ATA DE APURAMENTO GERAL – Casa do Funcionário de Justiça – Eleição dos Órgãos Sociais – 2026-2030

ATA DE APURAMENTO GERAL

Casa do Funcionário de Justiça

Eleição dos Órgãos Sociais – 2026-2030

 

Aos 15 dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu a Comissão Eleitoral da eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, para apuramento da eleição realizada a 9 de julho de 2026, conforme convocatória.

A assembleia geral eleitoral, única e universal funcionou com mesas de voto com sede em Lisboa e de modo descentralizado nas sedes regionais de Coimbra e Porto e nos Palácios da Justiça de Évora, Funchal e Ponta Delgada

Recebidas as atas das mesas de voto, bem como toda a documentação respeitante ao ato eleitoral, a Comissão Eleitoral procedeu à sua conferência e verificou a regularidade formal das operações de votação.

Apreciação das ocorrências.

A Comissão Eleitoral apreciou a ocorrência/incidente, que não obteve qualquer reparo por parte dos delegados das Listas e constante da ata da mesa de voto da Sede Regional do Centro – Coimbra, considerando-a sanada, uma vez que não afetou a regularidade do ato eleitoral, nem foi suscetível de alterar o respetivo resultado.

Foi igualmente analisada a ocorrência registada na mesa de voto no Palácio da Justiça de Évora, cujas operações eleitorais terminaram pelas 18h15, devido ao encerramento do edifício do tribunal, ou seja, cerca 45 minutos antes da hora designada na convocatória.

Apuramento Geral

Mesa de Voto Votantes Lista A Lista B Brancos Nulos
Sede do SFJ 55 41 13 0 1
Norte / Porto 107 7 100 0 0
Centro / Coimbra 26 10 15 1 0
Sul / Évora 25 2 22 0 1
Madeira – Funchal 38 18 20 0 0
Açores – Ponta Delegada 30 2 27 0 1
Total Geral 281 80 197 1 3

 

Do apuramento geral resultaram os seguintes totais:

  • Número total de votantes: 281;
  • Número de votos validamente expressos em listas: 277;
  • Votos obtidos pela Lista A: 80;
  • Votos obtidos pela Lista B: 197;
  • Votos em branco: 1;
  • Votos nulos: 3.

 

Face aos resultados obtidos, a Comissão Eleitoral proclama eleita a Lista B, por ter obtido a maioria dos votos validamente expressos, para exercer os mandatos dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça durante o quadriénio/respetivo mandato estatutário.

A Comissão Eleitoral delibera, assim, aprovar o presente apuramento geral.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida, aprovada e achada conforme, vai ser assinada por todos os membros da Comissão Eleitoral.

 

A Comissão Eleitoral

O Presidente

ass: Rafael Barreira Fernandes

O Secretário

ass: Francisco Manuel Pereira Medeiros

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