by Joao Rodrigues | Mar 11, 2026 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 10/2026/1 – Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e...
by Joao Rodrigues | Mar 11, 2026 | Recortes de Imprensa
A revisão do estatuto dos oficiais de justiça continua a avançar às pinguinhas. Reuniões espaçadas, propostas enviadas, contributos apresentados e depois… silêncio. O Governo solicitou contributos às organizações representativas dos trabalhadores. O Sindicato...
by Joao Rodrigues | Mar 10, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O Secretariado Nacional informa da reunião extraordinária da Direção Nacional realizada no dia 6 de março, reunião que contou com a presença do Secretariado Nacional, dos Secretários Executivos Regionais e do Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar. A Direção...
by Joao Rodrigues | Mar 9, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 9/2026 – Regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e altera a lei da investigação clínica. Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2026/A – Regulamenta o regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região...
by Joao Rodrigues | Mar 9, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 107-G/2026/1 – Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. Decreto-Lei n.º 75/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, que estabelece o estatuto de pessoal dos...
