by Joao Rodrigues | Jun 17, 2026 | Notícias do Dia
Deliberação n.º 684-A/2026 – Regulamento do Programa de Formação e Integração de Pessoas Imigrantes, Requerentes e Beneficiárias de Proteção Internacional e Beneficiárias de Proteção Temporária no Setor da Construção Civil, designado «Integrar para a...
by Joao Rodrigues | Jun 17, 2026 | Recortes de Imprensa
Justiça segue coxa e a mancar, mas não paralisada, porque os Oficiais de Justiça a seguram todos os dias. Enquanto se discute o tempo de serviço de outras carreiras, nós continuamos com mais de 7 anos congelados, progressões suspensas, avaliações sem calendário,...
by Joao Rodrigues | Jun 16, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 263-B/2026/1 – Aprova as tabelas de referência de preços aplicáveis à publicitação de operações aprovadas no âmbito dos fundos europeus, em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 39.º-A do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação...
by Joao Rodrigues | Jun 12, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 7343/2026 – Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027. Portaria n.º 255/2026/1 – Aprova a declaração de informação sobre o imposto...
by Joao Rodrigues | Jun 11, 2026 | Recortes de Imprensa
Meio século depois da consagração da Autonomia Politica e Administrativa da Madeira, a Região tem razões para celebrar. Mas também há razões para refletir. Celebrar a Autonomia é recordar uma conquista democrática; refletir sobre ela é perguntar se as instituições que...
