Nota Sindical: SFJ rejeita responsabilização indevida de funcionária judicial
O Sindicato dos Funcionários Judiciais não aceita que se tente transformar uma falha estrutural do sistema numa culpa individual de uma funcionária judicial. A escrivã em causa actuou com sentido de responsabilidade ao informar que não estava devidamente familiarizada...
Casa do Funcionário de Justiça – Listas Admitidas definitivas
Listas admitidas (definitivas) à Eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, convocada para o dia 9 de julho de 2026, conforme convocatória publicada na página do SFJ. A Comissão Eleitoral. LISTA A: MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL Efetivos Presidente: -...
Nota Informativa – “Casa do Funcionário de Justiça”
Eleição para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça Lista para o Conselho Fiscal e Disciplinar, apresentada pelo Secretariado Nacional do SFJ, de acordo com o artigo 33º. dos Estatutos CFJ. Candidaturas Apresentadas: 1- Lista cujo o 1º subscritor é o...
XXX Convívio Nacional do SFJ – 4 de julho de 2026
O SFJ orgulha-se de, pela 30ª vez, organizar o seu tradicional Convívio Nacional. Este ano, o local escolhido é a QUINTA DA VALINHA – Pataias, Alcobaça, e terá lugar no dia 4 de julho de 2026. Inscrições até dia 23 de junho de 2026 [download...
Casa do Funcionário de Justiça – CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA-GERAL ELEITORAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA-GERAL ELEITORAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Nos termos do n.º 2 do art. 14º dos Estatutos da Casa do Funcionário de Justiça, convoco a Assembleia-Geral Eleitoral, para o dia 9 de Julho de 2026, para eleição dos membros dos corpos sociais - Mesa da...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Clínica Dentária Xira
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Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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NOTA INFORMATIVA – Agregação /Desagregação de Juízos (Portaria n.º 229/2026/1, de 22 de maio, que altera a Portaria n.º 92/2019, de 28 de março, procedendo à agregação e desagregação de juízos – Lei habilitante: Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ) – n.º 6 do art
NOTA INFORMATIVA — Publicação da Portaria n.º 229/2026/1, de 22 de maio, que altera a Portaria n.º 92/2019, de 28 de março,...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Nota Sindical: SFJ rejeita responsabilização indevida de funcionária judicial
O Sindicato dos Funcionários Judiciais não aceita que se tente transformar uma falha estrutural do sistema numa culpa individual...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
O Estado que dá e tira – Correio da Justiça – CMJornal
Há situações para os Funcionários Judiciais na justiça que revelam um problema grave. Um tribunal reconhece um direito e a administração cumpre essa decisão por despacho, paga o que devia e declara que o trabalhador foi restituído. Mais de um ano depois, a mesma...
Aconteceu Natal no tribunal! – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal
Há alguns anos atrás, numa determinada comarca do país, em época natalícia, dois irmãos adolescentes foram detidos num supermercado de referência nacional por furtarem batatas fritas, um refrigerante e uma sobremesa. Não procuravam luxo nem vantagem: queriam apenas...
Presidente do SFJ não fecha porta a novas greves – ECO
Recorte do artigo "Hoje nas Notícias", publicado pelo ECO em 25 de junho de 2026, que remete para a entrevista da Presidente do SFJ à Renascença. Consulte o artigo aqui!
Tribunais registam temperaturas acima dos 40 graus – Primeiro Jornal – SIC
Salas de audiência em várias regiões atingem calor extremo, levando a adiamentos de julgamentos. Sindicatos alertam para condições inadequadas e falta de climatização nos edifícios judiciais. [video width="640" height="360"...
DRE para OJ
02 de julho de 2026 – DRE
Portaria n.º 285/2026/1 - Aprova o regime de repartição financeira dos proprietários dos terrenos objeto de operação de gestão florestal, nos termos da Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março. Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A - Regulamenta as normas aplicáveis à...
1 de julho de 2026 – DRE
Portaria n.º 282-C/2026/1 - Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) aos dirigentes intermédios e aos demais trabalhadores que prestem serviço no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Portaria n.º 283/2026/1...
30 de junho de 2026 – DRE
Portaria n.º 282/2026/1 - Procede à terceira alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro. Despacho (extrato) n.º 8240/2026 - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ― turnos de sábados e feriados (setembro de 2026 a agosto de 2027).
29 de junho de 2026 – DRE
Declaração n.º 13/2026/1 - Composição do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto-Lei n.º 129/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da...
26 de junho de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 124/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho, que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, que transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193. Decreto-Lei n.º 125/2026 - Executa parcialmente na ordem jurídica...