INFORMAÇÃO SINDICAL – 16 de agosto de 2022

“A (eventual) não suspensão da P.C segundo a DGAJ”
Na esteira do que nos vem habituando, nem os Tribunais conseguem travar a DGAJ, no seu ímpeto de estar acima da lei.

Estatuto de Aposentação

Publicamos aqui a compilação do Estatuto de Aposentação, atualizado até Fevereiro de 2022.

Informação Sindical – 2 de agosto de 2022

A opção pelo não cumprimento do EFJ em vigor, reiteradamente tomada pela DGAJ nos últimos movimentos, tem levado a que os mesmos sejam judicialmente impugnados, com o Tribunal a reconhecer assiste razão ao SFJ e aos Oficiais de Justiça e, tal como aconteceu no...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 18.jul.2022

DEPARTAMENTO JURÍDICO SFJ PRAZO PARA SOLICITAÇÕES SOBRE O MOVIMENTO ANUAL O Departamento Jurídico do SFJ, em face dos já muitos pedidos de ajuda para os associados se pronunciarem em face do projeto do movimento de 2022, vem solicitar que todos os pedidos, que tenham...

Informação Sindical – 16.jul.2022

PARTICIPAÇÃO NO PLENÁRIO NACIONAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA REALIZADO EM 15.07.2022 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), através do seu presidente António Marçal e de outros dirigentes, participou no passado dia 15.07 no Plenário Nacional organizado pelo...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

José Mário Rego – Cirurgia Plástica Estéctica Lda.

Morada: Rua Ivens, n.º 49, 2.º esq. Código Postal: 1200-226 Lisboa Telefone: T. 213 427 122 - 213 469 665 - 213...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) 5.ª versão – agosto de 2022

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS - Lei n.º 34/2004, de 29 de julho - Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto –...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 16 de agosto de 2022

“A (eventual) não suspensão da P.C segundo a DGAJ”
Na esteira do que nos vem habituando, nem os Tribunais conseguem travar a DGAJ, no seu ímpeto de estar acima da lei.

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

DRE para Oficiais de Justiça

Notícias do Dia

19 de agosto de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 56/2022 - Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso Decreto Regulamentar n.º 3/2022 - Regulamenta a Garantia para a Infância Portaria n.º 206/2022 - Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização...

17 de agosto de 2022 – DRE

Portaria n.º 205-B/2022 - Cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição Lei n.º 17/2022 - Transpõe a Diretiva...

16 de agosto de 2022 – DRE

Lei n.º 16/2022 - Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de...

12 de agosto de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 53/2022 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022 Aviso (extrato) n.º 16004/2022 - Mapa de turnos da comarca de Coimbra

11 de agosto de 2022 – DRE

Lei n.º 15/2022 - Simplifica o regime de proteção contra a desinformação e assegura a sua articulação com o Plano Europeu de Ação contra a Desinformação, alterando a Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital...

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