Com alterações introduzidas pela Lei nº 41/1013, de 26 de junho. ...
SUMULA DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL NA 1ª INSTÂNCIA
read more
Áreas de Formação
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ESCRIVÃO DE DIREITO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ESCRIVÃO DE DIREITO nas ações executivas promovidas por OFICIAL DE...
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (Texto da lei)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados...
Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto – Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os...
Texto informativo sobre – Taxas de juros
Face à publicação do Aviso n.º 10478/2013, da DGTF, DR II Série, 23.08.2013, e em conformidade com...
Regime Jurídico do Processo de Inventário – Lei n.º 23/2013
O Departamento de Formação do SFJ disponibiliza o Regime Jurídico do Processo de Inventário - Lei...
O Código de Processo Civil – com a Decl. de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto
Com a publicação da Lei n.º 41/2013, de 26-jun-2013, foi aprovado, em anexo, o...
PUBLICITAÇÃO DE ANÚNCIOS EM JORNAIS – DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
Questão colocada em 11.Abr.2013 QUESTÃO: Declarada a contumácia de um ou mais arguidos – art.º...
PUBLICITAÇÃO DE ANÚNCIOS EM JORNAIS – DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
Questão colocada em 11.Abr.2013QUESTÃO:Declarada a contumácia de um ou mais arguidos – art.º 337.º...
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS JUDICIAIS
- Consulte Aqui!