INFORMAÇÃO SINDICAL – 09 DE JUNHO DE 2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu-se, na passada sexta-feira, com a Senhora Diretora-geral da Administração da Justiça. Esta reunião havia sido agendada antes da emissão do despacho de 29 de maio de 2025 relativo ao processo n.º 2073/09.1BELSB, no âmbito...
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NOTA INFORMATIVA – 04 de junho de 2025

Em complemento da Informação Sindical, e de acordo com as alíneas referenciadas, disponibilizam-se as seguintes MINUTAS: Alínea a) - Recurso Hierárquico 1 (referente à reposição de valores)                 - Recurso Hierárquico 2 (referente à contagem de apenas um ano...
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 04 de junho de 2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), informa todos os seus associados das diligências tomadas, relativamente a um conjunto de questões muito pertinentes, e que merecem informação detalhada: Tempo Provisório/Eventualidade: Processo 2073/09.1BELSB Em face dos...
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 30 de maio de 2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais foi convocado, ontem, para uma reunião urgente, no Ministério da Justiça, com a Senhora Secretária de Estado da Administração da Justiça e a Senhora Diretora-Geral da Administração da Justiça, tendo estado também presente o...
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XXIX Convívio Nacional do SFJ

XXIX Convívio Nacional do SFJ
O Convívio Nacional do SFJ está de volta, organizamos o XXIX Convívio Nacional, realizar-se-á no dia 19 de junho de 2025 na Quinta D. Nuno – Estrada de Minde – Fátima.

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Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Clínica Dr. Ismael

Morada: Rua do Bocage, n.º 23-A, 7570-231 Grândola Telefone: 269 456 595; 936246515 Concelho: Grândola Observações:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

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REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS VÍTIMAS Contém: Portaria n.º 228/2025/1, de 21 de maio, que aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica (RVD-R)

REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS VÍTIMAS — Atualizado até à Lei...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Eleições para os Órgãos Sociais do SFJ – 2025

Unidos pelo Futuro: Fortalecer o SFJ é Defender os Nossos Direitos Eis-nos chegados a um novo ato eleitoral para os órgãos do...

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SFJ na comunicação social

Risco de regressão – Correio da Justiça – CMJornal

A deliberação do CSMP que determina o mais recente movimento de magistrados do Ministério Público, publicada a 4 de junho, prevê a colocação de procuradores em simultâneo nas áreas cível, criminal e de família e menores. Esta solução parece ignorar o valor da...
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Trabalhador não paga – Correio da Justiça – CMJornal

A Direção Geral da Justiça continua a emitir notas de reposição exigindo a devolução de montantes pagos aos trabalhadores por erro na execução de despachos válidos. Mas a lei é clara: se o trabalhador agiu de boa-fé e o erro foi da própria entidade empregadora, não...
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Funcionários intimados a devolver salários – RTP1 – 01jun2025

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Não aos soundbites – Correio da Justiça – CMJornal

Os sindicatos continuam a ser uma força fundamental para a dinamização dos trabalhadores e para a construção de uma sociedade mais justa, assente nos princípios fundadores do movimento sindical. Num tempo de profundas transformações sociais e laborais, todos temos de...
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Refletindo… após as eleições! – Correio da Justiça – CMJornal

O dia 18 de maio fica marcado como um momento de clara interpelação à consciência democrática coletiva. O ato eleitoral foi mais do que uma escolha — foi um sinal - inequívoco: os cidadãos exigem respostas, soluções e uma nova forma de fazer política. Os...
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DRE para OJ

13 de junho de 2025 – DRE

Acórdão (extrato) n.º 329/2025 - Não julga inconstitucional a norma extraída das disposições conjugadas dos artigos 209.º, n.os 4 e 5, do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro [Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF)], na redação...
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9 de junho de 2025 – DRE

Aviso (extrato) n.º 14560/2025/2 - Aprovação do Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2025.
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05 de junho de 2025 – DRE

Deliberação n.º 724-A/2025 - Movimento ordinário dos magistrados do Ministério Público ― 2025. Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 - Aprova o Plano de Prevenção de Riscos do Governo. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 - Declara a...
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4 de junho de 2025 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2025 - Acórdão do STA de 26 de Fevereiro de 2025, no Processo n.º 2599/05.6BELSB ― Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: «As exclusões do direito a dedução previstas no artigo 21.º do...
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03 de junho de 2025 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2025 - Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS, sob a vigência da Lei n.º 67/2007, incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual:...
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