by Joao Rodrigues | Set 7, 2026 | Recortes de Imprensa
Quem trabalha num tribunal aprende depressa que nenhum processo conta toda a história. No papel há nomes, datas, requerimentos, despachos e decisões. Cá fora, há pessoas. E é entre estas duas realidades que os Oficiais de Justiça passam os seus dias. Vejo-os a chegar...
by Joao Rodrigues | Set 4, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 177/2026 – Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização. Despacho n.º 10955/2026 – Subdelegação de poderes do vice-presidente...
by Joao Rodrigues | Set 3, 2026 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até às Leis n.ºs 34/2026, de 27 de julho, Lei n.º 37/2026, de 28 de julho e Lei n.º 53/2026, de 19 de agosto. O...
by Joao Rodrigues | Set 2, 2026 | Recortes de Imprensa
Mais de 300 oficiais de justiça reuniram-se em Lisboa, num plenário de unidade e vontade de agir. A mensagem foi inequívoca: o SFJ não abdica de nenhuma matéria, não aceita omissões nem confunde diálogo com submissão. Temos apresentado contributos e soluções. Ao...
by Joao Rodrigues | Set 1, 2026 | Recortes de Imprensa
Mais de 300 oficiais de justiça reuniram-se hoje no plenário promovido pelo SFJ, no Campus de Justiça, em Lisboa, demonstrando união, participação e vontade de intervir. A Direcção do SFJ apresentou o ponto de situação das negociações com o Governo: os avanços...
