by Joao Rodrigues | Fev 2, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 18/2024 – Cria um mecanismo de compensação aos municípios pelos projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades locais negativas Decreto-Lei n.º 19/2024 – Cria a Unidade Técnica de Avaliação de...
by Joao Rodrigues | Fev 1, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem-se manifestado de várias formas, incluindo nas reuniões com o Ministério da Justiça, com a Ministra da Justiça e, mais frequentemente, com o Sr. Secretário de Estado Dr. Jorge Costa. Também foram feitos apelos à Direção-Geral...
by Joao Rodrigues | Jan 31, 2024 | Recortes de Imprensa
Com as eleições a aproximarem-se, os líderes partidários aspiram ao cargo de primeiro-ministro, mas a falta de compromissos sérios por parte dos líderes políticos para atender às reivindicações dos oficiais de justiça é alarmante. As greves, que já se estendem por...
by Joao Rodrigues | Jan 30, 2024 | Destaques, Informação Sindical
SFJ EM LUTA: CONCENTRAÇÃO EM AÇÕES DE CAMPANHA ELEITORAL O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os colegas que, sem prejuízo de outras ações que se possam vir a mostrar benéficas para a classe e suas reivindicações, está a diligenciar para que...
by Joao Rodrigues | Jan 30, 2024 | Legislação Diversa
REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – Decreto-Lei n.º 170/2008 de 26 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 3-B/2010, de 28 de abril e 55-A/2010, de 31 de dezembro e pelos Decretos-Leis n.ºs 84/2019, de 28 de junho, 53/2022, de 12 de agosto, 10/2023, de...
