INFORMAÇÃO SINDICAL – REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – 23.03.2023
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – 23.03.2023 No dia de hoje, 23.03.2023, na sequência da reunião previamente agendada, o Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu no Ministério da Justiça com o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Jorge Costa,...
INSCRIÇÃO PARA CANDIDATURAS A FORMADORES DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DO SFJ
A formação profissional tem sido considerada pelo SFJ como um vetor estratégico fundamental, contribuindo para a melhoria da capacidade dos funcionários de justiça aos permanentes desafios que se lhes colocam, procurando ajudar a prepará-los para o cabal cumprimento...
ESCLARECIMENTO: ASSIDUIDADE
Na sequência de muitas dúvidas colocadas relativamente ao reporte da assiduidade, o SFJ esclarece o seguinte: De acordo com o Ofício-Circular nº. 11/2018, de 05/11/2018 nos seus pontos 2, 3 e 5 o mesmo refere o seguinte: 2. A assiduidade dos funcionários de justiça é...
Manifestação de “TODOS A LISBOA”
Manifestação de "TODOS A LISBOA" Dia 18.03.2023 – 15 H- Amoreiras Caros Colegas, Apela-se à participação de TODOS nesta manifestação, vamos passar a palavra e motivar o maior número de Funcionários Judiciais, para JUNTOS tecermos uma grande teia humana....
INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 de março de 2023
MAIS UMA VITÓRIA NOS TRIBUNAIS! O SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DEU-NOS RAZÃO Infelizmente, ano após ano, a administração continua a insistir nos atropelos à lei, o que tem obrigado a que o Sindicato dos Funcionários Judiciais, na defesa dos interesses dos...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Consultório Dr. Hernâni Simões de Pinho
Morada: R. das Fontainhas, 29 - Paredes, 3750-314 Águeda Telefone: 234 602 137; 938400927 Concelho: Águeda Observações:...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – março 2023
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, com a Declaração de...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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INFORMAÇÃO SINDICAL – REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – 23.03.2023
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – 23.03.2023 No dia de hoje, 23.03.2023, na sequência da reunião previamente agendada, o...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Repsol Mais
O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Paz Social – Correio da Justiça – Correio da Manhã – 22mar2023
É unânime que as reivindicações dos Oficiais de Justiça são justas e razoáveis. Temos o apoio público do Presidente da República, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Magistratura, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do...
Supremo confirma ilegalidade no movimento de funcionários judiciais em 2021. Sindicato aplaude
Para António Marçal, o ministério da Justiça está mais interessado "em protelar os problemas" do que em resolve-los. Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou a decisão proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de anular o movimento dos...
“Quando acabar a teimosia, voltará a paz” – Discurso Direto – António Marçal – Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais sobre a greve que dura deste 15 de fevereiro
Como reage às declarações da ministra a pedir o fim da greve, porque o estatuto dos oficiais de justiça está a ser revisto e já entraram mais funcionários? Nada disso corresponde à verdade. Primeiro, não entrou ninguém, só foi aberto um procedimento de ingresso. Já o...
DRE para OJ
23 de março de 2023 – DRE
Decreto-Lei n.º 20-A/2023 - Estabelece o regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027 Decreto-Lei n.º 20-B/2023 - Cria apoios extraordinários de apoio às...
22 de março de 2023 – DRE
Decreto-Lei n.º 19/2023 - Cria a Delegação Regional do Algarve do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Regulamento n.º 363/2023 - Aprovação do Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos Magistrados dos Tribunais...
20 de março de 2023 – DRE
Despacho n.º 3520-A/2023 -Reconhece como «catástrofe natural» as cheias e inundações ocorridas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do...
17 de março de 2023 – DRE
Despacho n.º 3473/2023 - Delega na secretária-geral do Ministério da Justiça a competência para a prática de determinados atos Aviso n.º 5682/2023 - Delegação de competências na presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 3479/2023 - Subdelegação de...
16 de março de 2023 – DRE
Aviso n.º 5557-B/2023 - Aprova o Regulamento do «Programa Sê-lo Verde 2023» e procede à abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental Aviso n.º 5563/2023 - Projeto de lista de candidatos a admitir e a excluir do procedimento concursal a que se...