O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um...
Mapa auxiliar de férias – 2025
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Minutas
Mapa auxiliar de férias – 2024
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um...
Tabelas Salariais de 1991 a 2023
Disponibilizamos aqui as tabelas salariais desde 1991 a 2024: [download...
Mapa auxiliar de Marcação de Férias – 2023
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um...
Emissão de guia de transporte – Art.º 61.º do EFJ
Minuta personalizável para emissão de guia de transporte
Pedido de autorização – acumulação de funções – artigos 21.º a 24.º da LTFP
Minuta para autorização de acumulação de funções
COMUNICAÇÃO/JUSTIFICAÇÃO DE FALTA
Minuta para comunicação/justificação de falta
Pedido de dispensa de serviço nos termos do n.º 6 do artigo 59.º do EFJ
Minuta personalizável para pedido de dispensa
PERMUTA – art.º 15.º do Estatuto dos Funcionários Judiciais (EFJ), aprovado pelo art.º 1.º do D.L. n.º 343/99, de 26 de agosto
Minuta personalizável para fazer um pedido de permuta
Pedido de inspeção extraordinária – art.º 4.º do Regulamento n.º 339/2021, de 13 de abril (RICOJ)
Minuta personalizável para solicitar um pedido de inspeção extraordinária [download...