by Joao Rodrigues | Fev 9, 2024 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2024/456 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro...
by Joao Rodrigues | Fev 8, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 18/2024, de 5 de fevereiro, contendo diversa legislação conexa. O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante no âmbito do exercício de funções, informa...
by Joao Rodrigues | Fev 7, 2024 | Recortes de Imprensa
Numa estratégia brilhante para alimentar a fogueira da contestação social, a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, decidiu sacudir a árvore dos subsídios apenas para a Polícia Judiciária. Uma medida tão equilibrada quanto um elefante numa loja de porcelana....
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1435/2024 – Alteração ao Regulamento do Prémio Anual Defesa Nacional e Igualdade Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2024 – Regulamenta a aplicação, pelos prestadores de serviços de pagamento estabelecidos em Portugal, de limites de montante às...
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2024 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 15/2024, de 29 de janeiro. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
