Nota Sindical – 16 de julho de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem vindo a alertar o Ministério da Justiça sobre uma situação crítica e urgente que afeta a carreira dos Oficiais de Justiça. Este problema tem sido consistentemente levantado pelo SFJ, mas continua a não ser dada a...

Consideração do tempo de serviço do período probatório para efeitos de progressão de escalão

Tal como foi comunicado por este Sindicato, a DGAJ terminou os cálculos referentes aos oficiais de justiça diretamente abrangidos pela Sentença na Ação Administrativa Comum, P.º 2073/09.1BELSB, na qual se reconheceu aos oficiais de justiça associados do Autor e...

Nota Informativa de 12 de julho de 2024

Com a contribuição de várias estruturas sindicais, nas quais se inclui o SFJ, para que seja corrigida uma injustiça que dura há tempo demais. O Bloco de Esquerda apresenta o projeto de Lei n° 205/XVI/1.ª .   O Secretariado Nacional do SFJ, [download...

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) recebe a notícia do falecimento da Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal, ex-Procuradora Geral da República. A Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal dedicou a sua vida à justiça e ao serviço...

Publicação da alteração do Decreto-Lei n.º 485/1999, de 10 DE NOVEMBRO no BTE

Em cumprimento do acordo obtido entre o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Ministério da Justiça, foi publicado no BTE a alteração do Decreto-Lei n.º 485/1999, de 10 DE NOVEMBRO.

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Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional – junho 2024

REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL - Aprovado pela Lei n.º...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Nota Sindical – 16 de julho de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem vindo a alertar o Ministério da Justiça sobre uma situação crítica e urgente...

Informação Sindical

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Colégio de Gaia

Rua de Pádua Correia, nº166 - 4400-238 – Vila Nova de Gaia 223 754 007 - (Chamada para rede fixa nacional)...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Sem descanso – Correio da Justiça – CMJornal – 17jul2024

Em 16 de julho, iniciaram-se as férias judiciais, suspendendo os prazos processuais. No entanto, os tribunais continuam abertos e os oficiais de justiça presentes, garantindo que a máquina judiciária funcione e as questões urgentes sejam tratadas. Neste período, o...

Concurso para oficiais de justiça só teve cinco candidatos – Jornal de Noticias

Governo justifica número com bolsa de recrutamento com mais de um ano. Sindicatos exigem aumentos Os tribunais necessitam de cerca de dois mil oficiais de justiça para preencher os quadros, o Governo abriu um concurso para 108 trabalhadores e, no final do processo, só...

A Senhora Procuradora Geral da República – Uma Voz Ausente e uma Ação Injusta – CMJornal

É com grande perplexidade que assistimos ao final do mandato da Senhora Procuradora Geral da República, uma figura que, ao longo de seis anos, manteve um silêncio ensurdecedor sobre um dos problemas mais gritantes do sistema judicial - a falta de oficiais de justiça...

DRE para OJ

18 de julho de 2024 – DRE

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 503/2024 - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 154.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, na parte em que, atribuindo caráter interpretativo à redação dada pelo artigo 153.º dessa Lei...

17 de julho de 2024 – DRE

Regulamento (UE) 2024/1965 do Conselho, de 15 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas. Decreto-Lei n.º 47/2024 - Procede à prorrogação da vigência do mecanismo do...

16 de julho de 2024 – DRE

Portaria n.º 175/2024/1 - Aprova os modelos de impressos relativos aos anexos C e T que fazem parte integrante do modelo declarativo da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal. Diretiva n.º 18/2024 - Aprova as tarifas...

15 de julho de 2023 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2024 - Nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, para que seja reconhecido o direito de regresso à seguradora que satisfez a indemnização ao lesado, terá a mesma de alegar e...

12 de julho de 2024 – DRE

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M - Aprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira. Relatório n.º 4/2024 - Procede à publicação do Relatório de Atividades e Contas 2023. Despacho (extrato) n.º 7645/2024 - Subdelegação de poderes na...

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