Notícias
Contestação na distribuição dos processos judiciais – Telejornal – RTP1
17 de janeiro de 2025 – DRE
Declaração de Retificação n.º 4/2025/1 – Retifica o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024.
Parecer n.º 2/2025 – Parecer e Relatório sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2023.
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Subdelegação e delegação de competências no secretário de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2025/M – Cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Ordem do Dia – Porto Canal – 14jan2025
O Presidente do SFJ António Marçal e o Presidente do SMMP Paulo Lona em entrevista no programa Ordem do Dia transmitido pela Porto Canal no dia 14 de janeiro de 2025.
16 de janeiro de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 1/2025 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
Aviso (extrato) n.º 1417/2025/2 – Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de novembro de 2024.