by Joao Rodrigues | Ago 20, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9778-B/2025 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de agosto. Acórdão (extrato) n.º...
by Joao Rodrigues | Ago 20, 2025 | Recortes de Imprensa
Portugal arde, ano após ano, em chamas que doem, mas continuam a devastar florestas e vidas. Desde janeiro até meados de agosto registaram-se quase seis mil incêndios florestais, mais de 800 de origem criminosa. As autoridades detiveram perto de uma centena de...
by Joao Rodrigues | Ago 18, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9712-E/2025 – Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 19 de agosto de 2025, para todo o território continental. Aviso (extrato) n.º 20634/2025/2 – Mapa de turnos da comarca do Porto,...
by Joao Rodrigues | Ago 17, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com as populações que estão a ser ou foram devastadas pelos últimos violentos incêndios florestais. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que necessitem de apoio devido a esta calamidade, podem contar...
by Joao Rodrigues | Ago 13, 2025 | Administrativo e Fiscal
NOTA INFORMATIVA — ESPÉCIES DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS, ao abrigo do disposto no artigo 26.º, n.º 2 do Código de Processos nos Tribunais Administrativos e Fiscais, revista e atualizada. A distribuição dos processos e demais documentos...
