O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, um novo Caderno do...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL — Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, revisto e atualizado até à Lei n.º 56/2025, de 24 de julho
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Áreas de Formação
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO (LOSJ) (Atualizada até à Lei n.º 57/2025, de 24 de julho, contendo diversa legislação conexa)
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 57/2025, de 24 de julho,...
NOTA INFORMATIVA — ESPÉCIES DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (Revista e atualizada até à Deliberação (extrato) do CSTAF, n.º 923/2025, publicada no Diário da República – 2.ª série, de 22.07.2025.)
NOTA INFORMATIVA — ESPÉCIES DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS, ao abrigo do...
ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS e ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Revisto e atualizado com a Lei n.º 57/2025, de 24 de julho)
ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS — Lei n.º 21/85, de 30 de julho, alterada e republicada pela...
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS – Legislação conexa (revisto e atualizado até à Lei n.º 57/2025, de 24 de julho)
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7...
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (Atualizado com a Portaria Regulamentadora, revista com a Portaria n.º 26/2025/1, de 3 de fevereiro, com entrada em vigor e produção de efeito no próximo dia 2 de agosto de 2025)
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS Lei n.º 34/2004, de 29 de julho - Portaria n.º...
MANUAL DO REGIME JURÍDICO DA CARREIRA ESPECIAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA E TRABALHADORES INTEGRADOS EM OUTRAS CARREIRAS (9.ª VERSÃO)
Na prossecução de um dos seus objetivos relacionados com elaboração de Cadernos de Legislação...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS – 2.º semestre de 2025)
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) O Departamento de Formação do Sindicato dos...
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA Revisto e atualizado (aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto) – NOVA PUBLICAÇÃO
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de...
REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS VÍTIMAS Contém: Portaria n.º 228/2025/1, de 21 de maio, que aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica (RVD-R)
REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS...