by Joao Rodrigues | Nov 13, 2025 | Destaques, Informação Sindical
PRESSÃO SINDICAL FORÇA COMPROMISSO DO GOVERNO PARA CORREÇÕES FINANCEIRAS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem mantido uma intensa e regular agenda de contactos com o Governo, os Grupos Parlamentares, a Assembleia da República e as diversas entidades do...
by Joao Rodrigues | Nov 13, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 118/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril, que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos. Decreto-Lei n.º 119/2025 – Procede à reconfiguração da...
by Joao Rodrigues | Nov 12, 2025 | Recortes de Imprensa
As prioridades, afinal? Falam-nos de milagres económicos e de crescimentos de 3% como quem levanta um troféu diante de quem não vive a mesma realidade, mas o país não é feito de anúncios. Há décadas que a Justiça se arrasta num desgaste lento, sem reparação de fundo,...
by Joao Rodrigues | Nov 12, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 386/2025/1 – Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis. Despacho n.º 13332/2025 – Determinação do montante das verbas a transferir para os...
by Joao Rodrigues | Nov 11, 2025 | Destaques, Informação Sindical
SFJ presente na Marcha Nacional contra o Retrocesso Laboral Em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Constituição O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) marcou presença na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral, realizada a 8 de novembro, em Lisboa,...
