by Joao Rodrigues | Abr 15, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento Delegado (UE) 2026/273 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2026, que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 no que diz respeito a determinadas categorias de animais e mercadorias isentas de controlos oficiais nos postos de controlo...
by Joao Rodrigues | Abr 15, 2026 | Recortes de Imprensa
Depois de quase uma década de estagnação, o novo diploma sobre ingressos, promoções e chefias marca um ponto de viragem nos tribunais e serviços do Ministério Público. Não resolve tudo, mas devolve justiça e dinamismo a uma carreira que garantiu a realização da...
by Joao Rodrigues | Abr 14, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Assinatura do Diploma de Ingressos, Promoções e Chefias Cada degrau conquistado conta. Há muito mais para subir. Caros Associados, O diploma de Ingressos, Promoções e Chefias foi ontem formalmente assinado. Não resolve tudo. Mas seria desonesto não reconhecer o que...
by Joao Rodrigues | Abr 14, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 12/2026 – Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin». Portaria n.º 210/2026/2...
by Joao Rodrigues | Abr 13, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4745-B/2026 – Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de...
