by Joao Rodrigues | Mar 25, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Reunião no Ministério da Justiça – 24 de março de 2026 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se ontem (24/03/2026) com a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2026 | Recortes de Imprensa
A justiça portuguesa enfrenta há anos dificuldades que já ninguém contesta, como a falta de atratividade na carreira, a escassez de profissionais e a crescente pressão sobre os tribunais. Este não é um problema abstrato; tem impacto direto na vida dos cidadãos e no...
by Joao Rodrigues | Mar 24, 2026 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026 – Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030. Resolução da Assembleia da República n.º 55/2026 – Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa e recomenda...
by Joao Rodrigues | Mar 23, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 79-A/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, e estende o regime de apoios e de simplificação administrativa a outras parcelas do território nacional. Portaria n.º 123-A/2026/1 – Procede à revisão e fixação das taxas...
by Joao Rodrigues | Mar 23, 2026 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS QUE CORREM TERMOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E NOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO — Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro. Contém: Portaria n.º 117/2026/1, de 18 de março, que regulamenta...
