by Joao Rodrigues | Dez 17, 2025 | Minutas
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos Mapa de Férias -...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 128/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de março, que regula o horário de funcionamento das farmácias. Portaria n.º 448/2025/1 – Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no espaço aéreo nas...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2025 | Recortes de Imprensa
“Deixa o Luís trabalhar” e o “deixem-nos escolher” parecem neutras, mas não são. Alimentam a mesma narrativa: há sempre direitos a impedir o “trabalho”, ora o sufrágio ora a greve. O primeiro-ministro invoca a colisão de direitos; o Bastonário descreve danos humanos....
by Joao Rodrigues | Dez 15, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 442-A/2025/1 – Determina o lançamento de um instrumento financeiro destinado a apoiar medidas de eficiência energética no setor residencial, contribuindo para a redução da pobreza energética em Portugal, ao abrigo do Plano de Recuperação e...
by Joao Rodrigues | Dez 12, 2025 | Recortes de Imprensa
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