by Joao Rodrigues | Dez 11, 2025 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2025/M – Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026. Acórdão (extrato) n.º 1046/2025 – Julga inconstitucional o artigo 3.º, n.º 1,...
by Joao Rodrigues | Dez 10, 2025 | Recortes de Imprensa
Não precisamos tanto de reforma laboral, mas de uma reforma da agenda das políticas públicas, focada no problema real: dirigentes mais eficientes e menos “convidados”, mais investimento no serviço público, ação no terreno e menos visitas para tirar apontamentos, para...
by Joao Rodrigues | Dez 10, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 14616-A/2025 – Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino...
by Joao Rodrigues | Dez 9, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 127/2025 – Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Decreto Regulamentar n.º 7/2025 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes...
by Joao Rodrigues | Dez 6, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 126-A/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 8/2020, de 9 de março, que estabelece as especificações técnicas para a marcação de armas de fogo e dos seus componentes essenciais, bem como para as armas de alarme, starter, gás e sinalização, transpondo a...
