by Joao Rodrigues | Fev 5, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1335-A/2026 – Reconhece, oficialmente, como fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural a tempestade Kristin, que assolou as regiões de Portugal continental, e concede o apoio que se refere à tipologia C.4.1.3 ― «Restabelecimento...
by Joao Rodrigues | Fev 4, 2026 | Recortes de Imprensa
Uma trabalhadora morreu esta semana ainda em funções. Morreu doente, sem mobilidade, incapaz de cuidar da própria higiene diária, mas presa a um sistema que não soube parar. A doença avançou, o corpo falhou e, mesmo assim, continuaram a exigir-lhe procedimentos...
by Joao Rodrigues | Fev 4, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 58-A/2026/1 – Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de...
by Joao Rodrigues | Fev 4, 2026 | Destaques, Informação Sindical
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE – PEDIDO DE MEDIDAS EXCECIONAIS Na sequência da declaração de situação de calamidade pública pelo Governo, em vigor até 8 de fevereiro, e da situação extremamente difícil vivida por muitos colegas, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...
by Joao Rodrigues | Fev 3, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1173-A/2026 – Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026. Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira....
