SFJ | DE VIVA VOZ
Há vozes que não podem continuar a passar despercebidas. Hoje nasce SFJ | De Viva Voz: um espaço onde damos a palavra a quem, todos os dias, garante o funcionamento da Justiça e explica aquilo que importa conhecer. Porque compreender a Justiça é o primeiro passo para...
Nota Informativa – 29 de julho de 2026 – Reagendamento da reunião com o Governo
Informam-se os nossos associados de que a reunião negocial agendada para hoje com o Governo, dia 29 de julho de 2026, foi reagendada para o próximo dia 31 de agosto de 2026. Sem prejuízo do seu Secretariado Nacional reunir desde já para discutir o atual ponto de...
Informação Sindical – 21 de julho de 2026
Reunião com o Governo a 20 de julho de 2026 No dia 20 de julho de 2026, realizou-se uma reunião entre os Sindicatos e o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, contando com a presença do Dr. Gonçalo da Cunha Pires, Secretário de Estado Adjunto da Justiça...
ATA DE APURAMENTO GERAL – Casa do Funcionário de Justiça – Eleição dos Órgãos Sociais – 2026-2030
ATA DE APURAMENTO GERAL Casa do Funcionário de Justiça Eleição dos Órgãos Sociais - 2026-2030 Aos 15 dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu a Comissão Eleitoral da eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, para apuramento da...
Eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça
Informa-se todos os associados que as eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça realizam-se amanhã, dia 9 de julho de 2026, entre as 09h00 e as 19h00, conforme convocatória já publicada. Relembramos que as mesas de voto não fecham à hora de...
Assistência Médica
Aceda à lista de prestadores
ASSISTÊNCIA MÉDICA
Dra. Maria das Neves Paisana, Lda
Morada: Rua Pascoal de Melo, n.º 13 - r/c esq. Código Postal: 1000-230 Lisboa Telefone: 213 570 488 Concelho: Lisboa...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
ÚLTIMAS
TEXTO/TABELA INFORMATIVA TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS), de acordo com o Aviso n.º 16623/2026/2, de 03.07.2026
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
INFORMAÇÃO SINDICAL
ÚLTIMAS
SFJ | DE VIVA VOZ
Há vozes que não podem continuar a passar despercebidas. Hoje nasce SFJ | De Viva Voz: um espaço onde damos a palavra a quem,...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
SFJ | DE VIVA VOZ
Há vozes que não podem continuar a passar despercebidas. Hoje nasce SFJ | De Viva Voz: um espaço onde damos a palavra a quem, todos os dias, garante o funcionamento da Justiça e explica aquilo que importa conhecer. Porque compreender a Justiça é o primeiro passo para...
A Justiça sem balança – Correio da Justiça – CMJornal
Quem operacionaliza a Justiça depois de o juiz decidir? Em 2025, a Justiça perdeu 426 oficiais de justiça, apesar de o relatório só referir os 289 que se reformaram. Cala-se sobre os outros 137: mortes, exonerações, mobilidades, saídas que esvaziam secretarias e nunca...
Salário de quem chegou ontem – Correio da Justiça – CMJornal
O SFJ avisa o Governo: a paciência tem limites. O Ministério da Justiça continua sem resolver os problemas do Estatuto dos Oficiais de Justiça. A atualização salarial beneficiou quem entra na carreira, sem valorizar na mesma proporção quem trabalha há 10,15 ou 20...
Mais do que uma resposta – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal
Entrou na secretaria judicial à procura de uma confirmação que lhe trouxesse tranquilidade. Estava convencido de que beneficiava de apoio judiciário. Mas uma alteração legislativa passara a exigir que os cônjuges o requeressem separadamente e esse detalhe não fora...
Quando a distância se torna injustiça – Correio da Justiça – CMJornal
A falta de oficiais de justiça é hoje um problema nacional. Mas há locais onde essa escassez pesa ainda mais: as ilhas. Enquanto o interior perde população, os Açores e a Madeira enfrentam uma distância que nunca desaparece. A justiça aí sente-a todos os dias. Faltam...
DRE para OJ
31 de julho de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 153/2026 - Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização Marítima Internacional de identificação de navios. Decreto-Lei n.º 155/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, que estabelece o regime jurídico...
28 de julho de 2026 – DRE
Declaração de Retificação n.º 29-A/2026/1 - Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, que revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e altera o regime jurídico da urbanização e da edificação e o regime jurídico da reabilitação urbana....
27 de julho de 2026 – DRE
Lei n.º 34/2026 - Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais. Lei n.º 35/2026 - Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de...
24 de julho de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 149/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184. Decreto Regulamentar n.º 7/2026 - Adapta...
23 de julho de 2026 – DRE
Lei Orgânica n.º 2/2026 - Alarga a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, alterando a Lei Eleitoral do Presidente da República, a Lei Eleitoral para a Assembleia da República e a Lei Orgânica do Regime do Referendo. Despacho...