 - Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público, para a instalação de pontos de carregamento elétrico de veículos no domínio público, previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto,...
24 de março de 2026 – DRE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026 - Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030. Resolução da Assembleia da República n.º 55/2026 - Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa e recomenda ao Governo...
23 de março de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 79-A/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, e estende o regime de apoios e de simplificação administrativa a outras parcelas do território nacional. Portaria n.º 123-A/2026/1 - Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do...