by Joao Rodrigues | Mai 20, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 97/2026 – No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março, aprova medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação. Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2026 – Procede à correção do montante...
by Joao Rodrigues | Mai 20, 2026 | Recortes de Imprensa
A Justiça portuguesa está a rebentar pelas costuras e o país finge que não vê. No DIAP de Lisboa, há secções onde cada oficial de justiça suporta mais de 1.200 processos. A Secção de Desconhecidos recebeu 15 mil entradas só em fevereiro, processos sem denunciado...
by Joao Rodrigues | Mai 19, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 224/2026/1 – Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna. Portaria n.º 225/2026/1 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Mai 18, 2026 | Recortes de Imprensa
A Justiça continua a funcionar. Mas quem a vive por dentro sabe que há uma diferença profunda entre funcionar e respirar com normalidade. Nos tribunais não entram apenas processos. Entram vidas. Famílias em conflito, trabalhadores em espera, vítimas à procura de...
by Joao Rodrigues | Mai 18, 2026 | Recortes de Imprensa
A Ministra da Justiça prometeu reforçar o número de oficiais de justiça nos tribunais, em particular nas Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica. Ainda bem que o problema é reconhecido. Mas é preciso dizê-lo sem eufemismos: contratar mais, sem...