by Joao Rodrigues | Jan 30, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Portaria n.º 48-A/2026/1 – Estabelece a suspensão temporária da aplicação dos n.os 4 e 5 do artigo 3.º da Portaria n.º 138/2025/1, de 28 de março. Despacho n.º 1056-A/2026 – Define as Lojas do Cidadão cujos postos de atendimento funcionam ininterruptamente...
by Joao Rodrigues | Jan 30, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu lamento pelos prejuízos causados pela tempestade Kristin, que afetou diversas regiões do país, com particular incidência na zona Centro, atingindo colegas nossos e as respetivas comunidades. O SFJ acompanha com...
by Joao Rodrigues | Jan 29, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais repudia por completo a comunicação assinada pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), no pretérito dia 22.01.2026, publicada na webpage daquele sindicato visando o ainda vogal do COJ, Presidente da Mesa da...
by Joao Rodrigues | Jan 29, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 5-A/2026 – Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas, nacionais e estrangeiras, que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses. Portaria...
by Joao Rodrigues | Jan 28, 2026 | Recortes de Imprensa
O Conselho dos Oficiais de Justiça não é um detalhe perdido na máquina judiciária. É um espaço onde a experiência real dos tribunais encontra a responsabilidade de decidir sobre avaliação, mérito, inspeção e disciplina. Num sistema marcado pela falta de Oficiais de...
