NOTA INFORMATIVA — REGIME EXCECIONAL DE INCENTIVO À EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA NOS TRIBUNAIS...
NOTA INFORMATIVA — REGIME EXCECIONAL DE INCENTIVO À EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
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Áreas de Formação
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO – julho 2022
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO – Atualizado até à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho. —...
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS; ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS e LEGISLAÇÃO CONEXA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação dos...
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO – ATUALIZADO ATÉ AO D.L. N.º 125/2021, DE 30 DE DEZEMBRO
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, um novo Caderno do CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO, atualizado até ao D.L. n.º 125/2021, de 30 de dezembro.
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação dos diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, face às alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS, alterado e republicado pela Lei n.º 114/2019
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO (CPPT) — Atualizado até à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Letra da lei)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação de...
NOTA INFORMATIVA – REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A 90% DO SEU VALOR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Considerando que no pretérito dia 14 de Outubro, passou a ser executado o estabelecido na Portaria...
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, alterado e republicado pela Lei n.º 118/2019, de...
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF)
Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44/2013, de 25 de...
NOTA INFORMATIVA – LEVANTAMENTO DE PROCESSOS E ATOS URGENTES DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...