Informação Sindical – 16 de fevereiro de 2026

Tolerância de Ponto – Carnaval  Esclarecimento sobre o Regime Aplicável Caros Colegas, O Sindicato dos Funcionários Judiciais entende que a imposição de serviços mínimos numa situação em que foi concedida tolerância de ponto generalizada à Administração Pública não é...

Nota de Pesar

O Sindicato dos Funcionários Judiciais lamenta profundamente o falecimento de Rui Rodrigues, delegado sindical na Comarca de Viana do Castelo, ocorrido ontem. Rui Rodrigues destacou-se pelo seu compromisso firme com a defesa dos trabalhadores judiciais e pelo seu...

Nota Sindical – Orientações sobre faltas ao trabalho por motivo de fenómeno meteorológico excecional

Caros Colegas, As faltas ao trabalho motivadas pela impossibilidade de prestação de serviço devido a fenómenos meteorológicos excecionais — como tempestades com impacto significativo na mobilidade e nas condições de vida — devem ser consideradas faltas justificadas,...

Nota Informativa – 04 de fevereiro de 2026

SITUAÇÃO DE CALAMIDADE – PEDIDO DE MEDIDAS EXCECIONAIS Na sequência da declaração de situação de calamidade pública pelo Governo, em vigor até 8 de fevereiro, e da situação extremamente difícil vivida por muitos colegas, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...

Nota de Pesar

O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, de Pedro Diniz, anterior Coordenador Regional da Madeira do SFJ. Pedro Diniz foi um sindicalista dedicado, reconhecido pelo seu firme compromisso com a defesa...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Ibérico Ferreira, Lda

Morada: R. Poeta Cavador, n.º 1 Código Postal: 3780-237 Anadia Telefone: 231 512 643 Concelho: Anadia Website:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

TEXTO INFORMATIVO AJUDAS DE CUSTO A ATRIBUIR AOS JUÍZES SOCIAIS — Âmbito de aplicação na Lei Tutelar Educativa e Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo —

Ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais, no âmbito da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (Lei Tutelar Educativa) e Lei n.º...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Informação Sindical – 16 de fevereiro de 2026

Tolerância de Ponto – Carnaval  Esclarecimento sobre o Regime Aplicável Caros Colegas, O Sindicato dos Funcionários Judiciais...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Fidelidade Seguros

O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Governação de véspera – Correio da Justiça – CMJornal

O Governo concedeu tolerância de ponto no Carnaval. O despacho da Ministra da Justiça que impôs serviços mínimos foi assinado às 18h30 de 13/02 e apenas comunicado aos tribunais em 15/02, na véspera. O problema não está na decisão política, mas na forma e no tempo....

A calamidade da inércia – Correio da Justiça – CMJornal

A recente calamidade climática apanhou o país “de surpresa”. Chuva intensa, estradas cortadas, casas inundadas, decisões tomadas à pressa. O ritual do costume! Mas, nos tribunais, a verdadeira calamidade não começou agora, apenas ficou impossível de esconder. Enquanto...

Vozes da Justiça – Um podcast do SMMP – 4º episódio – O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais

Vozes da Justiça - Um podcast do SMMP 4º episódio - O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais Regina de Almeida Soares aceitou liderar o Sindicato dos Funcionários Judiciais num dos períodos mais exigentes da Justiça, movida...

Morrer a Trabalhar – Correio da Justiça – CMJornal

Uma trabalhadora morreu esta semana ainda em funções. Morreu doente, sem mobilidade, incapaz de cuidar da própria higiene diária, mas presa a um sistema que não soube parar. A doença avançou, o corpo falhou e, mesmo assim, continuaram a exigir-lhe procedimentos...

A Voz do Terreno – Correio da Justiça – CMJornal

O Conselho dos Oficiais de Justiça não é um detalhe perdido na máquina judiciária. É um espaço onde a experiência real dos tribunais encontra a responsabilidade de decidir sobre avaliação, mérito, inspeção e disciplina. Num sistema marcado pela falta de Oficiais de...

DRE para OJ

19 de fevereiro de 2026 – DRE

Portaria n.º 82/2026/1 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2026/1, de 6 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas pela emissão e renovação do cartão de cidadão. Portaria n.º 83/2026/1 - Procede à...

18 de fevereiro de 2026 – DRE

Portaria n.º 81/2026/1 - Quinta alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura,...

16 de fevereiro de 2026 – DRE

Decreto-Lei n.º 43/2026 - Estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa o respetivo regime sancionatório. Decreto-Lei n.º 56/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso...

13 de fevereiro de 2026 – DRE

Decreto-Lei n.º 38/2026 - Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Decreto-Lei n.º 39/2026 - Reestrutura o Instituto de Informática, I. P Decreto Regulamentar n.º 2/2026 - Reestrutura a Autoridade para as Condições do...

12 de fevereiro de 2026 – DRE

Despacho n.º 1776-A/2026 - Determina, com carácter excecional, a realização de uma avaliação técnica independente às principais infraestruturas rodoviárias e ferroviárias. Portaria n.º 69/2026/1 - Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de...

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