by Joao Rodrigues | Mar 20, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 123/2026/1 – Estabelece o modelo de funcionamento e organização do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), bem como os termos e condições da prestação de cuidados de saúde oral no respetivo âmbito. Despacho n.º 3642/2026...
by Joao Rodrigues | Mar 19, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 118/2026/1 – Estabelece os termos, incluindo a fixação dos montantes dos capitais mínimos anuais, do seguro obrigatório de responsabilidade civil dos Operadores de Pontos de Carregamento, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa que foi convocado pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça para uma reunião a realizar no próximo dia 24 de março de 2026, pelas 12h00. Esta reunião tem lugar no seguimento do trabalho que o SFJ tem...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2026 | Recortes de Imprensa
Estamos rodeados de Velhos do Restelo do século XXI. Ficaram em terra quando outros partiram e gritam do cais para quem navega. Atacam quem age e quem faz mais e, em espaços pobres de ideias, encontram no anonimato o abrigo perfeito para lançar suspeitas, promover...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 117/2026/1 – Regulamenta as comunicações eletrônicas entre a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, o Ministério Público e os tribunais judiciais. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 188/2026 – Declara...
