by Joao Rodrigues | Fev 4, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 58-A/2026/1 – Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de...
by Joao Rodrigues | Fev 4, 2026 | Destaques, Informação Sindical
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE – PEDIDO DE MEDIDAS EXCECIONAIS Na sequência da declaração de situação de calamidade pública pelo Governo, em vigor até 8 de fevereiro, e da situação extremamente difícil vivida por muitos colegas, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...
by Joao Rodrigues | Fev 3, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1173-A/2026 – Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026. Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira....
by Joao Rodrigues | Fev 2, 2026 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no seguimento da publicação da Portaria n.º 51-B/2026/1, de 30 de janeiro, que introduz uma alteração ao valor do subsídio de refeição, instituído pelo Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, que...
by Joao Rodrigues | Fev 2, 2026 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-C/2026 – Prorroga a situação de calamidade e procede ao alargamento do seu âmbito territorial. Deliberação (extrato) n.º 110/2026 – Delega competências no presidente do Tribunal Central Administrativo Norte....
