by Joao Rodrigues | Abr 22, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 5226-A/2026 – Primeira alteração ao Despacho n.º 2847-C/2023, de 1 de março, que cria as estruturas locais de apoio previstas nas intervenções «D.2.1 – Planos zonais agroambientais» e «D.2.5 – Proteção de espécies com estatuto e...
by Joao Rodrigues | Abr 22, 2026 | Recortes de Imprensa
O sistema judicial arrecadou 232 milhões de euros em custas em 2025. O cidadão paga e a empresa paga, e do outro lado está o oficial de justiça a garantir que o processo avança, que a notificação chega a tempo, que a penhora é cumprida, que o mandado é executado...
by Joao Rodrigues | Abr 21, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 181/2026/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, que regulamenta os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios...
by Joao Rodrigues | Abr 20, 2026 | Destaques
CONVOCATÓRIA Nos termos e para os efeitos da al. b) do n.º2, do art.º 25.º, dos Estatutos da Associação de Solidariedade Social “Casa do Funcionário de Justiça”, convoco a Assembleia-geral, em sessão ordinária, para o dia 29 de abril, pelas 10h30, a realizar na sede...
by Joao Rodrigues | Abr 20, 2026 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 477/2026 – Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira. Despacho n.º 5140/2026 – Define a tramitação dos pedidos de emissão do despacho referente à alienação, permuta, oneração, cedência de...
