NOTA INFORMATIVA – Processo da reconstituição da carreira com a contagem do período probatório – Proc. nº 2073/2009
Após interpelação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ao Ministério da Justiça, sobre o estado das operações materiais da DGAJ necessárias para a reconstituição da carreira dos oficiais de justiça abrangidos pela sentença, proferida no processo que correu termos...
NOTA INFORMATIVA – Resultado do Inquérito Nacional Sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais
É com satisfação que compartilhamos os resultados do Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais, coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho em colaboração estreita com o nosso Sindicato. O referido...
APRESENTAÇÃO RELATÓRIO FINAL do Inquérito Nacional às Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais em Portugal
O Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais – coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho e o Sindicato dos Funcionários Judiciais – teve como principal objetivo a análise das condições de...
Propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do BE
No seguimento dos contactos com o GP do BE divulgamos as propostas feitas por este Grupo Parlamentar, reproduzimos o email que nos foi enviado pelo GP-BE: "Exmo.Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, Vimos pelo presente dar a conhecer as...
Propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PSD
No seguimento dos contactos com o GP do PSD divulgamos as propostas feitas por este Grupo Parlamentar, reproduzimos o email que nos foi enviado pelo GP-PSD: "Exmo. Senhor, Presidente António Marçal, Sindicato dos Funcionários Judiciais, Encarrega-me a Senhora...
Assistência Médica
Aceda à lista de prestadores
ASSISTÊNCIA MÉDICA
LAC Maria La Salete & Irmãos, Lda
Morada: Rua António Carvalho Faria, Torre Bl r/c Código Postal: 4760-000 Vila Nova de Famalicão Telefone:...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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NOTA INFORMATIVA – Processo da reconstituição da carreira com a contagem do período probatório – Proc. nº 2073/2009
Após interpelação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ao Ministério da Justiça, sobre o estado das operações materiais da...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Repsol Mais
O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Filhos Enjeitados – Correio da Justiça – CMJornal
Com os partidos da oposição alinhados na decisão de incluir o suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça, PSD, PCP e BE apresentaram propostas nesse sentido. Como já tinha constado nos Orçamentos de 2020 e 2021. O PS, na companhia da IL, mais uma vez...
DRE para OJ
05 de dezembro de 2023 – DRE
Portaria n.º 409/2023 - Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças do Exército Portaria n.º 410/2023 - Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros...
28 de novembro de 2023 – DRE
Portaria n.º 396-A/2023 - Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e formalidades, salvaguardadas as condições sanitárias e fitossanitárias previstas na legislação em vigor, indicando ainda que tipo de espécimes são passíveis de ser...
22 de novembro de 2023 – DRE
Decreto-Lei n.º 108/2023 - Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas Portaria n.º 384/2023 - Altera o regime, o funcionamento e o Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores Moção de Confiança n.º 1/2023/M -...
17 de novembro de 2023 – DRE
Decreto-Lei n.º 104/2023 - Altera o modelo de financiamento da tarifa social Decreto-Lei n.º 105/2023 - Reformula os procedimentos relativos aos pedidos de instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa Decreto-Lei n.º 107/2023 - Atualiza o valor...
16 de novembro de 2023 – DRE
Portaria n.º 376/2023 - Medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da...