10 de novembro de 2023 – DRE

by | Nov 10, 2023 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 103-A/2023 – Altera os regimes jurídicos aplicáveis ao pessoal dos centros culturais e dos centros portugueses da cooperação do Camões, I. P., e aos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros...

MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 5.ª VERSÃO – novembro 2023

by | Nov 9, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 5.ª VERSÃO, revisto e atualizado até à Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro que define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à...

09 de novembro de 2023 – DRE

by | Nov 9, 2023 | Notícias do Dia

Lei n.º 61/2023 – Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica...