by Joao Rodrigues | Jun 16, 2025 | Destaques, Informação Sindical
MINUTA (aqui) para Audiência Prévia (artigo 121 e 122º do CPA): Todos os nossos associados, oficiais de justiça que, no passado fim de semana, receberam notificações da Direção Geral da Administração da Justiça, onde sustentavam a previsível decisão de anular...
by Joao Rodrigues | Jun 12, 2025 | Informação Sindical
Unidos pelo Futuro: Fortalecer o SFJ é Defender os Nossos Direitos Eis-nos chegados a um novo ato eleitoral para os órgãos do SFJ — um momento crucial para o fortalecimento do nosso Sindicato e para a defesa intransigente da dignidade profissional dos oficiais de...
by Joao Rodrigues | Jun 11, 2025 | Recortes de Imprensa
A deliberação do CSMP que determina o mais recente movimento de magistrados do Ministério Público, publicada a 4 de junho, prevê a colocação de procuradores em simultâneo nas áreas cível, criminal e de família e menores. Esta solução parece ignorar o valor da...
by Joao Rodrigues | Jun 4, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Em complemento da Informação Sindical, e de acordo com as alíneas referenciadas, disponibilizam-se as seguintes MINUTAS: Alínea a) – Recurso Hierárquico 1 (referente à reposição de valores) – Recurso Hierárquico 2 (referente à contagem de...
by Joao Rodrigues | Jun 4, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), informa todos os seus associados das diligências tomadas, relativamente a um conjunto de questões muito pertinentes, e que merecem informação detalhada: Tempo Provisório/Eventualidade: Processo 2073/09.1BELSB Em face dos...