NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – novembro 2023

by | Nov 6, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que, o Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em anexo...

6 de novembro de 2023 – DRE

by | Nov 6, 2023 | Notícias do Dia

Portaria n.º 335-A/2023 – Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual Despacho n.º 11251-A/2023 – Designação dos serviços de...

3 de novembro de 2023 – DRE

by | Nov 3, 2023 | Notícias do Dia

Portaria n.º 332/2023 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos Portaria n.º 333/2023 – Procede à primeira...