Reunião no Ministério da Justiça

O SFJ foi convocado para uma reunião no MJ, sexta-feira, dia 4 de outubro pelas 11 horas, para de acordo com o programado, se continuar a desenhar a revisão estatutária.  

Cronologia da evolução do estatuto dos funcionários judiciais – 1999 – 2024

O caminho percorrido pelo SFJ assenta na defesa intransigente de todos os direitos dos Funcionários Judiciais.
A nossa luta permanece, e permanecerá, sendo que o nosso propósito e causa maior são os homens e as mulheres que ao longo destes anos deram a alma por este setor, pelo que nosso trajeto será feito por todos e para todos!
O percurso tem sido árduo mas focado naquilo que consideramos essencial: As PESSOAS!
E quando falamos de pessoas, falamos em todas: aquelas que lutaram no passado, aquelas que permanecem na luta e que podemos e sabemos que estarão na linha da frente e que merecem tudo o que de melhor queremos construir.
A jornada tem sido exigente, desgastante, exasperante, a maior parte das vezes, mas ainda está inacabada, razão pela qual assumimos o compromisso de que o Novo Estatuto será para TODOS, honrando o passado e assumindo, nas nossas mãos, o futuro que pretendemos!

Trabalho Suplementar – pagamento

Para podermos dar cumprimento ao despacho exarado pelo TACL, solicitamos aos associados que trabalharam para além do horário de trabalho - entre as 17 e as 24 (ou mais) - comunicarem ao SFJ o processo, o dia e as horas que trabalharam, em duas situações distintas: No...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa

Morada: Rua Duarte Galvão, 54 - 1549-008 Telefone: 217714002 - 217714003 - 217714011 - 217714070 Concelho: Lisboa Website:...

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REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS Lei n.º 34/2004, de 29 de julho - Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto –...

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SFJ na comunicação social

Ventos de Espanha… – Correio da Justiça – CMJornal

Um Julgado do Contencioso Administrativo de León condenou a Municipalidade e uma seguradora a pagar a uma indemnização a trabalhador, decorrente da sobrecarga de trabalho, consubstanciada pelas ausências dos demais colegas, cujos lugares nunca mais foram preenchidos....

Conferências! – Correio da Justiça – CMJornal

Estranhamente, replicam-se Conferências sobre o Estado da Justiça, umas analisando as suas deficiências, outras apontando soluções, outras ainda juntando tudo, mas para além da discussão, nada mais acontece. Existem matérias que precisam de uma ampla confluência de...

As horas fora do horário – Correio da Justiça – CMJornal

Mais uma semana que fomos assolados por um caso mediático -“Ab Initio”- e que colocou na ordem do dia os trabalhadores do judiciário que trabalharam “fora de horas”, realizando trabalho suplementar, cujas funções são prestadas fora do horário normal, e que não têm a...

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Não podemos continuar à espera que os nossos decisores, na sua agenda mediática, encaixem a reforma da justiça, na hora e no tempo que melhor servem os seus interesses. O tempo da justiça não acompanha o tempo real, e esta passa a ser injustiça se proferida, além do...

Falta de Investimento, e muito! – Correio da Justiça – CMJornal

Os portugueses não podem aceitar que a falta de investimento nos vários setores tutelados pelo Ministério da Justiça seja recorrente, e por isso, normal. O caso da fuga de cinco reclusos de um estabelecimento prisional “destapa” a situação dramática que se vive nos...

DRE para OJ

11 de outubro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 70/2024 - Atualiza e clarifica o regime de registos da venda de produtos fitofarmacêuticos de uso não profissional. Decreto-Lei n.º 71/2024 - Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão...

10 de outubro de 2024 – DRE

  Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/M - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura do Governo Regional da Madeira. Aviso n.º 22602-A/2024/2 - Aprova o projeto de Regulamento do Regime do Referendo.

8 de outubro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 66/2024 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, que criou o Fundo Revive Natureza, definindo um regime especial de afetação, rentabilização, intervenção e alienação de direitos sobre imóveis. Decreto-Lei n.º...

7 de outubro de 2024 – DRE

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A - Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e...

4 de outubro de 2024 – DRE

Portaria n.º 242/2024/1 - Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas...

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