by Joao Rodrigues | Nov 9, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 5.ª VERSÃO, revisto e atualizado até à Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro que define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à...
by Joao Rodrigues | Nov 9, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 61/2023 – Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica...
by Joao Rodrigues | Nov 8, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/11/Video-WhatsApp-2023-11-08-as-14.59.46_f20dd0ad.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 7, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/11/AntonioMarcal-em-entrevista-ao-Porto-Canal-07nov2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 6, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que, o Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em anexo...
