Ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais, no âmbito da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (Lei...
Áreas de Formação
TABELA AUXILIAR SIMPLIFICADA DE AJUDAS DE CUSTO (atualizada com a Portaria n.º 51-B/2026/1, de 30 de janeiro)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no seguimento da publicação da...
TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) (Revista e atualizada referente ao 1.º semestre de 2026 – Aviso n.º 822/2026/2, DR n.º 11, de 16 de janeiro de 2026, da ENTIDADE DO TESOURO E FINANÇAS)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...
REGIME JURÍDICO DA CARREIRA ESPECIAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA E TRABALHADORES INTEGRADOS EM OUTRAS CARREIRAS (10.ª VERSÃO)
REGIME JURÍDICO DA CARREIRA ESPECIAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA E TRABALHADORES INTEGRADOS EM OUTRAS...
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2026 – Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro — SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES —
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2026 – Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES...
INFRAÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de janeiro, revisto e atualizado até à Lei n.º 4/2024, de 15 de janeiro)
INFRAÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/1987, de 17 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro – (Texto da Lei)
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação...
CÓDIGO PENAL (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro)
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo...
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro)
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro....
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL (Aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, atualizado até à Lei n.º 61/2025, de 22 de outubro)
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO...
