Nota Informativa – Alteração da data da Assembleia-Geral Extraordinária CFJ
Informa-se que a Assembleia-Geral Extraordinária da Casa do Funcionário de Justiça, inicialmente agendada para o dia 21 de maio, foi reagendada para o próximo dia 25 de maio. Esta alteração deve-se a uma impossibilidade superveniente do Presidente da Mesa da...
CONVOCATÓRIA – “CASA DO FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA” – Assembleia-Geral Extraordinária
Nos termos do n.º 3 do art25.º.e 24.º al.f) e 24 dos Estatutos da "Casa do Funcionário de Justiça", convoco a Assembleia-Geral Extraordinária, para o dia 21 de Maio de pelas 10,30 horas , a realizar na sede nacional do S.F.J., sita na Rua João da Silva, 24-A- Lisboa,...
1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE.
1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE. Colegas, No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao Teu lado. Porque quem todos os dias segura a Justiça não pode continuar a ser tratado como peça invisível da máquina. Porque há demasiado...
I Caminhada SFJ – 6 de junho de 2026
O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ - Rota das Avelãs de Cima - Anadia. Inscreve-te -
Assembleia-geral da Associação de Solidariedade Social “Casa do Funcionário de Justiça”
CONVOCATÓRIA Nos termos e para os efeitos da al. b) do n.º2, do art.º 25.º, dos Estatutos da Associação de Solidariedade Social “Casa do Funcionário de Justiça”, convoco a Assembleia-geral, em sessão ordinária, para o dia 29 de abril, pelas 10h30, a realizar na sede...
Assistência Médica
Aceda à lista de prestadores
ASSISTÊNCIA MÉDICA
José Manuel Vilhena
Morada: Rua do Parque, n.º 17 Código Postal: Santiago do Cacém Telefone: 269 823 130 Concelho: Setúbal...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO (atualizada até à Lei n.º 12-A/2026, de 15 de abril, contendo diversa legislação conexa)
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 12-A/2026, de 15 de abril, contendo diversa legislação...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE.
1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE. Colegas, No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Tecnologia, sim! Mas com quem? – Correio da Justiça – CMJornal
Anuncia-se a modernização da Justiça. Processos sem papel, plataformas digitais, inteligência artificial. Há, porém, uma contradição que ninguém quer nomear: não se moderniza um sistema ignorando quem o sustenta. Os Oficiais de Justiça já trabalham com novas...
O Estado que não investiu – Correio da Justiça – CMJornal
Há uma linha que une os sinais mais recentes sobre a investigação criminal em Portugal: o relatório confidencial de inspeção ao DCIAP, a investigação jornalística e os avisos repetidos dos sindicatos dos magistrados e dos funcionários judiciais. Ninguém pode dizer que...
O elo que ninguém vê – Correio da Justiça – CMJornal
O sistema judicial arrecadou 232 milhões de euros em custas em 2025. O cidadão paga e a empresa paga, e do outro lado está o oficial de justiça a garantir que o processo avança, que a notificação chega a tempo, que a penhora é cumprida, que o mandado é executado...
Ninguém fica para trás – Correio da Justiça – CMJornal
Depois de quase uma década de estagnação, o novo diploma sobre ingressos, promoções e chefias marca um ponto de viragem nos tribunais e serviços do Ministério Público. Não resolve tudo, mas devolve justiça e dinamismo a uma carreira que garantiu a realização da...
Ajustar não é resolver – Correio da Justiça – CMJornal
A recente abertura do movimento anual dos oficiais de justiça de 2026, acompanhada de um aditamento ao quadro de vagas poucos dias após o despacho inicial, evidencia uma realidade que já não pode ser ignorada: a dificuldade em estabilizar o planejamento de recursos...
DRE para OJ
07 de maio de 2026 – DRE
Resolução da Assembleia da República n.º 105/2026 - Adoção, pela Assembleia da República, das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2026. Resolução da Assembleia da...
06 de maio de 2026 – DRE
Portaria n.º 206/2026/1 - Aprova a lista dos dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é proibido. Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2026/M - Altera as orgânicas da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira e da...
05 de maio de 2026 – DRE
Lei n.º 18/2026 - Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal, alterando os Decretos-Leis n.os 140/99, de 24 de abril, 127/2005, de 5 de agosto, 96/2013, de 19 de julho, 31/2020, de 30 de junho, e 82/2021, de 13...
04 de maio de 2026 – DRE
Portaria n.º 204-A/2026/1 - Procede, para o ano de 2026, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de...
30 de abril de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 93/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março, que aprova o estatuto da carreira diplomática. Decreto-Lei n.º 94/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional...