by Joao Rodrigues | Jan 19, 2026 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 822/2026/2, DR n.º 11, de 16 de janeiro de 2026, da ENTIDADE DO TESOURO E...
by Joao Rodrigues | Jan 19, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2026/101 da Comissão, de 15 de janeiro de 2026, que estabelece as especificações técnicas e outros requisitos aplicáveis ao sistema informático descentralizado, tal como referidos no Regulamento (UE) 2023/2844 do Parlamento Europeu e do...
by Joao Rodrigues | Jan 15, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 428/2026 – Atualização das normas orientadoras para a gestão da dívida pública e das disponibilidades de tesouraria ― proposta 2026. Despacho n.º 432/2026 – Fixa o valor de depósito aplicável às embalagens de bebidas abrangidas pelo Sistema...
by Joao Rodrigues | Jan 14, 2026 | Recortes de Imprensa
Seis anos após a criação das SEIVD, tribunais especializados em violência doméstica que começaram a funcionar em janeiro de 2020, seria justo esperar mais maturidade e humanidade em 2026. O que encontramos é improviso. Mudaram nomes, juntaram municípios e afundaram...
by Joao Rodrigues | Jan 14, 2026 | Notícias do Dia
Aviso n.º 688/2026/2 – Listas de candidatos admitidos à eleição dos vogais para o Conselho dos Oficiais de Justiça de 26 de janeiro de 2026. Despacho (extrato) n.º 405/2026 – Nomeação de administrador judiciário em regime de substituição. Decreto-Lei n.º...
