Informação Sindical – 14 de maio de 2026

Mobilidade intercategorias, acesso à categoria de escrivão e o regime jurídico da função pública O que mudou, porquê mudou e o que o SFJ defendeu O Secretariado Nacional do SFJ entende que os oficiais de justiça têm direito a informação rigorosa, completa e...

Nota Informativa – Alteração da data da Assembleia-Geral Extraordinária CFJ

Informa-se que a Assembleia-Geral Extraordinária da Casa do Funcionário de Justiça, inicialmente agendada para o dia 21 de maio, foi reagendada para o próximo dia 25 de maio. Esta alteração deve-se a uma impossibilidade superveniente do Presidente da Mesa da...

CONVOCATÓRIA – “CASA DO FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA” – Assembleia-Geral Extraordinária

Nos termos do n.º 3 do art25.º.e 24.º al.f) e 24 dos Estatutos da "Casa do Funcionário de Justiça", convoco a Assembleia-Geral Extraordinária, para o dia 21 de Maio de pelas 10,30 horas , a realizar na sede nacional do S.F.J., sita na Rua João da Silva, 24-A- Lisboa,...

1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE.

1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE. Colegas, No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao Teu lado. Porque quem todos os dias segura a Justiça não pode continuar a ser tratado como peça invisível da máquina. Porque há demasiado...

I Caminhada SFJ – 6 de junho de 2026

O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ - Rota das Avelãs de Cima - Anadia. Inscreve-te -

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Laboratório de Patologia Clínica do Pioledo – Posto Recolha de Amarante

Morada: Rua Entremuros Edifício do Rego, 3º andar Código Postal: 4600-054 Amarante Telefone: 255 432 606...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Fidelidade Seguros

O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Olhando para o lado! – Correio da Justiça – CMJornal

A Justiça portuguesa está a rebentar pelas costuras e o país finge que não vê. No DIAP de Lisboa, há secções onde cada oficial de justiça suporta mais de 1.200 processos. A Secção de Desconhecidos recebeu 15 mil entradas só em fevereiro, processos sem denunciado...

Justiça em Esforço Silencioso – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal

A Justiça continua a funcionar. Mas quem a vive por dentro sabe que há uma diferença profunda entre funcionar e respirar com normalidade. Nos tribunais não entram apenas processos. Entram vidas. Famílias em conflito, trabalhadores em espera, vítimas à procura de...

Sem oficiais de justiça, a urgência é uma ficção – Público

A Ministra da Justiça prometeu reforçar o número de oficiais de justiça nos tribunais, em particular nas Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica. Ainda bem que o problema é reconhecido. Mas é preciso dizê-lo sem eufemismos: contratar mais, sem...

Arguido foge de tribunal em Ponte de Sor – RTP1

Um homem de 37 anos, acusado de homicídio na forma tentada, fugiu do Tribunal de Ponte de Sor durante diligências judiciais. A GNR efetuou disparos para dispersar pessoas que ajudavam na fuga, mas o suspeito conseguiu escapar com apoio de terceiros e permanece a...

Justiça na Madeira a um passo do abismo? – DN Madeira

A Justiça na Madeira continua a funcionar. Mas seria um erro confundir — funcionamento com normalidade. Durante demasiado tempo, habituámo-nos a olhar para a Justiça apenas através dos grandes processos, das investigações mediáticas e dos casos que fazem manchetes. Só...

DRE para OJ

26 de maio de 2026 – DRE

Decreto-Lei n.º 105/2026 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. Portaria n.º 233/2026/1 - Define a tarifa aplicável à eletricidade produzida por centros eletroprodutores fotovoltaicos durante o período adicional previsto no n.º 3 do...

25 de maio de 2026 – DRE

Decreto-Lei n.º 104/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que institui o abono de família para crianças e jovens e define a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar.  Acórdão do Tribunal...

22 de maio de 2026 – DRE

Decreto-Lei n.º 99/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, alterando o regime do acesso e exercício das atividades de aluguer e partilha de veículos de passageiros sem condutor. Decreto-Lei n.º 100/2026 - Cria um regime complementar ao Decreto-Lei...

20 de maio de 2026 – DRE

Decreto-Lei n.º 97/2026 - No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março, aprova medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação. Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2026 - Procede à correção do montante indicado para...

19 de maio de 2026 – DRE

Portaria n.º 224/2026/1 -  Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna. Portaria n.º 225/2026/1 - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 274/2025/1, de...

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