by Joao Rodrigues | Out 22, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 61/2025 – Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. Portaria n.º 364/2025/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 302/2024/1,...
by Joao Rodrigues | Out 20, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Informa-se que está marcada para o próximo dia 22 de outubro (quarta-feira), às 09h00, nova reunião relativa ao processo de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. Sem prejuízo de o SFJ pugnar nesta reunião, uma vez mais, pela correção de várias situações e...
by Joao Rodrigues | Out 20, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 362/2025/1 – Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de setembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre...
by Joao Rodrigues | Out 17, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 361/2025/1 – Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas...
by Joao Rodrigues | Out 16, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manifesta a sua profunda preocupação para com a agressão à Procuradora do Ministério Público, vítima de agressão no espaço que deveria ser o garante da ordem e da legalidade. O SFJ repudia veementemente qualquer ato de...
