by Joao Rodrigues | Nov 3, 2025 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2025/M – Adoção de medidas para garantir a acessibilidade plena das pessoas com deficiência na Região Autónoma da Madeira. Despacho n.º 12893/2025 – Cessação da comissão de serviço do...
by Joao Rodrigues | Out 31, 2025 | Destaques, Informação Sindical
SITAF – CITIUS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após ter conhecimento dos graves problemas que se verificam nos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) no âmbito da migração dos processos do SITAF para o CITIUS, contactou de imediato com diversos...
by Joao Rodrigues | Out 31, 2025 | Notícias do Dia
Decreto do Presidente da República n.º 105-A/2025 – Fixa o dia 18 de janeiro de 2026 para a eleição do Presidente da República. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2025 – A obrigação do mandatário de transferir para o mandante os direitos...
by Joao Rodrigues | Out 30, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2025 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025, de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no...
by Joao Rodrigues | Out 29, 2025 | Recortes de Imprensa
Há quem fale da Justiça como se fosse uma máquina fria e previsível, imparcial até à indiferença, mas quem a vive por dentro sabe que não é assim, porque a Justiça é um organismo vivo, feito de pessoas e para pessoas, e, como qualquer corpo, adoece quando o coração se...
