by Joao Rodrigues | Jun 24, 2026 | Recortes de Imprensa
Os magistrados marcam julgamentos para setembro. Não por tática processual, mas porque trabalhar acima dos 40 graus deixou de ser ofício: é grelhador. A Justiça consulta mais a meteorologia do que a lei. Nesta onda de calor, os tribunais são churrasqueiras e a...
by Joao Rodrigues | Jun 23, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Eleição para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça Lista para o Conselho Fiscal e Disciplinar, apresentada pelo Secretariado Nacional do SFJ, de acordo com o artigo 33º. dos Estatutos CFJ. Candidaturas Apresentadas: 1- Lista cujo o 1º subscritor é o...
by Joao Rodrigues | Jun 23, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 29/2026 – Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável, determinando o deferimento tácito no licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis e alterando o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de...
by Joao Rodrigues | Jun 22, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 755-A/2026 – Altera o Regulamento n.º 717/2026. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2026 – O pedido de indemnização cível deduzido em acção popular, fundado numa causa de pedir que seja integrada por factos qualificados como crime,...
by Joao Rodrigues | Jun 18, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 266/2026/1 – Fixa os procedimentos necessários à aplicação da medida excecional de diferimento do pagamento das contribuições à segurança social, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 110-A/2026, de 3 de junho. Portaria n.º 267/2026/1...
