by Joao Rodrigues | Jul 30, 2025 | Recortes de Imprensa
Com a tomada de posse dos novos órgãos sindicais no passado dia 25 de julho, abrimos um novo ciclo. Mas não basta mudar os rostos, é preciso mudar o rumo, pois os Funcionários Judiciais não podem continuar sujeitos a promessas adiadas nem a soluções provisórias que...
by Joao Rodrigues | Jul 29, 2025 | Destaques, Informação Sindical
A nova direção do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem estado a acompanhar todos os problemas relacionados com o pagamento da remuneração de julho e retroativos devidos, com efeitos a janeiro deste ano, bem como as dúvidas e preocupações decorrentes dos...
by Joao Rodrigues | Jul 29, 2025 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro (Letra da lei) e ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS — Alterado e republicado pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro e atualizado até ao...
by Joao Rodrigues | Jul 28, 2025 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2025/M – Altera o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de...
by Joao Rodrigues | Jul 28, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Tomada de posse dos novos órgãos sociais do Sindicato dos Funcionários Judiciais – 25.07.2025 Nesta sexta-feira, 25 de julho, em Anadia, teve lugar a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais do SFJ, com exceção dos membros eleitos ao Conselho Nacional os...