Informação Sindical – 16 de outubro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA
REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no dia 15 de outubro, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, e com o Senhor Secretário...
A verdade deve prevalecer — esclarecimento da Presidente do SFJ
A verdade deve prevalecer, sobretudo quando estão em causa os direitos e a confiança dos oficiais de justiça. Neste esclarecimento, a Presidente do SFJ, Regina de Almeida Soares, reafirma as posições defendidas na reunião no Ministério da Justiça e repõe o contexto...
Informação Sindical 29 de setembro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL DE 25 DE SETEMBRO COM O GOVERNO
No passado dia 25 de setembro, teve lugar nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, os quais estiveram representados pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e pela Senhora...
Nota Sindical – Adiamento da reunião com o Ministério da Justiça
O SFJ informa que a reunião com o Ministério da Justiça, agendada para hoje, dia 21 de setembro, foi adiada pelo Ministério na passada sexta-feira, ao final do dia, por necessidade de ajustamento de agenda. O SFJ compreende que estes adiamentos geram desgaste e...
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática A inteligência artificial está a transformar o funcionamento do Estado e a forma como são exercidas as suas...
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Santa Casa da Misericórdia de Évora
Morada: Rua Mendo Estevens, n.º 6 Código Postal: 7000-865 Évora Telefone: 266 760 630 Concelho: Évora...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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REGULAMENTO DAS SITUAÇÕES DE ALTERAÇÃO, REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Regulamento n.º 269/2021 do Conselho Superior da Magistratura, atualizado pela Deliberação (extrato) n.º 1099/2026, de 23 de setembro)
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante no âmbito do exercício de funções,...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Informação Sindical – 16 de outubro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA
REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Tribunais da Comarca hoje a meio gás devido a plenário – As Beiras
O funcionamento dos tribunais de Comarca de Coimbra deverá ser fortemente afetado hoje devido a um plenário de funcionários judiciais marcado para o exterior da entrada do Palácio da Justiça de Coimbra entre as 9H00 e as 12H30. De acordo com Helena Oliveira, do...
Um abraço que a Justiça não esquece – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal
Ao longo da minha carreira como Oficial de Justiça, vivi momentos que jamais esquecerei. Um deles aconteceu durante uma diligência num processo de averiguação de paternidade. Um homem, com cerca de 45 anos, aguardava com visível ansiedade o resultado dos exames que...
Estatuto ainda no banco – Correio da Justiça – CMJornal
A revisão da carreira dos oficiais de justiça tornou-se um teste à seriedade dos compromissos assumidos pelo Estado. A 3 de maio de 2024, iniciou-se um processo negocial assente na boa-fé e na celeridade. Quase dois anos e meio depois, continuam por cumprir...
O SIADAP não cabe nos Tribunais – DN Madeira
Pode o mérito de um profissional deixar de ser reconhecido apenas porque outro colega já ocupou uma das classificações disponíveis? É esta uma das questões centrais que se colocam quando o Governo da República pretende aplicar aos Oficiais de Justiça um sistema de...
DRE para OJ
16 de outubro de 2026 – DRE
Aviso n.º 25638/2026/2 (Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste) - Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste. Despacho (extrato) n.º 12639/2026 (Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este) - Alteração do mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva...
15 de outubro de 2026 – DRE
Despacho n.º 12538/2026 - Delegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça. Despacho n.º 12539/2026 - Delegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça. Portaria n.º 457/2026/1 -...
13 de outubro de 2026 – DRE
Portaria n.º 454/2026/1, de 13 de outubro (Presidência do Conselho de Ministros e Finanças) – Limites máximos de renda por tipologia no Regime Simplificado de Arrendamento Acessível - Regulamenta o artigo 4.º do anexo III ao Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, que...
12 de outubro de 2026 – DRE
Portaria n.º 452/2026/1, de 12 de outubro (Justiça) – Regulamenta a legalização de documentos através da aposição de apostilas pelos notários Competência: os notários e os trabalhadores devidamente autorizados para a prática de atos notariais passam a emitir apostilas...
08 de outubro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 201/2026, de 8 de outubro – Estabelece um suplemento extraordinário de pensões - Atribui em 2026 um suplemento de pensão, de concessão única, aos pensionistas com pensões mais baixas. Quem abrange: pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da...