by Joao Rodrigues | Fev 11, 2026 | Recortes de Imprensa
A recente calamidade climática apanhou o país “de surpresa”. Chuva intensa, estradas cortadas, casas inundadas, decisões tomadas à pressa. O ritual do costume! Mas, nos tribunais, a verdadeira calamidade não começou agora, apenas ficou impossível de esconder. Enquanto...
by Joao Rodrigues | Fev 11, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 33/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 107/2012, de 18 de maio, que regula o dever de informação e a emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação. Declaração...
by Joao Rodrigues | Fev 10, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 63-A/2026/1 – Regulamenta, em matéria de habitação própria permanente, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade....
by Joao Rodrigues | Fev 10, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Caros Colegas, As faltas ao trabalho motivadas pela impossibilidade de prestação de serviço devido a fenómenos meteorológicos excecionais — como tempestades com impacto significativo na mobilidade e nas condições de vida — devem ser consideradas faltas justificadas,...
by Joao Rodrigues | Fev 9, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1532-D/2026 – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 7 de fevereiro de 2026. Despacho n.º 1532-E/2026 – Declaração da situação de contingência entre as 00h00 de 5 de fevereiro de 2026 e as 23h59 de 15 de...