by Joao Rodrigues | Jan 5, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento Delegado (UE) 2025/1775 da Comissão, de 28 de agosto de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/1818 no que diz respeito à definição de armas proibidas Decreto-Lei n.º 139-C/2025 – Estabelece um conjunto de normas relativas à gestão...
by Joao Rodrigues | Jan 2, 2026 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
REGIME JURÍDICO DA CARREIRA ESPECIAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA E TRABALHADORES INTEGRADOS EM OUTRAS CARREIRAS — 10.ª VERSÃO, revista e atualizada até ao Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29 de dezembro, que procede a uma revisão do Estatuto do Cuidador Informal e a Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Dez 31, 2025 | Legislação Diversa
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2026 – Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO – n.º 73-A/2025, de 30 de...
by Joao Rodrigues | Dez 31, 2025 | Recortes de Imprensa
O nosso Estatuto não pode continuar refém do mesmo mantra: “é urgente, é merecido, fica pronto até ao fim do ano”. Imaginem dizer isto, ano após ano, ao Cristiano Ronaldo, enquanto lhe exigem golos todas as semanas. Alguém acredita que chegaria onde chegou se, em vez...
by Joao Rodrigues | Dez 30, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 73-A/2025 – Orçamento do Estado para 2026 Resolução do Conselho de Ministros n.º 216/2025 – Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV Governo Constitucional. Decreto Legislativo Regional n.º 27/2025/A...
