by Joao Rodrigues | Nov 6, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 335-A/2023 – Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual Despacho n.º 11251-A/2023 – Designação dos serviços de...
by Joao Rodrigues | Nov 3, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 332/2023 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos Portaria n.º 333/2023 – Procede à primeira...
by Joao Rodrigues | Nov 2, 2023 | Recortes de Imprensa
Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais crítica as mudanças “à pressa” no estatuto destes profissionais e recomenda ao Governo que ouça os conselhos superiores antes de avançar mais No sucesso do sistema de saúde, os médicos, enfermeiros e outros técnicos...
by Joao Rodrigues | Nov 2, 2023 | Recortes de Imprensa
A proposta de OE para 2024, anuncia a intenção do Governo em recrutar novos Oficiais de Justiça, mas sem avançar com qualquer previsão concreta. Infelizmente, já nos habituamos a que a execução orçamental fique sempre aquém das expetativas. A justiça é o alicerce de...
by Joao Rodrigues | Out 31, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 59/2023 – Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n.º 101/2023 – Aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi Despacho (extrato)...
