Nota Informativa – “Casa do Funcionário de Justiça”
Eleição para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça Lista para o Conselho Fiscal e Disciplinar, apresentada pelo Secretariado Nacional do SFJ, de acordo com o artigo 33º. dos Estatutos CFJ. Candidaturas Apresentadas: 1- Lista cujo o 1º subscritor é o...
XXX Convívio Nacional do SFJ – 4 de julho de 2026
O SFJ orgulha-se de, pela 30ª vez, organizar o seu tradicional Convívio Nacional. Este ano, o local escolhido é a QUINTA DA VALINHA – Pataias, Alcobaça, e terá lugar no dia 4 de julho de 2026. Inscrições até dia 23 de junho de 2026 [download...
Casa do Funcionário de Justiça – CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA-GERAL ELEITORAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA-GERAL ELEITORAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Nos termos do n.º 2 do art. 14º dos Estatutos da Casa do Funcionário de Justiça, convoco a Assembleia-Geral Eleitoral, para o dia 9 de Julho de 2026, para eleição dos membros dos corpos sociais - Mesa da...
I Caminhada SFJ – 6 de junho de 2026
O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ - Rota das Avelãs de Cima - Anadia. Inscreve-te -
Informação Sindical – 28 de maio de 2026 – Greve Geral de 3 de Junho
Greve Geral de 3 de Junho A CGTP-IN marcou uma Greve Geral – setor público e privado – para o próximo dia 03 de junho de 2026. Todos os Oficiais de Justiça e Funcionários de Justiça estão abrangidos. O SFJ torna pública a sua posição de apoio e solidariedade aos...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
LabLeiria – Laboratório de Análises Clínicas, Lda
Morada: Rua de Hermenegildo Capelo, 2 - 3.º Código Postal: 2410-108 Leiria Telefone: 244 827 609 Concelho: Leiria...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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NOTA INFORMATIVA – Agregação /Desagregação de Juízos (Portaria n.º 229/2026/1, de 22 de maio, que altera a Portaria n.º 92/2019, de 28 de março, procedendo à agregação e desagregação de juízos – Lei habilitante: Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ) – n.º 6 do art
NOTA INFORMATIVA — Publicação da Portaria n.º 229/2026/1, de 22 de maio, que altera a Portaria n.º 92/2019, de 28 de março,...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Nota Informativa – “Casa do Funcionário de Justiça”
Eleição para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça Lista para o Conselho Fiscal e Disciplinar, apresentada pelo...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Paciência de Jó – Correio da Justiça – CMJornal
Justiça segue coxa e a mancar, mas não paralisada, porque os Oficiais de Justiça a seguram todos os dias. Enquanto se discute o tempo de serviço de outras carreiras, nós continuamos com mais de 7 anos congelados, progressões suspensas, avaliações sem calendário,...
Autonomia, Justiça e a República – DN Madeira
Meio século depois da consagração da Autonomia Politica e Administrativa da Madeira, a Região tem razões para celebrar. Mas também há razões para refletir. Celebrar a Autonomia é recordar uma conquista democrática; refletir sobre ela é perguntar se as instituições que...
Os tribunais não são números – Correio da Justiça – CMJornal
A Justiça enfrenta hoje desafios que exigem visão, planeamento e capacidade de adaptação. A evolução tecnológica, a digitalização e o surgimento de novas ferramentas, incluindo a inteligência artificial, vieram abrir oportunidades que não podem ser ignoradas. Mas, por...
Greve paralisa tribunais no Algarve – CMTV
A greve geral teve forte impacto no setor da Justiça no Algarve, com cerca de 90% de adesão entre os oficiais de justiça. A maioria dos tribunais funcionou apenas com serviços mínimos, realizando apenas diligências urgentes relacionadas com arguidos detidos ou presos...
Greve na Justiça adia julgamentos e fecha tribunais – SIC
Greve dos funcionários judiciais registou adesão de cerca de 80%, provocando o adiamento de milhares de diligências e julgamentos, incluindo o arranque da Operação Tempestade Perfeita, em Lisboa. [video width="640" height="360"...
DRE para OJ
23 de junho de 2026 – DRE
Lei n.º 29/2026 - Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável, determinando o deferimento tácito no licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis e alterando o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de...
22 de junho de 2026 – DRE
Regulamento n.º 755-A/2026 - Altera o Regulamento n.º 717/2026. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2026 - O pedido de indemnização cível deduzido em acção popular, fundado numa causa de pedir que seja integrada por factos qualificados como crime, não está...
18 de junho de 2026 – DRE
Portaria n.º 266/2026/1 - Fixa os procedimentos necessários à aplicação da medida excecional de diferimento do pagamento das contribuições à segurança social, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 110-A/2026, de 3 de junho. Portaria n.º 267/2026/1 - Procede à 1.ª...
17 de junho de 2026 – DRE
Deliberação n.º 684-A/2026 - Regulamento do Programa de Formação e Integração de Pessoas Imigrantes, Requerentes e Beneficiárias de Proteção Internacional e Beneficiárias de Proteção Temporária no Setor da Construção Civil, designado «Integrar para a Construção»....
16 de junho de 2026 – DRE
Portaria n.º 263-B/2026/1 - Aprova as tabelas de referência de preços aplicáveis à publicitação de operações aprovadas no âmbito dos fundos europeus, em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 39.º-A do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação...