by Joao Rodrigues | Mar 17, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Convocatória Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no n.º 1 do artigo 41.º dos Estatutos, a realizar no próximo dia...
by Joao Rodrigues | Mar 17, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 79/2026 – Regulamenta a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contrato de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas...
by Joao Rodrigues | Mar 16, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Hora de Almoço e Permanência em Diligências Vários colegas têm reportado ao sindicato uma situação recorrente: a permanência em diligências durante a hora de almoço, ultrapassando o horário que, convencionalmente, corresponde à pausa para refeição. Assim, o sindicato...
by Joao Rodrigues | Mar 16, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 10/2026 – Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas, alterando a Lei n.º 36/2014, de 26 de junho, que aprova o regime jurídico das assembleias distritais. Lei n.º 11/2026 – Define a...
by Joao Rodrigues | Mar 13, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 9-C/2026 – Aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade Kristin. Despacho n.º 3319/2026 – Mantém o apoio financeiro para o ano letivo...
