by Joao Rodrigues | Jan 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ, na defesa intransigente pelos direitos dos seus associados, decidiu apresentar novo aviso prévio de greve às horas extraordinárias para se iniciar no próximo dia 08 de janeiro de 2024, por tempo indeterminado. A greve de 1999, uma das mais velhas greves...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2024 | Recortes de Imprensa
De 2023, herda-se um cenário no campo da justiça altamente insatisfatório. O desinteresse por parte do governo em relação aos oficiais de justiça tornou-se evidente, refletindo-se numa série de desafios que afetaram profundamente o funcionamento do sistema judicial....
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2024 | Legislação Diversa
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2024 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei do Orçamento do Estado – n.º 82/2023, de 29 de...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 2/2024 – Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas Portaria n.º 3/2024 – Aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções na fonte a taxas...
by Joao Rodrigues | Jan 2, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 1/2024 – Regulamenta as condições de certificação das entidades formadoras e a formação de instrutores de condução, de diretores de escolas de condução e de examinadores de condução Aviso n.º 1/2024 – O Ministério dos Negócios Estrangeiros do...
