by Joao Rodrigues | Dez 19, 2025 | Destaques, Informação Sindical
No âmbito da tolerância de ponto concedida para os dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 (ver aqui), e na sequência das orientações emitidas para o setor da Justiça, o SFJ disponibiliza a presente FAQ (ver aqui) com o objetivo de clarificar, de forma simples e...
by Joao Rodrigues | Dez 19, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 68/2025 – Assegura a execução do Regulamento (UE) 2024/886, no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros. Portaria n.º 450/2025/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 237/2024/1, de 1 de outubro, que define os...
by Joao Rodrigues | Dez 18, 2025 | Notícias do Dia
Mapa Oficial n.º 2-B/2025 – Mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os titulares dos órgãos das autarquias locais de 12 de outubro de 2025. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 17/2025 – «O procedimento criminal pelo crime de ameaça...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Teve lugar, no dia 16 de dezembro de 2025, nova reunião técnica com a tutela, no âmbito do trabalho que está a ser desenvolvido sobre matérias centrais do futuro Estatuto. Esta reunião, que integra uma sequência de sessões técnicas do processo atualmente em curso,...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 442/2025/1 – Aprova a criação do programa «Floresta Azul ― Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas». Despacho n.º 14805-B/2025- Terceira alteração ao despacho anual do Fundo Ambiental para o ano de 2025.
