ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2025 – Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro. A SÚMULA DAS ALTERAÇÕES...
SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES – ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2025
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Áreas de Formação
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado em anexo ao decreto-lei, n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho)
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - aprovado em anexo ao decreto-lei, n.º 18/2008, de 29 de janeiro,...
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF)
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REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) – setembro 2024
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REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO...
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF) – março 2024
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REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – janeiro 2024
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REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS – Janeiro 2024
Face à atualização introduzida pela referida Portaria n.º 6/2024, de 1 de janeiro, com o objetivo...
TEXTO INFORMATIVO Atualização do valor da unidade de referência (UR) constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Portaria n.º 6/2024, de 4 de janeiro
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma NOTA INFORMATIVA...
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2024 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2024 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES...