by Joao Rodrigues | Nov 10, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) participou, a 7 de novembro de 2025, na Reunião de Trabalho sobre a Reforma da Justiça, promovida pela Assembleia da República. O encontro reuniu a Ministra da Justiça, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o...
by Joao Rodrigues | Nov 10, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2025 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2024, de 15 de julho, que estabelece as condições de organização e funcionamento da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar. Resolução do Conselho de...
by Joao Rodrigues | Nov 8, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Audição do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026 Nesta quarta-feira, 05.11.2025, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) foi ouvido pela 5.ª...
by Joao Rodrigues | Nov 7, 2025 | Destaques, Informação Sindical, Uncategorized
Caras e Caros Sócios, Aproxima-se a época natalícia, um tempo que nos lembra a importância da união, da família e da comunidade que construímos juntos. Como é tradição, o SFJ irá realizar as Festas de Natal nas várias Regionais, com momentos de convívio e uma...
by Joao Rodrigues | Nov 7, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 64/2025 – Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo as taxas gerais. Lei n.º 65/2025 – Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais. Lei n.º 66/2025 – Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março,...