by Joao Rodrigues | Jul 1, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Listas admitidas (definitivas) à Eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, convocada para o dia 9 de julho de 2026, conforme convocatória publicada na página do SFJ. A Comissão Eleitoral. LISTA A: MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL Efetivos Presidente:...
by Joao Rodrigues | Jun 30, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 282/2026/1 – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro. Despacho (extrato) n.º 8240/2026 – Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ― turnos de sábados e feriados (setembro de 2026 a agosto de 2027)....
by Joao Rodrigues | Jun 29, 2026 | Recortes de Imprensa
Há alguns anos atrás, numa determinada comarca do país, em época natalícia, dois irmãos adolescentes foram detidos num supermercado de referência nacional por furtarem batatas fritas, um refrigerante e uma sobremesa. Não procuravam luxo nem vantagem: queriam apenas...
by Joao Rodrigues | Jun 29, 2026 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/06/OD-25-JUN-26.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 29, 2026 | Notícias do Dia
Declaração n.º 13/2026/1 – Composição do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto-Lei n.º 129/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, que aprova o Regime...
