30 de setembro de 2025 – DRE

Anúncio (extrato) n.º 307/2025 – Aprovação do projeto do Regulamento relativo ao uso e gestão de veículos, e ao fardamento para os motoristas e pessoal da recepção e da portaria. Acórdão (extrato) n.º 310/2025 – Não julga inconstitucional a norma...

29 de setembro de 2025 – DRE

Portaria n.º 321/2025/1 – Sétima alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica. Acórdão (extrato) n.º 644/2025 – Julga...

26 de setembro de 2025 – DRE

Despacho n.º 11343-B/2025 – Determina o encerramento, no dia 26 de setembro até às 18H00, de todos os serviços e organismos públicos da Administração do Estado localizados nas ilhas dos grupos Ocidental e Central do arquipélago dos Açores, devido à aproximação...