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Discurso da náusea – Correio da Justiça – CMJornal
Numa sociedade mergulhada na incerteza e na perplexidade, as promessas são como ervas daninhas em solo fértil.
Anunciadas com fervor, com mudanças iminentes, palavras que ecoam como música aos ouvidos de quem anseia por melhorias.
No entanto, num ciclo interminável de esperanças e desilusões, o que se testemunha é a reiterada repetição de datas: é hoje, é amanhã, é esta semana. O cidadão, ansioso e descrente, vive num discurso de náusea expectante.
Eça, esse mestre das letras e da observação perspicaz da sociedade, erguer-se-ia do seu túmulo como espectro da consciência nacional, e confrontar os responsáveis do Ministério da Justiça, não hesitaria em tecer críticas mordazes àqueles que brincam com as expectativas do Povo.
Nele encontramos os heróis que representam a hombridade e a integridade, para inspirar os que detêm o poder.
Afinal, Eça descreveu com maestria a corrupção, a hipocrisia e a decadência moral de uma sociedade. As suas personagens, do padre Amaro ao conselheiro Acácio, são retratos vivos das fraquezas humanas.
No entanto, Eça também mostrou a possibilidade de redenção e reforma, como Carlos da Maia, que busca a regeneração, a purificação da sociedade.
Portanto, em tempos onde as promessas do governo são ditas como mantras vazios, que os responsáveis da Justiça olhem para as personagens de Eça, e nele encontrem inspiração na hombridade e na integridade, que redescubram o significado de servir o povo com honestidade e zelo.
Eça escreveu sobre uma sociedade que oscilava entre o brilho da esperança e a sombra da desilusão.
Assim a Ministra da Justiça se lembre das palavras de Eça de Queirós e transforme as promessas em ações concretas, restabelecendo a confiança do povo e restaurando a honra da nação.
19 de setembro de 2023 – DRE
- Declaração de Retificação n.º 20/2023 – Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto – primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto
- Declaração de Retificação n.º 21/2023 – Retifica a Lei n.º 52/2023, de 28 de agosto – completa a transposição da Decisão-Quadro 2002/584/JAI, do Conselho, de 13 de junho de 2002, da Diretiva (UE) 2010/64, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, da Diretiva (UE) 2012/13, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, e da Diretiva (UE) 2013/48, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativas ao processo penal e ao mandado de detenção europeu, e altera a Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, e o Código de Processo Penal
15 de setembro de 2023 – DRE
- Decreto-Lei n.º 81/2023 – Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea
- Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas