by Joao Rodrigues | Jun 26, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 124/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho, que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, que transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193. Decreto-Lei n.º 125/2026 – Executa parcialmente na...
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2026 | Recortes de Imprensa
Recorte do artigo “Hoje nas Notícias”, publicado pelo ECO em 25 de junho de 2026, que remete para a entrevista da Presidente do SFJ à Renascença. Consulte o artigo aqui!
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2026 | Recortes de Imprensa
Salas de audiência em várias regiões atingem calor extremo, levando a adiamentos de julgamentos. Sindicatos alertam para condições inadequadas e falta de climatização nos edifícios judiciais....
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 274/2026/1 – Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Despacho (extrato) n.º 8011/2026 – Eleição do presidente do Tribunal da Relação de Évora. Despacho n.º...
by Joao Rodrigues | Jun 24, 2026 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que estes profissionais estão exaustos e a ser pressionados pelas estatísticas. Queixam-se de falta de formação, do excesso de processos, de falta de apoio no alojamento e na saúde mental. Apontam ainda deficiências numa era...
