by Joao Rodrigues | Jul 3, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma reunião técnica de negociação no Ministério das Finanças, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e do Senhor...
by Joao Rodrigues | Jul 3, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8400-B/2026 – Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 3 de julho de 2026 e as 23h59 do dia 6 de julho de 2026, para todo o território continental. Decreto-Lei n.º 132/2026 – Procede à revisão do regime jurídico de acesso e...
by Joao Rodrigues | Jul 2, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais não aceita que se tente transformar uma falha estrutural do sistema numa culpa individual de uma funcionária judicial. A escrivã em causa actuou com sentido de responsabilidade ao informar que não estava devidamente familiarizada...
by Joao Rodrigues | Jul 2, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 285/2026/1 – Aprova o regime de repartição financeira dos proprietários dos terrenos objeto de operação de gestão florestal, nos termos da Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março. Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A – Regulamenta as normas...
by Joao Rodrigues | Jul 1, 2026 | Recortes de Imprensa
Há situações para os Funcionários Judiciais na justiça que revelam um problema grave. Um tribunal reconhece um direito e a administração cumpre essa decisão por despacho, paga o que devia e declara que o trabalhador foi restituído. Mais de um ano depois, a mesma...
