by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
Sindicato dos Funcionários Judiciais refere que mobilização revela “a exaustão e o descontentamento generalizado dos oficiais de justiça face à estagnação das negociações e à desvalorização das carreiras”. A Greve Nacional da Administração Pública está a...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
A greve da Função Pública desta sexta-feira é mais do que uma paralisação, é o reflexo de um país cansado e de promessas vãs e de trabalhadores sem reconhecimento. Fala-se em modernizar, mas oferece-se sobrecarga; promete-se eficiência e entrega-se precariedade;...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 114/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação. Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2025 – Aprova...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Legislação Diversa
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL — Aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, atualizado até à Lei n.º 61/2025, de 22 de outubro. Contém: Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro,...
